Mês da Mulher Livro exalta inovação no direito para facilitar acesso à justiça Empresas de tecnologia proporcionando ferramentas usadas em juízo, em benefício do cidadão. Esta nova realidade é o tema do livro “Da torre de marfim ao vale do silício”, de Ana Blasi, lançado na tarde desta terça-feira (22) no hall da Assembleia Legislativa. Com 30 anos de profissão, a advogada explica que desde 2013 os setores […] 22/03/2022 - 20h27min
Sessão Ordinária Deputado quer manter gratificação para servidores de emergências e UTIs A Medida Provisória nº 251/22, editada pelo Chefe do Poder Executivo alterando a Lei nº 18.007/20, que estabeleceu medidas temporárias no combate à pandemia, acabou com a gratificação concedida aos trabalhadores nas emergências e UTIs. O alerta veio durante a sessão de terça-feira (22) da Assembleia Legislativa. “A MP 251/22 estende essas medidas até 31 […] 22/03/2022 - 18h24min
Mulheres Procuradoria busca ampliar estrutura a todos os municípios de SC Instituída por meio de projeto da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a Procuradoria Especial da Mulher chega aos oito meses de existência com bons números a apresentar. A meta, de estruturar uma rede de proteção à mulher em todo o estado, está cada vez mais próxima de ser alcançada, tendo em vista a receptividade apresentada […] 22/03/2022 - 16h06min
Debate Efeitos da pandemia na educação pública são tema de debate na Alesc O futuro da educação em Santa Catarina pós-pandemia de Covid-19 foi tema de debate na Assembleia Legislativa, na noite desta segunda-feira (21). Os efeitos das escolas fechadas no desenvolvimento das crianças e novas propostas para a educação pública foram os principais temas abordados. O encontro foi realizado no Plenarinho da Casa, a pedido do deputado […] 22/03/2022 - 12h22min
Solenidade Alesc homenageia 88 anos de Indaial em sessão solene Os 88 anos de emancipação político-administrativa de Indaial foram comemorados em uma sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. No evento, realizado na noite desta segunda-feira (21), foram homenageadas ex-prefeitos, ex-vice-prefeitos, lideranças políticas atuais e entidades civis e do terceiro setor. Proponente da sessão, o deputado Laércio Schuster (Podemos) destacou o ato como […] 22/03/2022 - 11h18min
Educação GT discute evasão escolar e promove cursos para conselheiros tutelares O Programa de Combate à Evasão Escolar (Apoia), que visa a garantir a permanência na escola de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, para que concluam todas as etapas da educação básica – nas redes estadual, municipal, federal ou particular de ensino -, promovendo o regresso à escola daqueles que abandonaram os estudos […] 21/03/2022 - 19h53min
Tramitação Projeto institui política permanente de incentivo ao terceiro setor Santa Catarina contará com uma política estadual voltada ao incentivo do terceiro setor. A medida consta no Projeto de Lei (PL) 40/2022, encaminhado pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa na semana passada. Pela proposta, assinada pelo chefe da Casa Civil do Estado, Eron Giordani, Santa Catarina contará com uma política pública permanente que possibilite a […] 21/03/2022 - 17h53min
Sanção Sancionadas leis sobre educação, agricultura familiar e animais O Poder Executivo transformou em lei, na última semana, três projetos de origem parlamentar, aprovados pela Assembleia no mês passado. As normas tratam de assuntos relacionados à educação, ao incentivo à agricultura familiar e à proteção dos animais, e já estão em vigor. A Lei 18.354/2022 dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e […] 21/03/2022 - 15h35min
Tramitação Primeira PEC do ano trata da isenção de IPTU para templos alugados Entrou em tramitação nesta semana na Assembleia Legislativa a primeira proposta de alteração da Constituição Estadual elaborada neste ano. Trata-se da PEC 1/2022, que tem por objetivo isentar do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) templos religiosos que funcionam em imóveis alugados. A matéria é assinada por 15 deputados, de vários partidos, tendo […] 18/03/2022 - 17h50min
Educação Fórum decide realizar seminários regionais para divulgar ciência na escola O Fórum Estadual “Escola é lugar de ciência”, que congrega 16 entidades voltadas à educação, decidiu na tarde de quinta-feira (17), na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, organizar quatro seminários regionais para divulgar e promover a ciência na escola, do Ensino Fundamental ao Médio. Os seminários, previstos para 2022, devem acontecer em Criciúma, sob […] 17/03/2022 - 20h14min
