Bancadas Governo concorda com redução de ICMS para estimular voos regionais O governo estadual deu o aval para a redução do ICMS cobrado sobre o querosene de aviação como forma de estimular a ampliação do número de voos comerciais dentro de Santa Catarina. O assunto foi discutido na tarde desta terça-feira (5) em reunião da Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa, que contou com a participação […] 05/09/2023 - 18h03min
Constituição e Justiça Seguem para o plenário projetos sobre tributação de combustíveis e aplicação do Fundesa Estão aptos a serem votados em plenário o Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória 259/2023, que mantém benefícios fiscais nas operações com combustíveis no estado; e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/2019, que visa alterar a destinação do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa). A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira […] 05/09/2023 - 16h58min
Comissões Apresentada experiência da Comissão Especial de Segurança nas Escolas de Joinville Em 45 dias, todas as 164 unidades escolares de Joinville foram visitadas pelo coordenador da Comissão Especial de Segurança nas Escolas, vereador Wilian Tonezi (Patriota), que apresentou a Comissão de Segurança Pública, na manhã desta terça-feira (5), o relatório final desse trabalho, provocado pelo episódio trágico de Blumenau, quando um homem de 25 anos invadiu […] 05/09/2023 - 16h12min
Comissões Colapso da trafegabilidade da BR-101 pauta audiência pública no Parlamento O colapso da malha viária catarinense, em especial, o saturamento da trafegabilidade da BR -101, no trecho de 80 quilômetros entre Governador Celso Ramos e Barra Velha, pautou o debate da audiência pública promovida pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano na manhã desta terça-feira (5) no Parlamento. Entre os encaminhamentos, a mobilização da sociedade […] 05/09/2023 - 15h35min
Homenagem Assembleia Legislativa celebra os 50 anos de criação do Cefid-Udesc com sessão especial A Assembleia Legislativa promoveu, na noite desta segunda-feira (4), uma sessão especial para celebrar os 50 anos de criação do Centro de Ciências da Saúde e do Esporte da Universidade do Estado de Santa Catarina (Cefid-Udesc). Na ocasião, também foram homenageadas pessoas e instituições que contribuíram para o desenvolvimento da unidade. Na abertura da solenidade, […] 05/09/2023 - 11h04min
Escola do Legislativo Seminário sobre importância das escolas legislativas alinha Câmaras Municipais à Agenda 2030 da ONU A Escola do Legislativo da Alesc realiza na manhã desta terça-feira (5) o 1º Seminário Estadual sobre a Importância de Escolas do Legislativo. O objetivo do evento é criar condições para a troca de conhecimento e experiências entre instituições nacionais e internacionais, visando aprimorar o conhecimento e estabelecer parcerias pedagógicas. "O caminho para fortalecimento da […] 04/09/2023 - 21h00min
Agricultura Participantes de audiência criticam importação de leite do Mercosul As críticas ao governo federal e à importação de leite de países do Mercosul marcaram a audiência pública realizada nesta segunda-feira (4) pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa em Presidente Getúlio, no Alto Vale do Itajaí. O encontro, solicitado pelo deputado Oscar Gutz (PL), discutiu as dificuldades enfrentadas pelos produtores de […] 04/09/2023 - 20h20min
Agenda Três audiências públicas movimentam a Alesc nesta primeira semana de setembro Setembro inicia com intensa movimentação no Parlamento, que promove três audiências públicas agendadas para esse início de semana e que buscam mobilizar a sociedade para debater assuntos específicos que estão preocupando os catarinenses como a crise no setor leiteiro, a situação do sistema de esgoto da Praia dos Ingleses, na Capital catarinense e a mobilidade […] 04/09/2023 - 12h12min
Audiência pública Debate sobre crise na produção de leite chega a São Miguel do Oeste Com as dependências da Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Oeste lotadas, pouco mais de 300 pessoas participaram, na tarde desta sexta-feira (1º), de audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O evento faz parte de um ciclo de quatro audiências que estão sendo […] 02/09/2023 - 13h50min
Lei Maria da Penha OVM e Procuradoria distribuem gibis sobre Lei Maria da Penha nas escolas O Observatório da Violência contra a Mulher de Santa Catarina (OVM-SC) e a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa intensificaram durante o mês de agosto a distribuição de gibis sobre a Lei Maria da Penha nas escolas. A medida marcou os 17 anos da sanção da lei, ocorrida em agosto de 2006, além de […] 01/09/2023 - 18h01min
