Debate Audiência sugere análise conjunta do novo código de Vigilância Sanitária A audiência pública que debateu o novo código estadual de Vigilância Sanitária apontou como principal encaminhamento uma discussão conjunta entre os quatro colegiados que vão debater o Projeto de Lei (PL) 253/2018. A ideia, sugerida pela deputada Luciane Carminatti (PT), é que as comissões de Finanças e Tributação, Constituição e Justiça, Saúde e Meio-Ambiente tenham […] 29/03/2022 - 16h12min
Comissões MPs sobre gratificação aos servidores da saúde recebem aval da CCJ Duas Medidas Provisórias (MPs) do governo do Estado, que tratam sobre gratificação aos profissionais da saúde, receberam na manhã desta terça-feira (29) pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De início, os deputados que integram o colegiado remeteram para votação em plenário, na forma de Projeto de Conversão em Lei, o texto da […] 29/03/2022 - 16h00min
Comissões Comissão debate dependência tecnológica em crianças e adolescentes Reunida na manhã desta terça-feira (29), a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente promoveu um debate sobre o crescimento da dependência tecnológica entre os jovens e a possibilidade de exposição a crimes virtuais. Abrindo a reunião, a deputada Marlene Fengler (PSD), que preside a comissão, destacou a importância do tema. “É […] 29/03/2022 - 13h56min
Luto Morre o ex-deputado estadual Adhemar Garcia Filho A Assembleia Legislativa de Santa Catarina manifesta pesar pelo falecimento do ex-deputado Adhemar Garcia Filho. Natural de Joinville, ele tinha 86 anos e faleceu nesta segunda-feira (28). Bacharel em Direito, Adhemar Garcia era filiado à Arena e foi deputado estadual por duas legislaturas (1967-1971 e 1971-1975). Na Assembleia Legislativa, foi membro da mesa diretora em […] 28/03/2022 - 19h20min
Cultura Mostra fotográfica retrata o cotidiano dos fumicultores de Grão-Pará O dia-a-dia dos fumicultores do Sul do estado é o tema de uma mostra fotográfica que teve início nesta segunda-feira (28), na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho da Assembleia Legislativa. A exposição Manoca, da fotógrafa Natália Figueredo, retrata o trabalho nas lavouras de fumo do município de Grão-Pará. As 17 fotos em preto e […] 28/03/2022 - 17h50min
Comissões Confira as comissões com reuniões e audiências agendadas para a semana Três audiências públicas estão programadas pelas comissões permanentes da Assembleia Legislativa para esta semana. Outras seis reuniões ordinárias também estão agendadas. A primeira audiência está marcada para esta terça-feira (29), às 9 horas. A Comissão de Saúde discute o Projeto de Lei (PL) 253/2018, de autoria do Poder Executivo, que trata do novo código estadual […] 28/03/2022 - 15h40min
Mês da Mulher Violência contra a mulher: vítima defende reforma da Lei Maria da Penha “Entre um homem e uma mulher, só o coração pode bater". Esse é o lema de Barbara Penna, 28 anos, sobrevivente de um espancamento e de um incêndio que queimou 40% do seu corpo, e que teve ainda seus dois filhos assassinados pelo ex-namorado, em 2013. Ela foi a principal palestrante, na noite de quinta-feira […] 25/03/2022 - 12h48min
Habitação MP sobre programa habitacional já está em tramitação Entrou em tramitação nesta semana na Assembleia Legislativa a medida provisória (MP) que institui o Programa SC Mais Moradia, voltado à construção de moradias para pessoas que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza. A medida foi editada pelo Poder Executivo no último dia 16. Conforme a exposição de motivos da MP 252/2022, assinada […] 24/03/2022 - 17h41min
Institucional Assembleia Legislativa recebe cônsul-geral de Israel O cônsul-geral de Israel em São Paulo, Rafael Erdreich, esteve na manhã desta quinta-feira (24) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, sendo recepcionado pelo 1º vice-presidente da Casa, deputado Maurício Eskudlark (PL). Atuando há 30 anos no Ministério das Relações Exteriores de Israel, Rafael Erdreich já serviu nas representações de seu país em Roma (Itália), […] 24/03/2022 - 16h17min
Plenário Importância da prevenção ao câncer colorretal é destaque em sessão da Alesc A sessão da Assembleia Legislativa de Santa Catarina desta quinta-feira (24) teve como destaque a necessidade de ações preventivas ao câncer colorretal. O assunto foi trazido pelo médico Guilherme Buchen, que preside a Associação Catarinense de Coloproctologia (ACCP), dentro das ações do Março Azul Marinho, como ficou conhecido o período de ações relativas ao enfrentamento […] 24/03/2022 - 13h05min