Trabalho Avança PL sobre denúncia em caso de suspeita de maus-tratos a animais Na manhã desta quarta-feira, (23), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa se reuniu para deliberar quatro projetos de lei (PLs). Um deles (PL 31/2023), de autoria do deputado Carlos Humberto (PL), pretende tornar obrigatória a denúncia por meio de boletim de ocorrência em caso de suspeita de maus-tratos a animais, […] 23/08/2023 - 16h16min
Bancadas Bancada do Vale do Itajaí é constituída na Alesc e define prioridades Nove deputados estaduais passam a integrar a bancada do Vale do Itajaí, que foi instalada na manhã desta quarta-feira (23). O encontro foi no gabinete da deputada Paulinha (Podemos), primeira-secretária da Mesa Diretora, que foi designada pelo presidente Mauro de Nadal (MDB) a organizar o primeiro encontro do grupo, que contou com a participação dos […] 23/08/2023 - 15h18min
Comissões Agricultura aprova novas audiências públicas para discutir crise do setor leiteiro A crise do setor leiteiro em Santa Catarina entrou novamente em pauta na Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Altair Silva (PP), na manhã desta quarta-feira (23). Por unanimidade, o colegiado aprovou a realização de duas audiências públicas para debater a situação do setor nos municípios de Braço do […] 23/08/2023 - 12h11min
Homenagem Padre de Itapema recebe moção de aplauso após salvar mulher atropelada Era para ser apenas uma visita a um amigo, em Camboriú, e na volta para casa, o padre Fabrício Adão Bernardo se deparou com uma mulher deitada, na margem da BR 101, em Itapema. A ocorrência foi registrada na noite de 23 de julho, um domingo. A noite chuvosa dificultava a visão, mas o religioso […] 22/08/2023 - 20h23min
Votação PL aprovado torna indeterminada validade de laudos que atestem deficiência permanente O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (22), o projeto de lei (PL) que estabelece como indeterminado o prazo de validade dos laudos médicos que atestam deficiência permanente. O PL 351/2022, de autoria do presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), e outros três parlamentares, segue para votação da […] 22/08/2023 - 20h18min
Bem-estar Animal Frente é instalada e fará evento estadual com protetores de animais A realização de um encontro estadual de protetores e ativistas da causa animal será uma das primeiras atividades da Frente Parlamentar de Proteção e Bem-Estar Animal, instalada na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (22). O evento será no Auditório Antonieta de Barros, na Alesc, no dia 22 de novembro. De acordo com o proponente […] 22/08/2023 - 19h51min
Sessão Ordinária Deputados destacam cirurgia cardíaca em Jaraguá e recusa ao uso de sirenes Integrantes do PSDB e do PL destacaram o início do agendamento de cirurgias cardíacas em Jaraguá do Sul e a recusa de órgãos públicos estaduais em adotar sirenes de alertas em áreas de risco na sessão de terça-feira (22) da Assembleia Legislativa. “Nosso agradecimento à secretária Carmen Zanotto por ter participado da instalação da cirurgia […] 22/08/2023 - 19h36min
Segurança Comissão aprova projetos sobre exames para CNH e alvará dos bombeiros A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (22), os pareceres favoráveis a dois projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar. As matérias tratam do credenciamento de novos médicos e psicólogos para os exames exigidos na emissão e renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) e da dispensa […] 22/08/2023 - 18h31min
Comissões Comissão do Idoso vai promover simpósio em Araranguá em outubro A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso vai promover um Simpósio em Araranguá, na região sul do estado, para debater sobre o combate à violência contra a Pessoa Idosa. O evento proposto pelo presidente do colegiado, deputado Sérgio Motta (Republicanos) faz parte de um ciclo de atividades sobre o tema, iniciado em junho, com […] 22/08/2023 - 18h05min
Comissões CCJ acata retificação dos limites entre Imbituba, Laguna e Garopaba A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (22), parecer favorável a uma proposta para retificar os limites entre três municípios do Sul do estado. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 26/2023, do deputado Ivan Naatz (PL), que inicialmente abordava Imbituba e Laguna, mas passou a incluir também alterações no limite […] 22/08/2023 - 16h00min