Geral Comitiva de Vêneto anuncia ao presidente Jorginho Mello a realização do seminário de prevenção a cat O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), recebeu na manhã de hoje (15), em seu gabinete, uma comitiva liderada pelo secretário de Fluxos Imigratórios da Região de Vêneto, Itália, Oscar De Bonna. A comitiva já percorreu 14 prefeituras do Oeste do estado que fazem parte da rota italiana. Oscar de Bonna confirmou para […] 15/07/2009 - 22h10min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 16 de julho de 2009 – quinta-feira • Sessão Ordinária Local – Plenário Deputado Osni Régis Horário – 9 horas • Presidente Jorginho Mello concede entrevista coletiva à imprensa para avaliação dos trabalhos realizados no Legislativo catarinense durante o primeiro semestre Local – Sala de Imprensa Horário – 11 horas • Audiência Pública sobre os Impactos Socioeconômicos e Ambientais da Indústria de […] 15/07/2009 - 22h09min
Geral Balanço do Dia Na sessão ordinária de hoje (15) da Assembleia Legislativa foram aprovadas cerca de 50 projetos. Entre eles destacam-se quatro, todos de autoria do Poder Executivo, que geraram intenso debate e trouxeram ao Parlamento centenas de trabalhadores da Segurança Pública e da Educação. Com as galerias e o hall da Casa lotados, foram apreciados o Projeto […] 15/07/2009 - 21h42min
Geral Projeto da Polícia Militar é retirado de pauta O clima de tensão e de enfrentamento entre os manifestantes da Polícia Militar (PM) impediu a continuidade da discussão e a votação do PLC nº 027/09, que institui critérios de valorização profissional para os militares estaduais. A matéria foi retirada da pauta da sessão no início da tarde de hoje (15) pelo presidente da Casa, […] 15/07/2009 - 18h46min
Geral Indenização e abono são autorizados pelas comissões As comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação, de Trabalho, Administração e Serviços Públicos, e de Segurança Pública aprovaram por unanimidade, em reunião conjunta realizada hoje (15), aprovaram unanimidade o Projeto de Lei nº 250/09, que institui indenização por morte ou invalidez – total ou parcial –, no valor de R$ 100 mil […] 15/07/2009 - 18h02min
Geral Comissões aprovam projeto do Executivo para o Magistério A reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação, de Trabalho e Serviço Público e, ainda, de Educação, Cultura e Desporto, realizada na manhã de hoje (15), foi bastante movimentada. Por unanimidade, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 29/09, que incorpora o abono de R$ 100,00 ao […] 15/07/2009 - 17h48min
Geral Comissão de Finanças aprova indicação para redução de ICMS do óleo diesel A Comissão de Finanças e Tributação aprovou indicação para que a Secretaria de Estado da Fazenda realize estudos sobre a redução da carga tributária que incide no óleo diesel utilizado nos ônibus do transporte público de passageiros. A proposta, que visa reduzir a tarifa do transporte público, foi apresentada, nesta manhã (15), pelo deputado Décio […] 15/07/2009 - 17h25min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 15 de julho de 2009 – quarta-feira • Reunião da Comissão de Finanças Local – Sala das Comissões 1 Horário – 9 horas Repórter – SCHEILA • Presidente Jorginho Mello recebe o representante da Província de Vêneto, Itália Local – Presidência da Assembleia Legislativa Horário – 10 horas Repórter – ROSE • Reunião da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais Local – […] 15/07/2009 - 11h28min
Geral Herneus se despede do Parlamento catarinense A sessão ordinária desta terça-feira (14) foi marcada pela despedida do deputado Herneus de Nadal (PMDB), que renuncia ao mandato, ainda nesta semana, para assumir a vaga de conselheiro no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) na próxima segunda-feira (20). Seus colegas de Parlamento fizeram fila no microfone de aparte para homenageá-lo. Deputado estadual […] 14/07/2009 - 22h32min
Geral Balanço do Dia A apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº. 41/2008, que dispõe sobre as atribuições dos Agentes Prisionais, foi o assunto central da sessão ordinária de hoje (14), na Assembleia Legislativa. A matéria, apesar de discutida por diversos parlamentares, acabou não indo à votação graças a um pedido de verificação de quorum por parte da […] 14/07/2009 - 22h06min
