Comissões Colegiado aprova projeto que cria Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua A Comissão de Trabalho aprovou na manhã desta quarta-feira (16) o projeto de lei PL 0198.8/2021, que cria em Santa Catarina, o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua. A proposta é de autoria do Maurício Eskudlark (PL), que apresentou emenda substitutiva global à matéria. O projeto aprovado visa subsidiar as políticas públicas de […] 16/08/2023 - 16h13min
Finanças Audiência debaterá alteração na cobrança previdenciária de servidores inativos A reunião da manhã desta quarta-feira (16) da Comissão de Finanças e Tributação teve entre os destaques a aprovação de requerimento para a realização de uma audiência pública para debater os dois projetos atualmente em tramitação no Parlamento estadual que tratam alterações na cobrança previdenciária para os servidores públicos estaduais inativos e pensionistas. O primeiro, […] 16/08/2023 - 15h58min
Comissões Comissão aprova isenção de ITCMD para pessoas com deficiência Avança no Parlamento o PL 0127/2023, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que altera a Lei n. 13.136, de 2004, que institui o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de quaisquer Bens ou Direitos –ITCMD, para isentar a pessoa com deficiência nas condições que especifica. Em reunião na manhã desta quarta-feira (16), a […] 16/08/2023 - 14h54min
Comissões Revisão da política hospitalar e defasagem da tabela do SUS pautam Comissão de Saúde A revisão da política hospitalar catarinense e a defasagem da tabela do sistema SUS pautaram o debate da Comissão de Saúde que se reuniu na manhã desta quarta-feira (16) no Parlamento. A preocupação com a política hospitalar catarinense foi apresentada pelo deputado José Milton Scheffer (PP), que destacou que seria importante a Comissão de Saúde […] 16/08/2023 - 13h39min
Comissões Comissão de Pesca ouvirá representantes da ExpoMAR A Comissão de Pesca e Aquicultura aprovou, na manhã desta quarta-feira (16) requerimento da deputada Ana Campagnolo (PL) para que representantes da ExpoMAR falem ao colegiado sobre os resultados da primeira edição da feira, que aconteceu em Itajaí, entre os dias 29 e 30 de junho. Serão convidados o presidente e a CEO da ExpoMAR, […] 16/08/2023 - 13h24min
Nota de pesar Nota de Pesar: Morre o ex-deputado estadual Germano João Vieira A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina manifesta pesar pelo falecimento, nesta terça-feira (16), do ex-deputado estadual Germano Vieira, aos 98 anos. Natural do município de Angelina, Germano João Vieira, exerceu as atividades de agricultor, comerciante e empresário do ramo madeireiro. Em São José, Vieira foi intendente da prefeitura, vereador (1959-1963) e prefeito por […] 16/08/2023 - 11h13min
Infância Comissão aprova realização de seminário sobre terapia hormonal A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente fará um seminário com o tema “Da transição social à transição física – Os mitos e os ataques à plena proteção à infância”. A realização do evento foi aprovada em reunião do colegiado, na tarde desta terça-feira (15). O autor do requerimento com a […] 15/08/2023 - 21h03min
Sessão Ordinária Estrada Boa e atraso no Contorno de Florianópolis repercutem na sessão O lançamento do programa Estrada Boa sem contemplar parte da SC-283, entre o trevo de Arabutã e Seara, e parte da SC-108, entre Gaspar e Brusque, além de mais um atraso na conclusão do contorno viário da Grande Florianópolis repercutiram na sessão de terça-feira (15) da Assembleia Legislativa. “O governo anunciou retomada de uma parte […] 15/08/2023 - 19h21min
Escola do Legislativo Seminário Legislativo em Ação é oportunidade de qualificação gratuita em Rio Negrinho e região Em mais uma edição do Seminário Legislativo em Ação, a Escola do Legislativo da Alesc leva à região de Rio Negrinho formação política e qualificação profissional a vereadores, servidores de Câmaras Municipais e população em geral. A programação se estende da manhã à tarde, nesta quarta-feira (16), com debates e palestras sobre temas atuais e […] 15/08/2023 - 19h12min
Homenagem Moções homenageiam jornalista do agronegócio e empresa do Alto Vale A jornalista Aline Leonhardt, do canal digital Vale Agrícola, e a Industrial Rex, de Braço do Trombudo, foram homenageadas nesta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa com uma moção de aplauso. A iniciativa partiu do deputado Oscar Gutz (PL). Inspirar pessoas com dinamismo e criatividade fizeram com que o Vale Agrícola fosse reconhecido, pelo segundo ano […] 15/08/2023 - 18h37min
