Votação Alesc aprova MP do SC Mais Moradia com emendas Segue para sanção do governador o Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória (MP) 252/2022, que institui o Programa SC Mais Moradia. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (13), com emendas. As alterações foram incluídas a pedido das prefeituras, com o argumento de que o programa não era viável […] 13/07/2022 - 20h11min
Sessão Ordinária Deputados elogiam PEC para bombeiros voluntários e cobram UTIs pediátricas Parlamentares elogiaram Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) que garante o funcionamento dos bombeiros voluntários, como o de Joinville, que completa 130 anos em 2022, e cobraram novos leitos de UTIs pediátricas durante a sessão de quarta-feira (13) da Assembleia Legislativa. “Existem ações judiciais que questionam a legalidade do trabalho dos bombeiros voluntários. É […] 13/07/2022 - 19h44min
Tribuna Maracajá sedia 29ª Festa do Colono de 29 a 31 de julho A sessão plenária desta quarta-feira (13) foi interrompida para que os representantes de Maracajá, município de 6.400 habitantes localizado no extremo sul do Estado, convidassem a sociedade para os festejos que vão de 29 a 31 de julho. “Já é uma tradição em nosso município. A festa serve para valorizar os colonos, os agricultores que […] 13/07/2022 - 18h50min
Homenagem Paratleta campeã mundial na França recebe moção de aplauso A paratleta Caroline Gomes de Castro, 17, da Fundação Municipal de Esportes de Balneário Camboriú (FMEBC) e da Associação de Apoio às Famílias de Deficientes Físicos (Afadefi), campeã mundial escolar de atletismo nas modalidades dos 100 e 400 metros em sua classe funcional na França, foi homenageada na tarde desta quarta-feira (13) com uma moção […] 13/07/2022 - 18h15min
Bancada do Oeste Parlamentares questionam Dnit sobre obras nas rodovias federais do Oeste Deputados da Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa se reuniram, nesta quarta-feira (13), com o superintendente interino do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Santa Catarina, Alysson Rodrigo de Andrade. Os parlamentares questionaram quais as estratégias adotadas pelo órgão federal para resolver os problemas das BRs na região Oeste. Por serem representantes de […] 13/07/2022 - 17h36min
Comissões Fazenda apresenta relatório orçamentário e fala sobre impacto da redução no ICMS Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina a prestação de contas sobre o desempenho financeiro do governo, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, esteve na manhã desta quarta-feira (13) na Comissão de Finanças e Tributação, juntamente com sua equipe técnica, para apresentar o relatório da execução orçamentária do 1º quadrimestre […] 13/07/2022 - 16h47min
Comissões Comissão define a próxima terça-feira (19) como prazo final para análise da LDO 2023 O parecer conclusivo sobre o Projeto de Lei 81/2022 – que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023 – foi apresentado à Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (13). Aos integrantes do colegiado foi concedida vista coletiva para análise das 78 páginas do documento […] 13/07/2022 - 14h18min
Comissões Pesquisadores defendem integração turística Caminhos de Peabiru O projeto de integração turística Caminhos de Peabiru, trilha utilizada inicialmente pelos indígenas, principalmente os guaranis, e que foi utilizado desde o século 16 percorrendo os territórios dos estados de Santa Catarina, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, e do Paraguai, Bolívia e Peru, foi apresentado nesta terça-feira (12), na reunião semipresencial da Comissão […] 12/07/2022 - 21h23min
Comissões CCJ aprova alterações no SC Mais Moradia Reunida na tarde desta terça-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou as emendas incluídas ao texto original da Medida Provisória (MP) 252/2022, que institui o programa SC Mais Moradia. As alterações foram apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação, que aprovou, também nesta terça-feira (12), a conversão em lei da Medida Provisória. A […] 12/07/2022 - 20h43min
Sessão Ordinária Críticas a médico estuprador e defesa de prisão em 2ª instância marcaram sessão Parlamentar condenou veementemente o estupro praticado por médico anestesista em parturientes inconscientes em maternidade do Rio de Janeiro, enquanto colega defendeu a prisão em segunda instância durante sessão ordinária de terça-feira (12) da Assembleia Legislativa. “O médico anestesista durante o parto abusava sexualmente da mulher, na hora sublime da mulher, na hora em precisa estar […] 12/07/2022 - 20h36min
