Comissões Evento vai tratar da capacitação dos conselhos municipais do idoso A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (15), a realização de evento para capacitação dos conselhos municipais do idoso. Será no dia 10 de outubro, das 8 às 18 horas, no Auditório Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde. O requerimento que trata da […] 15/08/2023 - 17h12min
Comissões Aprasc apresenta reivindicações em reunião da Comissão de Segurança Valorização da carreira, saúde mental, suicídio, "bico oficial", serviço militar temporário e o desconto de 14% do Iprev foram algumas das preocupações apresentadas pelo presidente da Associação dos Praças de Santa Catarina (Aprasc), Nilton Cesar Facenda, em reunião com os membros da Comissão de Segurança Pública no Parlamento, na manhã desta terça-feira (15), no Auditório […] 15/08/2023 - 16h27min
Comissões CCJ acata projeto que atualiza valor de referência do imóvel isento do ITCMD A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável à proposta que visa alterar, de R$ 20 mil para R$ 135 mil, o valor de referência do imóvel isento da cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). A iniciativa, que tramita […] 15/08/2023 - 16h25min
Comissões Audiência pública debate sobre possível mudança no hino de SC O Parlamento catarinense, por meio da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, propôs uma reflexão sobre a possível mudança do hino de Santa Catarina, buscando um consenso, ao reunir lideranças políticas, personalidades e especialistas da cultura e da arte catarinense em uma audiência pública na manhã desta terça-feira (15) no Plenarinho da Casa. Um dos […] 15/08/2023 - 14h52min
Comissões Projeto de mobilidade viária para Porto Belo e Bombinhas será tema de audiência A Comissão de Assuntos Municipais aprovou, na manhã desta terça-feira (15), a realização de uma audiência pública para a apresentação e discussão de um pré-projeto de mobilidade para o sistema viário entre Porto Belo e Bombinhas. A proposição para o evento, que acontece no dia 4 de outubro, em Porto Belo, foi do deputado Emerson […] 15/08/2023 - 12h35min
Homenagem Parlamento concede título de Cidadão Catarinense ao ex-presidente Michel Temer nesta quinta (17) Por sua trajetória na vida pública, o ex-presidente Michel Temer (MDB) será reverenciado pelo Parlamento com o título de Cidadão Catarinense. A iniciativa partiu da bancada do MDB, por proposição do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB). A homenagem está agendada para esta quinta-feira (17) às 14h30, na sede do Parlamento, em […] 14/08/2023 - 15h32min
Legislação Leis sobre Transferências Especiais Voluntárias e LDO 2024 são sancionadas Diversos projetos recentemente aprovados na Assembleia Legislativa receberam a sanção do Poder Executivo Estadual, conforme comunicam os Diários Oficiais do Estado publicados até o dia 10 de agosto. Entre eles está o projeto que trata da regulamentação das Transferências Especiais Voluntárias (TEV) para os municípios. Encaminhada pelo Poder Executivo após mobilização da Assembleia Legislativa, a […] 14/08/2023 - 14h04min
Audiência pública Produtores de leite pedem solução para problemas enfrentados pelo setor Produtores de leite do Oeste e Meio-Oeste apelaram por uma solução para os problemas enfrentados pelo setor, que registra prejuízos com o custo de produção acima do valor pago pelo litro do produto. O assunto foi discutido pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, durante audiência pública realizada na tarde desta sexta-feira […] 11/08/2023 - 21h12min
Audiência pública Audiência debate implantação de escola cívico-militar em Herval d’Oeste A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa promoveu, na noite desta quinta-feira (10), uma audiência pública em Herval d’Oeste para debater a implantação de uma escola cívico-militar (ECM) no município. O evento, que reuniu lideranças políticas e profissionais da área da educação e segurança pública, aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de […] 11/08/2023 - 15h08min
Podcast Ordem do Dia Pepê Collaço fala sobre turismo da baleia franca e desenvolvimento no litoral sul O convidado desta semana do podcast/videocast Ordem do Dia é o deputado Pepê Collaço (PP). O parlamentar falou sobre o turismo e desenvolvimento no litoral sul de Santa Catarina. Pepê Collaço destacou que defende a rediscussão da legislação da APA da baleia franca, para aliar a preservação da natureza ao desenvolvimento sustentável do empreendedorismo na […] 11/08/2023 - 14h15min
