Comissões CCJ aprova projeto que reduz tributação sobre o comércio de armas de fogo e munições Proposta prevê redução de ICMS para civis e isenção para profissionais da segurança pública em Santa Catarina. 15/04/2026 - 12h13min
Bancadas Fim da janela partidária altera composições das bancadas na Alesc Mudanças partidárias ampliam bancada do PL e reorganizam forças políticas na Alesc. 06/04/2026 - 16h16min
Tramitação Alesc analisa pacote de projetos com foco em servidores, incentivos fiscais e cultura Projetos propõem isenção de IPVA para doadores e ICMS para motociclistas em SC; propostas do Executivo e do Legislativo seguem para análise das comissões da Casa. 27/03/2026 - 13h23min
Últimas notícias CCJ aprova projeto que reconhece o Tiro de Laço como prática desportiva em SC A proposta estabelece que a modalidade deverá seguir os regulamentos do Movimento Tradicionalista Gaúcho de Santa Catarina (MTG-SC) e da Confederação Brasileira da Tradição Gaúcha (CBTG). A fiscalização e supervisão das competições ficariam a cargo da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) 24/03/2026 - 13h59min
Alesc Itinerante Parlamento Jovem é destaque da Alesc Itinerante de Curitibanos Assembleia Legislativa de Santa Catarina apresenta o programa Parlamento Jovem a estudantes durante o Alesc Itinerante em Curitibanos. 24/03/2026 - 11h02min
Tramitação Semana tem MP sobre salários do magistério e projetos de origem parlamentar Propostas tratam de educação, inclusão, mobilidade e inovação na Alesc. 20/03/2026 - 08h14min
Tramitação Projetos da semana na Alesc tratam de salário mínimo, educação, saúde e direitos sociais Propostas protocoladas na Assembleia Legislativa de Santa Catarina incluem mudanças constitucionais, programas públicos e reajuste do salário mínimo regional. 13/03/2026 - 11h41min
Comissões CCJ aprova proposta de reajuste dos pisos salariais regionais de Santa Catarina Projeto do governo do Estado prevê reajuste médio de 6,49% nos pisos salariais regionais e segue para análise de outras comissões da Alesc. 11/03/2026 - 11h58min
Últimas notícias Cooperativismo fortalece economia catarinense e aproxima setor produtivo do Parlamento Reunião da Frente Parlamentar do Cooperativismo destaca impacto do setor na economia de Santa Catarina e debate desafios da produção agrícola. 10/03/2026 - 09h05min
Comissões CCJ dá aval a projeto que equipara diabéticos a PcDs para fins de direitos legais CCJ aprova projeto que equipara portadores de diabetes tipo 1 a PcDs em SC; colegiado também dá parecer favorável à nova nomenclatura de serventias de paz. 03/03/2026 - 14h02min
