Votação Projeto aprovado beneficia famílias produtoras de assentamentos rurais Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (5), o projeto de lei que beneficia as famílias de assentamentos rurais. A matéria vai passar pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador. De autoria do presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), […] 05/09/2023 - 21h00min
Sessão Ordinária Deputados divergem sobre marco temporal das terras indígenas Deputados divergiram sobre a oportunidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o marco temporal das terras indígenas durante a sessão de terça-feira (5) da Assembleia Legislativa. “Os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados deveriam ter avocado para si a responsabilidade de decidir. Vai mudar os rumos do Brasil caso reste aprovado […] 05/09/2023 - 20h56min
Tribuna Cerro Negro realiza a 6ª Festa da Agricultura Familiar neste mês O município de Cerro Negro, na Serra catarinense, realiza nos dias 23 e 24 de setembro a sexta edição da Festa da Agricultura Familiar. Para divulgar o evento, uma comitiva da cidade veio à Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (5), e ocupou a tribuna do Parlamento, por solicitação do deputado Altair Silva (PP). “Essa […] 05/09/2023 - 20h54min
Voluntariado Lançado na Assembleia Legislativa o 2º Pirão com Linguiça Fraterno Um público estimado em 700 pessoas vai prestigiar, no dia 7 de outubro, às 12 horas, no Corporate Park, na SC-401, em Florianópolis, a segunda edição do Pirão com Lingüiça Fraterno. O evento beneficente, promovido pelo Diácono Ricardo e com apoio do deputado Julio Garcia (PSD), foi lançado nesta tarde (5) na Assembleia Legislativa. A […] 05/09/2023 - 20h48min
Comissões Projeto de lei propõe conscientização sobre saúde mental nas escolas de SC Conscientização e informação sobre saúde mental nas escolas estão entre os principais objetivos de um projeto de lei que foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente nesta terça-feira (5). O PL 0428/2019, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e […] 05/09/2023 - 19h00min
Frente Parlamentar Criada a Frente Parlamentar em Defesa da Silvicultura Setor que gera mais de 100 mil empregos no Estado, com mais de 1 milhão de hectares de florestas cultivadas, a silvicultura, segundo o deputado José Milton Scheffer (PP), coordenador da Frente, necessita de um plano estadual de desenvolvimento. O novo fórum de debates foi criado nesta terça-feira (5) e conta ainda com os deputados […] 05/09/2023 - 18h43min
Comissões Programa Novilho Precoce é apresentado na Comissão de Agricultura A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa recebeu nesta terça-feira (5), representantes da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), para a apresentação do programa Novilho Precoce, que visa estimular o trabalho de melhoramento do rebanho bovino em Santa Catarina. A presidente da Cidasc, Celles Regina de Matos, destacou que o programa consiste […] 05/09/2023 - 18h26min
Bancadas Governo concorda com redução de ICMS para estimular voos regionais O governo estadual deu o aval para a redução do ICMS cobrado sobre o querosene de aviação como forma de estimular a ampliação do número de voos comerciais dentro de Santa Catarina. O assunto foi discutido na tarde desta terça-feira (5) em reunião da Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa, que contou com a participação […] 05/09/2023 - 18h03min
Constituição e Justiça Seguem para o plenário projetos sobre tributação de combustíveis e aplicação do Fundesa Estão aptos a serem votados em plenário o Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória 259/2023, que mantém benefícios fiscais nas operações com combustíveis no estado; e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/2019, que visa alterar a destinação do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa). A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira […] 05/09/2023 - 16h58min
Comissões Apresentada experiência da Comissão Especial de Segurança nas Escolas de Joinville Em 45 dias, todas as 164 unidades escolares de Joinville foram visitadas pelo coordenador da Comissão Especial de Segurança nas Escolas, vereador Wilian Tonezi (Patriota), que apresentou a Comissão de Segurança Pública, na manhã desta terça-feira (5), o relatório final desse trabalho, provocado pelo episódio trágico de Blumenau, quando um homem de 25 anos invadiu […] 05/09/2023 - 16h12min
