Comissões Finanças aprova gratuidade em exames veterinários A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa votou, na manhã desta quarta-feira (09), pela admissibilidade do projeto de lei que torna gratuitos os exames de mormo e anemia infecciosa equina em Santa Catarina. A proposta foi apresentada pelo deputado Nilso Berlanda (PL) e altera a lei que dispõe sobre a fixação da Política […] 09/03/2022 - 15h08min
Comissões Plenário da Alesc votará ampliação de direitos na área da Saúde A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina manteve a tramitação de projetos de Lei que podem ampliar os direitos de celíacos, diabéticos, intolerantes à lactose, ostomizados e clientes de planos de saúde. As matérias seguem agora para análise do Plenário e, caso sejam aprovadas, seguirão para sanção do governo do Estado. Na […] 09/03/2022 - 14h53min
Finanças ICMS: Alesc promove reuniões entre governo e setor produtivo nesta quarta O presidente da Assembleia e os líderes partidários realizam na manhã desta quarta-feira (9) reuniões com o setor produtivo e o governo estadual para tratar do veto parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei (PL) 449/2021, que altera cinco leis de natureza tributárias, a maioria delas referentes a benefícios fiscais. As reuniões serão no […] 08/03/2022 - 22h15min
Comissões Secretário da Fiesc defende investimentos privados em obras de infraestrutura O desenvolvimento econômico de Santa Catarina, tanto no recebimento de matérias-primas como para o escoamento de suas mercadorias e produtos, além do fortalecimento do turismo, depende dos investimentos em infraestrutura e logística em todos os modais (rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo). “Nenhum governo tem ou terá condições de resolver a questão logística sem a participação […] 08/03/2022 - 22h08min
Bancada Feminina Assembleia Legislativa abre programação do Mês da Mulher A apresentação de dança inclusiva da bailarina Laura Flores marcou a abertura oficial das atividades do Mês da Mulher na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher. A cerimônia, realizada no hall do Palácio Barriga Verde, contou com a presença do presidente da Alesc, deputado Moacir Sopelsa (MDB), […] 08/03/2022 - 21h55min
Sessão Ordinária Deputados destacam dia da mulher e criticam decreto desobrigando máscaras Vários parlamentares destacaram a passagem do dia da mulher, celebrado neste 8 de março, enquanto outros criticaram o decreto do Executivo que desobrigou o uso de máscaras nas escolas durante a sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa. “Em 2021 cerca de 19 mil mulheres tiveram que recorrer ao Poder Judiciário para ter sua vida […] 08/03/2022 - 20h04min
Votação Deputados mantêm veto ao PL que regulamenta faixas de domínio O Plenário da Assembleia Legislativa manteve, em sessão na tarde desta terça-feira (8), o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao veto parcial do Executivo ao projeto de lei (PL) 37/17, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que regulariza terrenos em adensamentos urbanos em faixa de domínio em rodovias estaduais. […] 08/03/2022 - 19h46min
Comissões CCJ acata MP que trata da gratificação temporária aos profissionais da Saúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (8), parecer pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 251/2022, do governo do Estado, que trata do pagamento de gratificação temporária a profissionais da Saúde em função da pandemia da Covid-19. A MP altera a Lei 18.007/2020, que estabelece as medidas temporárias adotadas pela […] 08/03/2022 - 16h03min
Saúde Falta de diagnóstico e apoio especializado dificultam tratamento de doenças raras Larissa Takashima Ouriques levava uma vida normal, dedicada à família e à carreira como promotora de justiça. Aos 40 anos, em junho de 2018, Larissa começou a sentir falta de ar com frequência. Em novembro daquele mesmo ano, recebeu o diagnóstico de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), mesma doença que acometeu a sua mãe. A ELA […] 08/03/2022 - 14h53min
Comissões Confira as comissões com reuniões agendadas para esta semana Oito comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina têm reuniões programadas para esta semana. Nesta terça-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne a partir das 10 horas, no Plenário Deputado Osni Régis. A pauta do encontro prevê a discussão de quase 40 projetos, entre mensagens de veto, medida provisória, projetos […] 07/03/2022 - 19h57min
