Tribuna Festa do Vinho movimenta Urussanga de 3 a 7 de agosto Evento dos mais tradicionais no calendário turístico de Santa Catarina, a Festa do Vinho chega a sua 20ª edição, de 3 a 7 de agosto. Comitiva do município do sul do Estado ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (12) para divulgar os festejos. Ao registrar os 144 anos de história de […] 12/07/2022 - 20h24min
Homenagem Ex-presidente e primeira presidente da Abrasel/SC recebem moção de aplauso A primeira mulher a ocupar o cargo na seccional catarinense da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-SC), Juliana Mota Oliveira Debastiani, e o ex-presidente, Raphael Dabdab, foram homenageados na tarde desta terça-feira (12) com uma moção de aplauso da Assembleia Legislativa. O proponente da homenagem foi o deputado Bruno Souza (Novo). A empresária de […] 12/07/2022 - 18h31min
Comissões MP que cria o programa SC Mais Moradia recebe emendas e retorna para CCJ A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória (MP) 252/2022, que institui o programa “SC Mais Moradia”. O texto recebeu emendas e, por isso, retorna para a Comissão de Constituição e Justiça, que vai analisar as alterações. Iniciativa do governo do […] 12/07/2022 - 14h59min
Comissões CCJ acata projeto que autoriza o governo a pagar débitos trabalhistas de APPs Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL 224/2022), do governo do Estado, que autoriza o Poder Executivo a pagar até R$ 23,5 milhões de débitos resultantes de ações trabalhistas movidas contra associações de pais e professores (APPs) de escolas da […] 12/07/2022 - 14h32min
Eventos Alesc e Conselho Estadual de Educação lançam livro sobre Antonieta de Barros Um livro que tem como meta unir o passado com o presente e o futuro foi lançado pela Assembleia Legislativa, em parceria com o Conselho Estadual de Educação (CEE), na noite desta segunda-feira (11). Com “Antonieta de Barros – Crônicas Selecionadas”, que reúne textos publicados pela primeira mulher negra eleita para o cargo de deputada […] 12/07/2022 - 09h55min
Legislação Está em vigor lei que viabiliza chegada do 5G a SC Foi sancionada pelo governador Carlos Moisés da Silva a lei que cria o Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel no Estado de Santa Catarina. A norma (Lei 18.442/2022) é de origem parlamentar e foi aprovada pelos deputados estaduais no início de junho. Na prática, a lei tem o objetivo principal de […] 11/07/2022 - 13h03min
Finanças MP sobre alíquota de ICMS da energia e da gasolina entra em tramitação Entrou em tramitação na última quinta-feira (7) a Medida Provisória (MP) 255/2022, que reduziu as alíquotas do ICMS cobrado em Santa Catarina sobre a gasolina, o etanol e a energia elétrica. A matéria já foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda a designação do relator. A MP foi editada no […] 08/07/2022 - 17h57min
Memória SC Documentos históricos são recuperados e preservados no Centro de Memória “Os cupins trabalham em silêncio e o silêncio faz com que eu reflita sobre como proceder”. Com essa frase de Confúcio (filósofo e pensador político da China que viveu entre 552 e 479 A.C), a restauradora Kézia Lenderly Oliveira Cunha explica o trabalho técnico e de paciência que vem desenvolvendo para encadernar 40 volumes de […] 08/07/2022 - 17h35min
Sanção Lei que autoriza repasses para as redes de combate ao câncer está em vigor Já está em vigor a lei que possibilita a aplicação de recursos do Fundo Estadual de Saúde nas redes femininas de combate ao câncer que atuam nos municípios catarinenses. A norma, de número 18.427/2022, foi fruto de um projeto de lei (PL) de origem parlamentar, aprovado no mês passado por unanimidade pelos deputados. A lei […] 08/07/2022 - 16h38min
Eleições Justiça eleitoral inicia convocação de mesários para as eleições de outubro A partir do dia 18 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) inicia a convocação dos eleitores que atuarão como mesários nas eleições deste ano, que acontecem em outubro. Em Santa Catarina, serão quase 67 mil mesários, trabalhando em grupos de quatro pessoas nas 16.777 seções eleitorais do estado. A estimativa é […] 08/07/2022 - 16h22min
