Votação Alesc concederá Título de Cidadã Catarinense para a presidente da Acafe A Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (30) a concessão do Título de Cidadã Catarinense à reitora da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) e presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), Luciane Ceretta. A homenagem consta no Projeto de Lei (PL) 289/2023, que passará pela votação da Redação Final antes de […] 30/08/2023 - 20h01min
Sessão Ordinária Deputados elogiam transplantes de coração e defendem revogar leis inócuas Representantes do PT e do PL elogiaram a celeridade com que são realizados os transplantes de coração, enquanto membro do Novo sugeriu revogar um conjunto de leis inócuas durante a sessão de quarta-feira (30) da Assembleia Legislativa. “Os transplantes do SUS geraram muita repercussão com o transplante do Faustão, que era o segundo da lista […] 30/08/2023 - 19h41min
Economia Comissão fará reunião para discutir internet rural e rede trifásica A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa vai ouvir o governo estadual e a Celesc sobre os planos para a instalação de fibra ótica para levar a internet ao meio rural, bem como sobre a expansão da rede de energia trifásica no campo. A data da reunião da comissão que […] 30/08/2023 - 16h22min
Lançamento Lançamento de livro na Alesc quer atrair atenção de jovens para a política Na noite desta terça-feira (29), no hall da Assembleia Legislativa, foi realizado o lançamento do livro “Se preocupe, se importe, se interesse por política”, de Adriane Nopes e Maycon Oliveira, com ilustrações de Clóvis Lima. Durante o evento de lançamento houve sessão de autógrafos e distribuição de exemplares. De acordo com a autora, a intenção […] 30/08/2023 - 16h21min
Comissões Comissão discute impactos na produção da soja após portaria do governo federal A Comissão de Agricultura se reuniu na manhã desta quarta-feira (30), por meio de iniciativa do deputado José Milton Scheffer (PP), com representantes dos governos Estadual e Federal, para tratar do cenário da produção da soja em Santa Catarina, após portaria do governo Federal de julho deste ano, que altera o calendário de semeadura do […] 30/08/2023 - 16h01min
Bancada do Oeste Secretaria da Infraestrutura lista rodovias que serão recuperadas na região Oeste Os deputados que integram a Bancada do Oeste se reuniram na manhã desta quarta-feira (30) para conhecer os planos do governo do Estado para a recuperação das rodovias que cortam a região, no âmbito do Programa Estrada Boa. A apresentação foi feita pelo secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Jerry Comper, e pelo superintendente […] 30/08/2023 - 15h57min
Comissões Comissão aprova projeto que regulamenta situação de produtores de assentamentos Foi aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei do deputado Mauro de Nadal (MDB), que pretende regulamentar a situação dos pequenos produtores que desenvolvem suas atividades em áreas de assentamento. O PL 288/2023 altera a lei estadual 12.383/2002, que dispõe sobre a emissão de talão de […] 30/08/2023 - 15h33min
Comissões Finanças acata emenda à MP sobre tributação de combustíveis que beneficia empresas com débito fiscal Reunida na manhã desta quarta-feira (30), a Comissão de Finanças e Tributação acatou, por unanimidade de votos, a Medida Provisória (MP) 259/2023, do governo do Estado, que mantém benefícios fiscais nas operações com combustíveis no estado. Conforme o relator, deputado Marcos Vieira (PSDB), a MP busca adaptar a legislação catarinense à mudança promovida em âmbito […] 30/08/2023 - 14h30min
Transportes Secretário Jerry Comper responde perguntas sobre o Programa Estrada Boa O secretário de Estado da Infraestrutura, o deputado estadual licenciado Jerry Comper, participou da reunião da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (29), para tratar do Programa Estrada Boa, lançado no começo deste mês pelo governo estadual para a pavimentação e revitalização de rodovias estaduais. Acompanhado do superintendente […] 29/08/2023 - 22h16min
Mercosul Comissão do Mercosul vai ouvir superintendente do Ministério da Agricultura em SC Controle de cargas na aduana de Dionísio Cerqueira e a cadeia produtiva do leite serão os temas a serem abordados na Comissão do Mercosul pelo superintendente do Ministério da Agricultura no Estado, Fúlvio Brasil Rosa Neto, em data a ser definida. A iniciativa do requerimento, aprovado na tarde desta quarta-feira (29), partiu do deputado Fernando […] 29/08/2023 - 20h57min
