Reunião Comissão fará palestras regionais sobre prevenção às drogas A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa fará palestras preventivas pelo estado no decorrer deste semestre. A medida foi aprovada em reunião do colegiado, na tarde desta quarta-feira (16). O requerimento para a realização das palestras é de autoria do presidente da comissão, deputado Lucas Neves (Podemos). O objetivo é conscientizar […] 16/08/2023 - 21h53min
Moção de Aplauso Dona Zenaide de Souza é homenageada pela Assembleia Legislativa Dona Zenaide de Souza, 79 anos, liderança do Pântano do Sul, em Florianópolis, foi homenageada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta quarta-feira (16), com uma moção de aplauso, proposta pelo deputado Marquito (Psol). A entrega da homenagem ocorreu na Sala de Imprensa da Alesc, na presença de parentes da homenageada e do […] 16/08/2023 - 21h31min
Tribuna ExpoConcórdia 2023 acontece entre os dias 1º e 10 de setembro Considerada o berço nacional do agronegócio, Concórdia realizará entre os dias 1 e 10 de setembro a edição 2023 da ExpoConcórdia, considerada uma das principais feiras agropecuárias do estado. O prefeito Rogério Pacheco, acompanhado da miss Concórdia e miss SC Beleza Internacional, Eduarda Engel, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (16), […] 16/08/2023 - 21h18min
Sessão Ordinária Deputados defendem convocação de excedentes do concurso dos bombeiros Membros do União Brasil, MDB e PL defenderam que o Executivo convoque os excedentes do último concurso do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) durante a sessão de quarta-feira (16) da Assembleia Legislativa. “Temos 131 excedentes do concurso que houve para praças do Corpo de Bombeiros Militar e o atual contingente está bem aquém do necessário […] 16/08/2023 - 19h43min
Homenagem Jornalista de Itapema recebe moção de aplauso Destaque nas ações sociais do município de Itapema, no litoral norte, o jornalista Sidnei Sassaki recebeu, na tarde desta quarta-feira (16), moção de aplauso aprovada pelos 40 parlamentares da Casa. A iniciativa da homenagem foi do deputado Mauricio Eskudlark (PL). “Estou muito feliz em ter a oportunidade de homenagear um jornalista que tem se destacado […] 16/08/2023 - 19h41min
Pessoa com Deficiência Alesc Inclusiva dá boas vindas a mais cinco jovens estagiários Na perspectiva de inclusão social, igualdade e ampliação de oportunidades para jovens estudantes com deficiência, a Assembleia Legislativa, por intermédio do Programa Alesc Inclusiva (PAI), recepcionou nesta quarta-feira (16) cinco novos bolsistas: Gustavo da Silva, Mateus Ayala, Marcos Oliveira e Cisneros, Kailane Dorneles e Guilherme Batista do Nascimento. O PAI completou 10 anos no dia […] 16/08/2023 - 19h08min
Reunião Comissão de Economia recebe o secretário de Estado do Planejamento A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa recebeu, em reunião na tarde desta quarta-feira (16), o secretário de Estado do Planejamento, Edgard Usuy. O objetivo da visita foi debater sobre a atuação da pasta nas políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do estado. Ele respondeu a perguntas do presidente do colegiado, […] 16/08/2023 - 17h10min
Comissões Colegiado aprova projeto que cria Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua A Comissão de Trabalho aprovou na manhã desta quarta-feira (16) o projeto de lei PL 0198.8/2021, que cria em Santa Catarina, o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua. A proposta é de autoria do Maurício Eskudlark (PL), que apresentou emenda substitutiva global à matéria. O projeto aprovado visa subsidiar as políticas públicas de […] 16/08/2023 - 16h13min
Finanças Audiência debaterá alteração na cobrança previdenciária de servidores inativos A reunião da manhã desta quarta-feira (16) da Comissão de Finanças e Tributação teve entre os destaques a aprovação de requerimento para a realização de uma audiência pública para debater os dois projetos atualmente em tramitação no Parlamento estadual que tratam alterações na cobrança previdenciária para os servidores públicos estaduais inativos e pensionistas. O primeiro, […] 16/08/2023 - 15h58min
Comissões Comissão aprova isenção de ITCMD para pessoas com deficiência Avança no Parlamento o PL 0127/2023, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que altera a Lei n. 13.136, de 2004, que institui o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de quaisquer Bens ou Direitos –ITCMD, para isentar a pessoa com deficiência nas condições que especifica. Em reunião na manhã desta quarta-feira (16), a […] 16/08/2023 - 14h54min