Comissões Comissão de Legislação Participa aprova Regulamento Interno Documento fixa regras para participação de entidades 19/09/2023 - 18h27min
Comissões Delegada vai apresentar números da violência contra a pessoa idosa A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (19), requerimento do presidente, deputado Sergio Motta (Republicanos), que convida a delegada Ester Fernanda Coelho, da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso, para falar sobre a violência contra a pessoa idosa. A policial da […] 19/09/2023 - 17h20min
Segurança AME sugere criação de grupo de trabalho para fortalecer forças de segurança A criação de um grupo de trabalho permanente, liderado pelo Parlamento, integrando as instituições representativas das forças de segurança catarinenses visando o desenvolvimento de uma política pública voltada para o fortalecimento do setor foi a principal sugestão do presidente da Associação dos Militares Estaduais de Santa Catarina (AME-SC), subtenente Cleber Paulo Irmão, que participou na […] 19/09/2023 - 16h11min
Comissões CCJ acata projeto que regulamenta cooperação entre municípios atingidos por catástrofes A reunião da manhã desta quarta-feira (19) da Comissão de Constituição e Justiça teve entre os destaques o acatamento do Projeto de Lei (PL) 242/2023, que pretende disciplinar a cooperação entre municípios afetados por catástrofes naturais, independentemente de decretação de estado de calamidade ou situação de emergência. De autoria do suplente de deputado Gerri Consoli […] 19/09/2023 - 16h02min
Comissões Comissão acompanha transferência de recursos do Executivo a municípios Até o momento cerca de R$ 170 milhões foram repassados pelo governo do Estado para os municípios catarinenses por meio das Transferências Especiais Voluntárias (TEVS). Esse assunto pautou a reunião da Comissão de Assuntos Municipais do Parlamento na manhã desta terça-feira (19). O presidente da Comissão, Tiago Zilli (MDB), apresentou o relatório atualizado semanalmente pelo […] 19/09/2023 - 15h22min
Solenidade Alesc realiza sessão solene em homenagem aos 32 anos de emancipação de Cocal do Sul A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu, na noite desta segunda-feira (18), uma sessão solene em comemoração aos 32 anos da emancipação político-administrativa de Cocal do Sul. Durante a solenidade, que aconteceu na Praça coberta Mariza Terezinha Búrigo, também foram destacadas instituições públicas, entidades da sociedade civil e personalidades que contribuem para o desenvolvimento do […] 19/09/2023 - 12h25min
Exposição Artesão confecciona peça de cerâmica para marcar últimos dias de exposição na Alesc O espaço Cruz e Sousa, da Assembleia Legislativa, está contemplado com peças de arte em cerâmica, na exposição “Mestre Oleiro”, do artesão paraense, Roseval dos Santos Pereira. O ceramista se dedica a esta paixão desde os 15 anos, aperfeiçoando as técnicas tradicionais para criar seu estilo próprio, sem esquecer das raízes, que são a cultura […] 18/09/2023 - 21h32min
Escola do Legislativo Palestras abordam prevenção e proteção contra crimes na internet O Núcleo de Informação e Segurança Institucional (NIS) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em parceria com a Escola do Legislativo, realizou nesta segunda-feira (18) um evento sobre prevenção e proteção contra golpes virtuais e a respeito da segurança na internet e nas redes sociais. As palestras foram voltadas aos servidores da Alesc, visando […] 18/09/2023 - 19h16min
Sanção Sancionada lei que torna indeterminado o prazo de laudo para deficiências permanentes Diversos projetos, recentemente aprovados na Assembleia Legislativa, receberam a sanção do Poder Executivo Estadual e foram transformadas em leis, conforme comunicam os Diários Oficiais do Estado publicados entre os dias 11 e 15 de setembro. Entre eles, está a Lei 18.686/2023, de iniciativa do deputado Mauro de Nadal (MDB), que estabelece como indeterminado o prazo […] 18/09/2023 - 15h50min
Comunicação No “Ordem do Dia”, deputado Marquito incentiva prática de compostagem A compostagem é o tema do "Ordem do Dia" desta semana. O deputado Marquito (PSol) é um incentivador da prática. Ele é autor do projeto de lei que pretende instituir a Política Estadual de Incentivo à Compostagem, com o objetivo de valorizar a adoção desta medida nas instituições, tornando-a obrigatória nas instituições públicas. A entrevista […] 15/09/2023 - 16h49min
