Votação Plenário mantém parecer da CCJ e projeto sobre vacina é arquivado O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina manteve, em sessão na tarde desta terça-feira (22), o parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao projeto de lei (PL) do deputado Jessé Lopes (PSL) que tratava da obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 no estado. Com a decisão, a proposta será arquivada. O […] 22/02/2022 - 21h23min
Comissões Alesc promoverá seminário sobre transtorno do espectro autista em Joinville A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (22), em reunião semipresencial, a solicitação do deputado Fernando Krelling (MDB) para realização de uma audiência pública em Joinville, em data e local ainda a serem definidos, para realização de um seminário sobre o transtorno do espectro autista: diagnóstico, família, conscientização e […] 22/02/2022 - 21h07min
Sessão Ordinária Seca recrudesce, falta dinheiro e União não ajuda SC, denunciam deputados O recrudescimento da seca que atinge o Oeste e o Planalto monopolizou os debates na sessão de terça-feira (22) da Assembleia Legislativa, com deputados indicando que os recursos destinados pelo estado não bastam e que o governo federal ainda não ajudou os catarinenses afetados. “Chapecó tem bairro que está há 11 dias sem água, estão […] 22/02/2022 - 20h51min
Comissões CCJ rejeita vetos sobre incentivos fiscais e gratificação a aposentados do TCE A reunião da manhã desta terça-feira (22) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a apresentação de pareceres contrários a dois vetos do governo do Estado a projetos de lei. A primeira delas, MSV 1042/2021, refere-se ao Projeto de Lei (PL) 449/2021, de autoria do próprio Executivo estadual, que altera cinco leis […] 22/02/2022 - 16h31min
Transportes Alesc define prazo para avaliação integrada sobre mobilidade urbana O próximo dia 15 de março foi definido como a data para uma reunião integrada entre os municípios da Grande Florianópolis para fazer avançar a questão da mobilidade urbana. O encaminhamento surgiu durante audiência pública na Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (22), proposta pela Bancada do PT. […] 22/02/2022 - 16h19min
Comissões CCJ tem mais de 20 matérias pautadas para a reunião desta terça (22) Mais de 20 proposições estão na pauta de votações da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, nesta terça-feira (22), a partir das 10 horas, no Plenário Deputado Osni Régis. Entre as matérias, o veto parcial ao Projeto de Lei (PL) 449/2021, de autoria do próprio Executivo, que […] 21/02/2022 - 20h03min
Tramitação Executivo encaminha MP que trata de gratificação temporária da Saúde Entrou em tramitação na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (15) a medida provisória que trata do pagamento de gratificação temporária a profissionais da Saúde em função da pandemia da Covid-19. A norma foi editada pelo Poder Executivo na segunda-feira (14). A MP 251/2022 altera a Lei 18.007/2020, que estabelece as medidas temporárias adotadas pela Secretaria de […] 17/02/2022 - 17h50min
Eventos Assembleia sedia cerimônia de entrega do Prêmio ACI/Ocesc de Jornalismo A Associação Catarinense de Imprensa (ACI), em parceria com a Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), promoveram na noite desta quarta-feira (16) a entrega do 1° Prêmio ACI/Ocesc de Jornalismo, que contou com trabalhos em sete categorias. A solenidade aconteceu no auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, e contou com […] 17/02/2022 - 14h11min
Plenário Combate à estiagem é destaque na sessão de quinta-feira (17) A estiagem em Santa Catarina foi o assunto destacado na sessão desta quinta-feira (17) na Assembleia Legislativa. O deputado Silvio Dreveck (PP) alertou para a necessidade de ações de curto, médio e longo prazo e de maior conscientização da sociedade sobre a preservação dos recursos hídricos. O parlamentar comentou que tem acompanhado a situação da […] 17/02/2022 - 12h48min
Votação Reajuste do salário mínimo estadual segue para sanção do governador A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata do reajuste do salário mínimo estadual. Os placares da votação foram de 22 votos sim, 1 não e duas abstenções, em primeiro turno, e 22 votos sim e 1 não, no segundo […] 16/02/2022 - 20h30min
