Meio Ambiente Audiências vão discutir situação de lagoa e do abastecimento de água em BC Em reunião no início da tarde desta quarta-feira (9), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou a realização de duas audiências públicas. Os requerimentos para os encontros são de autoria do presidente do colegiado, deputado Marquito (Psol). Uma das audiências públicas pretende discutir a situação da Lagoa do Peri, localizada no […] 09/08/2023 - 17h13min
Finanças Comissão aprova projetos voltados à cultura e meio ambiente A Comissão de Finanças aprovou na manhã desta quarta-feira (9) o projeto de lei PL 0423/2021, que dispõe sobre a Política Estadual do Hidrogênio Verde em Santa Catarina. Entre os objetivos da proposta, que foi apresentada pelo deputado Sargento Lima (PL), estão, o estímulo ao uso do hidrogênio verde em diversas aplicações, especialmente como fonte […] 09/08/2023 - 16h19min
Audiência pública Desburocratização do socorro imediato a municípios pauta audiência Desburocratizar para dar celeridade e uma resposta imediata e efetiva aos catarinenses que enfrentam situação de emergência e calamidade, provocada pelos efeitos climáticos, cada vez mais recorrentes no Estado, pautou a audiência pública promovida conjuntamente pela Comissão de Proteção Civil e pela Comissão de Assuntos Municipais na manhã desta quarta-feira (9). Bastante prestigiada, a audiência […] 09/08/2023 - 15h57min
Reunião Conjunta Comissões aprovam projeto sobre transferências especiais a municípios Está apto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 291/2023, do governo do Estado, que regulamenta as Transferências Especiais Voluntárias (TEV) para os municípios. Atendendo a um acordo das lideranças partidárias com assento na Assembleia Legislativa, a matéria foi analisada e aprovada na manhã desta quarta-feira (9) pelas comissões de Constituição e […] 09/08/2023 - 15h46min
Comissões Comissão de Trabalho aprova programa de estímulo ao setor pesqueiro A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou, na manhã desta quarta-feira (9), parecer favorável ao Projeto de Lei, PL 16/2021, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que cria o Programa de Infraestrutura Pesqueira no Estado de Santa Catarina, denominado Inova Pesca SC. O programa prevê a disponibilização de financiamentos para a aquisição, construção, […] 09/08/2023 - 15h23min
Saúde Comissão debate desafios da Rede Feminina de Combate ao Câncer em SC Os desafios da Rede Feminina de Combate ao Câncer para o acolhimento humanizado à saúde das mulheres catarinenses pautou a reunião da Comissão de Saúde que aconteceu na manhã desta quarta-feira ( 09) no Parlamento. Com seis mil voluntários, a entidade, em 62 anos de atividades, já atendeu mais de quatro mil mulheres catarinenses com […] 09/08/2023 - 15h12min
Comissões CCJ aprova redução de período de convocação de suplente de deputado Reunida de forma extraordinária na manhã desta quarta-feira (9), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2023, que visa reduzir, de 60 para 30 dias, o prazo pelo qual o suplente de deputado poderá ser convocado para assumir uma cadeira no Parlamento estadual. De acordo […] 09/08/2023 - 14h07min
Educação Comissão aprova a realização de eventos sobre educação e cultura A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (8), a realização de dois seminários, além de um debate na área cultural. De autoria da presidente da comissão, deputada Luciane Carminatti (PT), foi aprovada a realização de seminário avançado sobre a formação de professores para educação básica, […] 08/08/2023 - 21h26min
Tramitação PL sobre transferências especiais a municípios entra em tramitação Entrou em tramitação na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (8) o projeto de lei (PL 291/2023) que regulamenta as transferências especiais voluntárias para os municípios. Encaminhada pelo Poder Executivo e construída com o apoio da Alesc, a proposta visa principalmente possibilitar os repasses de recursos do orçamento do Estado prometidos por meio do antigo Plano 1000 […] 08/08/2023 - 20h01min
Sessão Ordinária Status de estado mais seguro e resolução do CNS repercutem na Alesc A conquista de Santa Catarina de estado mais seguro do Brasil e uma resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) sobre aborto, maconha e pessoas trans repercutiram na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa. “Levantamento do Anuário 2023 Cidades Mais Seguras do Brasil mostrou que Jaraguá do Sul é a cidade mais segura para […] 08/08/2023 - 19h37min
