Comissões Audiência pública debate sobre possível mudança no hino de SC O Parlamento catarinense, por meio da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, propôs uma reflexão sobre a possível mudança do hino de Santa Catarina, buscando um consenso, ao reunir lideranças políticas, personalidades e especialistas da cultura e da arte catarinense em uma audiência pública na manhã desta terça-feira (15) no Plenarinho da Casa. Um dos […] 15/08/2023 - 14h52min
Comissões Projeto de mobilidade viária para Porto Belo e Bombinhas será tema de audiência A Comissão de Assuntos Municipais aprovou, na manhã desta terça-feira (15), a realização de uma audiência pública para a apresentação e discussão de um pré-projeto de mobilidade para o sistema viário entre Porto Belo e Bombinhas. A proposição para o evento, que acontece no dia 4 de outubro, em Porto Belo, foi do deputado Emerson […] 15/08/2023 - 12h35min
Homenagem Parlamento concede título de Cidadão Catarinense ao ex-presidente Michel Temer nesta quinta (17) Por sua trajetória na vida pública, o ex-presidente Michel Temer (MDB) será reverenciado pelo Parlamento com o título de Cidadão Catarinense. A iniciativa partiu da bancada do MDB, por proposição do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB). A homenagem está agendada para esta quinta-feira (17) às 14h30, na sede do Parlamento, em […] 14/08/2023 - 15h32min
Legislação Leis sobre Transferências Especiais Voluntárias e LDO 2024 são sancionadas Diversos projetos recentemente aprovados na Assembleia Legislativa receberam a sanção do Poder Executivo Estadual, conforme comunicam os Diários Oficiais do Estado publicados até o dia 10 de agosto. Entre eles está o projeto que trata da regulamentação das Transferências Especiais Voluntárias (TEV) para os municípios. Encaminhada pelo Poder Executivo após mobilização da Assembleia Legislativa, a […] 14/08/2023 - 14h04min
Audiência pública Produtores de leite pedem solução para problemas enfrentados pelo setor Produtores de leite do Oeste e Meio-Oeste apelaram por uma solução para os problemas enfrentados pelo setor, que registra prejuízos com o custo de produção acima do valor pago pelo litro do produto. O assunto foi discutido pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, durante audiência pública realizada na tarde desta sexta-feira […] 11/08/2023 - 21h12min
Audiência pública Audiência debate implantação de escola cívico-militar em Herval d’Oeste A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa promoveu, na noite desta quinta-feira (10), uma audiência pública em Herval d’Oeste para debater a implantação de uma escola cívico-militar (ECM) no município. O evento, que reuniu lideranças políticas e profissionais da área da educação e segurança pública, aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de […] 11/08/2023 - 15h08min
Podcast Ordem do Dia Pepê Collaço fala sobre turismo da baleia franca e desenvolvimento no litoral sul O convidado desta semana do podcast/videocast Ordem do Dia é o deputado Pepê Collaço (PP). O parlamentar falou sobre o turismo e desenvolvimento no litoral sul de Santa Catarina. Pepê Collaço destacou que defende a rediscussão da legislação da APA da baleia franca, para aliar a preservação da natureza ao desenvolvimento sustentável do empreendedorismo na […] 11/08/2023 - 14h15min
Capacitação Navegantes recebe simpósio sobre políticas públicas em defesa do idoso A adoção de políticas públicas efetivas em defesa do idoso catarinense centraram o debate do Simpósio “Etarismo e a pessoa idosa como protagonista de sua vida”, promovido pelo Parlamento catartinense, através da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na tarde desta quinta-feira (10), na sede do Grupo de Idosos Conviver, em Navegantes, no […] 11/08/2023 - 11h35min
Eventos Escola da Alesc promove formação de vereadores da Grande Florianópolis A Escola do Legislativo da Alesc promoveu nesta quarta (09) e quinta-feira (10), o Seminário Legislativo em Ação, para a qualificação de servidores públicos de Florianópolis e região. A atividade, realizada na sede da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis, reuniu vereadores, servidores de câmaras municipais e pessoas interessadas em temas relacionados à atividade parlamentar. […] 10/08/2023 - 21h24min
Sessão Ordinária Programas Universidade Gratuita e Estrada Boa repercutem na tribuna A sessão plenária da manhã desta quinta-feira (10) teve como destaque os programas governamentais Universidade Gratuita e Estrada Boa. Os temas foram levados à tribuna pelo deputado Fabiano da Luz (PT), que questionou a abrangência das iniciativas, gerando réplicas por parte de outros deputados. Sobre o Universidade Gratuita, o parlamentar afirmou que o programa, que […] 10/08/2023 - 15h59min
