Audiência pública Alesc promove audiência sobre saúde dos povos indígenas nesta terça (26) A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promove, a partir das 9h30 desta terça-feira (26), uma audiência pública para debater a saúde dos povos indígenas no estado. Segundo dados do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepin), referentes ao ano de 2020, Santa Catarina possui 57 aldeias e 28 terras indígenas, onde residem mais de 13 […] 25/07/2022 - 12h18min
Institucional Reitores da UFSC e Udesc visitam a Alesc e reforçam interesse em estreitar laços Os reitores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, e da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Dilmar Baretta, fizeram uma visita protocolar à Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (21). Eles foram recebidos pelo presidente do Parlamento, deputado Moacir Sopelsa (MDB). Os dirigentes das principais instituições de ensino superior do estado […] 21/07/2022 - 14h53min
Plenário Uso da aeronave Arcanjo 6 volta a ser debatido em plenário O caso envolvendo o recente uso do avião Arcanjo 6, do Corpo de Bombeiros Militar, por uma comitiva liderada pelo governador do Estado, voltou ao foco dos debates durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa da manhã desta quinta-feira (21). O tema voltou à tribuna por iniciativa do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que buscou rebater […] 21/07/2022 - 14h51min
Sessão Ordinária Sessão tem críticas ao uso de aeronave Arcanjo 6 por autoridades estaduais Parlamentares de três bancadas criticaram na sessão desta quarta-feira (20) da Assembleia Legislativa o uso de aeronave ambulância Arcanjo 6, do Corpo de Bombeiros Militar, por autoridades para campanha política na noite desta segunda-feira (18). Também houve críticas à Justiça devido à possibilidade de inutilizar a filmagem que resultou na prisão do anestesista Giovanni Quintella […] 20/07/2022 - 19h38min
Votação Alesc aprova mudança na lei sobre alimentação especial nas escolas A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 351/2019, que altera a legislação estadual sobre o fornecimento de alimentação especial nas escolas da rede pública de ensino. A proposta, aprovada por unanimidade, inclui a exigência de que a direção dos estabelecimentos certifique, no início do ano letivo, a presença de alunos […] 20/07/2022 - 19h21min
Comissões Alesc vai analisar alteração em taxas para abate de animais por febre aftosa O plenário da Assembleia Legislativa vai debater e votar uma proposta de alteração nos valores de indenizações para abate ou sacrifício de animais suspeitos ou atingidos pela febre aftosa. A continuidade do Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/2019 foi estabelecida pela Comissão de Agricultura e Política Rural na manhã desta quarta-feira (20). A matéria é […] 20/07/2022 - 12h54min
Legislativo Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional é lançada Foi lançada nesta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional. O ato de lançamento foi realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright e contou com a presença de representantes de órgãos e entidades que atuam direta ou indiretamente com a questão da segurança alimentar em Santa Catarina. A criação […] 20/07/2022 - 12h16min
Comissões Projeto combate conteúdos pornográficos voltados à criança e ao adolescente A Comissão de Direitos Humanos aprovou, na tarde desta terça-feira (19), em sessão semipresencial, o PL 465/2019, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), que dispõe sobre a inclusão, nos serviços públicos estaduais, de medidas de conscientização, prevenção e combate a conteúdos pornográficos voltados a crianças e adolescentes. A matéria segue para apreciação em plenário. […] 19/07/2022 - 20h39min
CPI CPI do Aborto será instalada na Assembleia Legislativa O presidente da Assembleia Legislativa, Moacir Sopelsa (MDB), comunicou aos deputados, durante a sessão ordinária desta terça-feira (19), que a Procuradoria Jurídica da Alesc deu parecer favorável para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a interrupção da gravidez de uma menina de 11 anos, que teria sido vítima de abuso […] 19/07/2022 - 20h18min
Votação Aprovada admissibilidade da PEC sobre repasse para hospitais inadimplentes O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (19), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que pretende autorizar o repasse de recursos públicos via emendas parlamentares impositivas para hospitais inadimplentes. O projeto volta para a Comissão de Constituição e Justiça para análise do mérito. A medida foi apresentada pelo deputado Marcius […] 19/07/2022 - 20h03min
