Homenagem Aula Magna marca mais uma atividade em comemoração ao Mês de Antonieta de Barros Os 122 anos de nascimento da professora, jornalista, escritora e deputada Antonieta de Barros é reverenciado com uma agenda de atividades promovidas pelo Parlamento catarinense em julho, que inaugurou o "Mês de Antonieta de Barros”. A importância da memória da primeira deputada negra eleita no país em plena década de 30 ganhou uma proporção ainda […] 12/07/2023 - 14h17min
Comissões Comissão acata PL que torna permanente validade do laudo que atesta o autismo Em reunião realizada por videoconferência na manhã desta quarta-feira (12), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência acatou o Projeto de Lei (PL) 351/2022, do deputado Mauro de Nadal (MDB), que visa declarar de caráter indeterminado a validade do laudo que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Conforme o autor, a […] 12/07/2023 - 14h15min
Moção de Aplauso Projeto Sangue Total, inédito no país, é reverenciado no Parlamento O inédito projeto Sangue Total, implantado há um ano pelo Batalhão de Operações Aéreas (BOA) do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, foi reverenciado pelo Parlamento na tarde desta terça-feira ( 11). A homenagem, proposta pelo deputado estadual Carlos Humberto (PL) concedeu moção de aplauso ao Ten.Cel. BM George de Vargas Ferreira, Comandante do […] 12/07/2023 - 14h05min
Comissões Comissão aprova debate sobre serviço de Ferry Boat entre Navegantes e Itajaí A Comissão de Assuntos Municipais aprovou, na manhã desta quarta-feira (12), requerimento do deputado Napoleão Bernardes (PSD) para a realização de uma audiência pública visando discutir os direitos dos usuários que utilizam o Ferry Boat entre os municípios de Navegantes e Itajaí. Conforme o parlamentar, durante o evento serão tratadas questões como formas de pagamento […] 12/07/2023 - 12h52min
Legislação Universidade Gratuita: PL e PLC são aprovados e seguem para sanção do governador Por maioria de votos, foram aprovados na tarde desta terça-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 162/2023 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2023, de autoria do Poder Executivo, que tratam da implantação do Programa Universidade Gratuita. A sessão de votação foi acompanhada por secretários estaduais, reitores de universidades comunitárias e particulares, sindicalistas e […] 11/07/2023 - 23h29min
Comissões Comissão aprova realização de simpósio em Navegantes sobre violência contra idosos A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso vai realizar um simpósio no município de Navegantes, no litoral norte, no dia 10 de agosto, para debater sobre o etarismo, que é o preconceito contra uma pessoa, apenas por causa da idade avançada. Este é o segundo evento sobre o tema, proposto pelo presidente do colegiado, […] 11/07/2023 - 21h41min
Votação Projetos aprovados têm destaque em direitos humanos e saúde Diversas proposições foram aprovadas pelos parlamentares na tarde desta terça-feira (11), com destaque para dois projetos na área de direitos humanos e um relacionado à saúde. O PL 190/19, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), altera a lei que instituiu o Programa de Habitação Popular de Santa Catarina com o intuito de priorizar o […] 11/07/2023 - 21h02min
Comissões CCJ aprova projetos sobre saúde, direitos dos animais e das pessoas com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na manhã desta terça-feira (11) projetos nas áreas da saúde, defesa dos animais e direitos das pessoas com deficiência, entre outros. O projeto de lei 0127/2023, altera a Lei n. 13.136, de 2004, visando garantir a isenção da cobrança do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis” (ITCMD), às pessoas […] 11/07/2023 - 21h01min
Homenagem Policial recebe moção de aplauso por ações de prevenção a crimes digitais Na tarde desta terça-feira (11), Thiago de Miranda Coutinho recebeu uma moção de aplauso proposta pelo deputado Sérgio Guimarães (União) pelos serviços prestados na sociedade. O homenageado é jornalista, policial civil e está à disposição do Parlamento Catarinense e recebeu a honraria por conta de trabalhos realizados por meio da TV da Assembleia Legislativa (TVAL). […] 11/07/2023 - 19h31min
Sessão Ordinária Parado há oito meses: situação do porto de Itajaí repercute na Alesc A situação do porto de Itajaí, que está parado há oito meses, repercutiu na sessão de terça-feira (11) da Assembleia Legislativa. “Do lado de Navegantes temos o porto privado, que a gente sabe que o cais é sempre lotado; em contrapartida o porto de Itajaí, completamente vazio. Há oito meses o porto de Itajaí está […] 11/07/2023 - 19h24min
