Finanças PL das diretrizes orçamentárias segue para votação em plenário Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 140/2020, de autoria do Executivo estadual, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (24) com o acatamento da matéria pela Comissão de Finanças e Tributação. No texto constam as ações que o […] 24/06/2020 - 16h04min
Comissões Projetos aprovados na CCJ priorizam combate à violência contra a mulher A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (23), parecer favorável a quatro projetos de lei (PLs) de combate à violência contra a mulher e que destinam auxilio emergencial financeiro para as vítimas desse tipo de violência enquanto vigorar o estado de calamidade pública em Santa Catarina causado […] 23/06/2020 - 17h47min
Economia Comissão vai oficializar recebimento de denúncia contra presidente da Celesc A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (10), pareceres favoráveis a quatro projetos de lei (PLs). Os membros do colegiado também nomearam a deputada Luciane Carminatti (PT) para acompanhar e oficializar à Celesc o recebimento de denúncia de irregularidade na indicação do presidente da estatal, […] 10/06/2020 - 21h42min
Legislação Lei reconhece transporte coletivo como serviço essencial em SC Foi sancionada nesta semana a lei que reconhece o transporte coletivo urbano e intermunicipal como serviço essencial em Santa Catarina, mesmo em períodos de calamidade, emergência, epidemia ou pandemia (Lei 17.950/2020). A proposta, elaborada pelos deputados Sargento Lima (PSL), Jerry Comper (MDB) e Luiz Fernando Vampiro (MDB), foi aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 13 […] 05/06/2020 - 18h34min
Economia Bancada do Oeste debate situação da região com empresários A situação da saúde e as medidas para a recuperação da economia do Oeste de Santa Catarina foram os temas principais de uma reunião ampliada online da Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa com empresários da região, na tarde desta quinta-feira (28). No encontro – capitaneado pelo coordenador da Bancada do Oeste, deputado Mauricio Eskudlark […] 29/05/2020 - 00h19min
Sessão Ordinária Deputados do PSD e PL criticam dispensas de licitação na SC Par Membros das bancadas do PSD e do PL criticaram novamente dispensas de licitações patrocinadas pela SC Par durante a sessão ordinária de terça-feira (19) da Assembleia Legislativa. “O presidente da SC Par era sócio de uma empresa do irmão do secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável e o diretor financeiro é tio do Lucas Esmeraldino, o […] 19/05/2020 - 20h49min
Comissões CCJ reconhece transporte coletivo como essencial e funcionamento dos CFCs A reunião da manhã desta terça-feira (12) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a admissão de dois projetos de leis (PLs) voltados à retomada do funcionamento no estado de novos serviços e atividades atualmente interrompidos em função da Covid-19. O primeiro deles, PL 135/2020, de autoria do deputado Sargento Lima (PSL), […] 12/05/2020 - 16h47min
Votação Plenário derruba vetos sobre incentivo à cultura e tipo sanguíneo na CNH Os deputados derrubaram dois vetos do Poder Executivo a projetos de autoria parlamentar, na sessão desta quarta-feira (6). Com a decisão, as duas matérias serão transformadas em lei. O veto ao Projeto de Lei (PL) 381/2017, de autoria do ex-deputado Darci de Matos, foi derrubado por 33 votos a três. A proposta concede incentivo fiscal […] 06/05/2020 - 20h52min
Saúde Deputados questionam governo sobre hospital de campanha de Itajaí A defasagem do número de leitos de UTI na região da Foz do Rio Itajaí definiu a localização de hospital de campanha para 100 leitos de UTI no Parque da Marejada, em Itajaí. A informação foi confirmada durante sessão especial da Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Milton Hobus (PSD), que aconteceu na tarde de quarta-feira […] 15/04/2020 - 22h30min
Plenário Covid-19: secretário da Saúde será ouvido pela Alesc na próxima terça (14) O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), anunciou, durante a sessão virtual desta terça-feira (7), que o secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, será ouvido pelos deputados na próxima terça-feira (14), às 14 horas. A exemplo de todas as atividades realizadas pela Alesc desde o início da pandemia de Covid-19, o encontro […] 07/04/2020 - 22h03min
