Tribuna Imetro-SC apresenta balanço de atividades O presidente do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC), Rudinei Floriano, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (17) para relatar as atividades desenvolvidas pela autarquia, que no dia 28 de fevereiro completou 17 anos de existência. Floriano deu início a sua fala agradecendo o Parlamento catarinense pela aprovação da Moção […] 17/03/2022 - 15h14min
Sessão Ordinária Deputado manifesta pesar pelas vítimas de acidente com caminhão do Exército O deputado Ismael dos Santos (PSD) tomou a palavra durante sessão plenária da manhã desta quinta-feira (17) para manifestar pesar pelas vítimas do acidente ocorrido ontem, em Blumenau, com um caminhão do Exército Brasileiro. A viatura, que transportava 44 militares do 23º Batalhão de Infantaria, caiu de uma ribanceira de 20 metros, deixando três mortos […] 17/03/2022 - 14h33min
Eventos Encontro da Uvesc destaca participação feminina e papel dos legisladores No segundo dia do Encontro Estadual dos Vereadores, nesta quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa, o destaque ficou por conta dos debates sobre a participação da mulher na política e as contribuições dos vereadores para a sociedade. O evento é promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc) e segue até essa sexta-feira (18). O […] 17/03/2022 - 14h08min
Comissões Comissão apresenta avaliação sobre metas do Plano Estadual de Educação A avaliação do cumprimento das metas do Plano Estadual de Educação (PEE) foi o principal tema da reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, realizada no fim da tarde desta quarta-feira (16). Os membros do colegiado acompanharam a exposição da Comissão Estadual de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação […] 16/03/2022 - 21h58min
Legislação SC regulamenta parcelamento de IPVA e multas em até 12 vezes O governo de Santa Catarina regulamentou a lei que permite o parcelamento do IPVA e de multas de trânsito em até 12 vezes. O decreto com a mudança na legislação foi publicado no Diário Oficial do Estado na noite de terça-feira (15), quase dois anos e dois meses após a proposta ser aprovada e sancionada. […] 16/03/2022 - 20h00min
Votação Plenário aprova projeto de lei sobre planos de saúde A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão desta quarta-feira (16), o projeto de lei (PL) que obriga os planos de saúde que atuam no estado a informarem sobre descredenciamento de prestadores de serviço com antecedência mínima de 30 dias. A matéria ainda passará pela votação da Redação Final antes de ser encaminhada para […] 16/03/2022 - 19h56min
Sessão Ordinária Deputados criticam novos cortes nas BRs e aumentos dos combustíveis Novos cortes nos recursos federais para as BRs 280, 470, 285, 282 e 163 e o aumento de 18,8% na gasolina e 24,9% no diesel mereceram críticas veementes de parlamentares na sessão de quarta-feira (16) da Assembleia Legislativa. “As rodovias perderam R$ 13,2 mi de acordo com a portaria publicada dia 25 de fevereiro. Foram […] 16/03/2022 - 19h46min
Homenagem Projeto Golfinho dos Bombeiros Militares recebe moção de aplauso O projeto Golfinho do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina foi homenageado, na tarde desta quarta-feira (16), pela Assembleia Legislativa (Alesc) com moção de aplauso aprovada pelos 40 parlamentares. O ato foi uma iniciativa do deputado Volnei Weber (MDB), com objetivo de homenagear a instituição pela iniciativa em promover o projeto que, somente nesta […] 16/03/2022 - 19h00min
Finanças Alesc vai conduzir diálogo entre postos e governo sobre cobrança de ICMS A Assembleia Legislativa vai intermediar o diálogo entre o governo do Estado e as revendedoras de combustíveis de Santa Catarina sobre questões referentes à cobrança de ICMS dos postos. Representantes de entidades do setor estiveram no Parlamento nesta quarta-feira (16) para pedir o apoio dos deputados estaduais. Eles foram recebidos pelo presidente da Casa, deputado […] 16/03/2022 - 18h01min
Reunião Fazenda: Apesar do bom resultado, finanças de SC seguem aquém das metas Mesmo diante de um desempenho financeiro favorável, com a elevação da arrecadação pública e o cumprimento dos repasses obrigatórios para setores como Saúde e Educação, o Estado ainda encontra-se distante de atingir as metas estipuladas pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). A afirmação partiu do titular da Pasta, Paulo Eli, que esteve na manhã […] 16/03/2022 - 17h35min
