Especial Assembleia terá programação especial para o mês da Mulher Março é mundialmente conhecido como o mês da mulher – e a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) preparou uma agenda especial para celebrar o 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Serão duas exposições, apresentação da bailarina Laura Flores com o projeto “Inspirando Vidas”, dois lançamentos literários e uma palestra abordando o tema "Sedo, […] 24/02/2022 - 18h03min
Finanças Prazo para desconto em débitos fiscais termina nesta sexta-feira (25) Contribuintes catarinenses têm até esta sexta-feira (25) para regularizar suas dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) com descontos que chegam a 90% nas multas e juros. O Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis-SC) renegociou aproximadamente R$ 1 bilhão de débitos fiscais gerados […] 24/02/2022 - 17h09min
Plenário Deputado lamenta invasão russa à Ucrânia O deputado Ismael dos Santos (PSD) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (24) para criticar a atitude do presidente russo, Vladimir Putin, em ordenar a invasão da Ucrânia. O início da operação militar ocorreu na madrugada de hoje (no horário de Brasília), com a ocorrência de explosões de mísseis na capital […] 24/02/2022 - 12h52min
Presidência Presidente da Alesc sugere esforço por acordo na legislação tributária A análise em plenário do veto parcial ao Projeto de Lei (PL) 449/2021, de autoria do Executivo, deve ser retardada por alguns dias, para dar margem a um possível entendimento mediado pelo Parlamento, entre o governo e os segmentos interessados. A mensagem de veto foi rejeitada nesta terça-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça […] 23/02/2022 - 21h31min
Geral Saiba mais sobre o PL relativo à vacinação contra a Covid arquivado pela Alesc A Assembleia Legislativa arquivou na terça-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 362/2020, do deputado Jessé Lopes (PSL), que tratava da proibição da vacinação compulsória contra a Covid-19 em Santa Catarina. O arquivamento ocorreu com a aprovação pelo Plenário do parecer contrário ao projeto, elaborado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A votação do […] 23/02/2022 - 20h51min
Sessão Ordinária Para governo, inclusão de LGBTQIA+ na estrutura estatal não tem cabimento A resposta do Executivo de que “não tem cabimento” a sugestão de parlamentar para incluir na Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) uma estrutura dedicada ao público LGBTQIA+ gerou protestos na sessão de quarta-feira (23) da Assembleia Legislativa. “A SDS tem secretaria do idoso, da igualdade racial, imigrantes, indígenas, mulheres, crianças e adolescentes, mas não temos […] 23/02/2022 - 19h48min
Eleições Alesc divulga calendário especial de atividades para 2022 A Assembleia Legislativa inicia no dia 6 de abril o calendário especial de sessões plenárias. O planejamento acontece em função das eleições, não ocorrendo prejuízo aos trabalhos da Casa por manter o mesmo número de sessões previstas para o ano. Também foi definido que não haverá recesso no mês de julho. Deste modo, além das […] 23/02/2022 - 17h52min
Comissões Nilso Berlanda assume a presidência da Comissão de Ética A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa elegeu nesta quarta-feira (23), em reunião semipresencial, o deputado Nilso Berlanda (PL) como presidente até o mês de janeiro de 2023, em substituição ao deputado Mauricio Eskudlark (PL), que foi eleito 1º vice-presidente da Casa no início de fevereiro. A mudança ocorre por uma exigência […] 23/02/2022 - 17h34min
Saúde Cirurgias eletivas e contas em dia em destaque no relatório da Saúde Atendendo a uma obrigação constitucional, a Secretaria de Estado da Saúde apresentou, na manhã desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa, o relatório das ações da pasta nos últimos quatro meses de 2021. A audiência pública para a prestação de contas da saúde no terceiro quadrimestre do ano passado foi promovida pela Comissão de Saúde e […] 23/02/2022 - 15h00min
Sessão Ordinária Deputados aprovam três projetos de lei na sessão desta terça (22) A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão ordinária nesta terça-feira (22), três projetos de lei (PL), todos de origem parlamentar. As matérias passarão pela votação da Redação Final antes de serem encaminhadas para análise do governador Carlos Moisés da Silva (sem partido). O PL 47/2021, da deputada Paulinha (sem partido), proíbe a amarração e/ou o confinamento […] 22/02/2022 - 21h29min
