Votação Plenário aprova novas comissões e indicação para a Aresc Por unanimidade, os deputados aprovaram nesta quarta-feira (20) o Projeto de Resolução (PRS) 1/2023, que cria duas novas comissões permanentes na estrutura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A proposta também altera a nomenclatura de comissões já constituídas. Ficam criadas a Comissão de Esportes e Lazer, desmembrada da Comissão de Educação, Cultura e Desporto; e […] 20/09/2023 - 20h36min
Votação Aprovado PLC que amplia recursos para indenizações por rebanho sacrificado Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou em segundo turno, na tarde desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/2019, que altera os percentuais do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa) destinados ao pagamento de indenizações para produtores rurais que tiveram seus rebanhos sacrificados. A matéria também teve a Redação Final aprovada […] 20/09/2023 - 20h29min
Homenagem Passagem do Dia do Gaúcho é marcada por homenagens na Alesc O Dia do Gaúcho, celebrado em 20 de setembro, foi comemorado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina na tarde desta quarta-feira (20). As iniciativas das homenagens partiram dos deputados Sérgio Guimarães (União) e Zé Caramori (PSD), mas contaram com manifestações de vários parlamentares. O Movimento Tradicionalista Gaúcho de Santa Catarina (MTG-SC) recebeu moção de aplauso […] 20/09/2023 - 20h20min
Comissões Projeto que reconhece fibromialgia como deficiência avança na Alesc Foi aprovado na manhã desta quarta-feira (20) pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, o projeto de lei PL./0068/2023 que reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência em Santa Catarina. O autor da matéria, deputado Maurício Peixer (PL), informou que a intenção é garantir a quem sofre com a doença, os mesmos […] 20/09/2023 - 20h02min
Sessão Ordinária Deputados convidarão diretores do Banco Mundial para encontro com prefeitos O grupo de parlamentares que visitou o Banco Mundial nos EUA anunciou na sessão da tarde de quarta-feira (20) que convidará dirigentes do banco para um encontro com prefeitos de Santa Catarina para tratar sobre empréstimos aos municípios. “Na última semana estivemos em Washington visitando o Banco Mundial, falando sobre investimentos, principalmente sobre as dificuldades […] 20/09/2023 - 19h55min
Comissões Comissão de Economia recebe presidente da Casan na próxima quarta-feira (27) Reunida na tarde desta quarta-feira (20), a Comissão de Economia aprovou requerimento que convida o presidente da Casan, Edson Moritz, a prestar esclarecimentos, na próxima reunião do colegiado, marcada para o dia 27, sobre o rompimento de reservatório da empresa na comunidade de Monte Cristo, em Florianópolis, no início de setembro. No comando da reunião, […] 20/09/2023 - 19h51min
Especial Mudanças no Regimento Interno incluem criação de três comissões permanentes Esportes e Lazer, Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Defesa e Proteção Animal são as três novas comissões que constam no relatório, aprovado por unanimidade, apresentado na reunião desta quarta-feira (20) da Comissão Especial criada pela Presidência para propor alterações no Regimento Interno da Assembleia Legislativa. O relator, deputado Fabiano da Luz (PT), destacou […] 20/09/2023 - 18h24min
Tramitação Projeto ratifica entrada de SC em consórcio dos estados do Sul e Sudeste Começou a tramitar nesta quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa o projeto de lei (PL) de autoria do Poder Executivo que oficializa a adesão de Santa Catarina ao Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que reúne os estados do Sul e do Sudeste do Brasil. A proposta, de número 343/2023, foi lido no Expediente da […] 20/09/2023 - 17h17min
Comissões SES faz prestação de contas do 2º quadrimestre e destaca desafios do setor Atendendo ao que preceitua a Lei Complementar 141/2012, representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) estiveram na manhã desta quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa para apresentar o relatório da gestão da pasta. Na ocasião, foram apresentados os números referentes ao 2º quadrimestre de 2023 e destacados os desafios do setor, como o aumento das […] 20/09/2023 - 16h18min
Comissões Finanças aprova projetos que tratam da adoção de praças e proteção dos animais Projetos de lei (PLs) que tratam da adoção de praças e da proteção dos animais avançam no Parlamento. Em reunião na manhã desta quarta-feira (20), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou por unanimidade o PL 0338/2022, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), que institui a adoção de espaços e equipamentos públicos de lazer, […] 20/09/2023 - 16h14min
