Previdência Deputados tentam alterar pontos da reforma durante a votação em plenário Durante a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2021, que trata da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais, na tarde desta quarta-feira (4), os deputados tentaram alterar pontos do texto encaminhado pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa. Ao todo, foram apresentados sete requerimentos para modificar a proposta. Todos foram rejeitados. Entre os pontos […] 04/08/2021 - 23h28min
Mobilização Servidores acompanham votação da reforma em frente à Alesc Gritando palavras de ordem, os servidores de várias categorias estaduais, principalmente professores, policiais civis, da saúde, protestaram na tarde desta quarta-feira (4) em frente à Assembleia Legislativa contra a aprovação da reforma da previdência. Antes da votação, representantes de entidades chegaram ao confronto, quando um grupo tentou invadir o Palácio Barriga Verde jogando cadeiras e […] 04/08/2021 - 22h16min
Audiência pública Alesc e Fórum Parlamentar vão acionar a União por melhorias no INSS A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e o Fórum Parlamentar Catarinense vão unir esforços para tentar sensibilizar o governo federal. A meta é cobrar soluções para problemas gerados com o aumento de dificuldades de atendimento pela população junto ao INSS. A decisão foi tomada em audiência pública virtual realizada na manhã desta quarta-feira (4). […] 04/08/2021 - 15h05min
Comissões Avança PL sobre vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade Está apto para ser votado em plenário o (PL) 309/2020, que estabelece reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica, nos editais de licitação que visem à contratação de empresas para a prestação de serviços no âmbito da administração pública estadual. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira […] 04/08/2021 - 14h22min
Comissões Comissão de Saúde rejeita projeto sobre prazo de validade de medicamentos A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (4), rejeitou o Projeto de Lei 101/2019, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que dispõe sobre a validade dos medicamentos comprados com dinheiro público por Estado e municípios. O projeto prevê que os medicamentos, ao serem recebidos, devem ter no […] 04/08/2021 - 12h38min
Sessão Ordinária Deputados afirmam que disputa impede uso de recursos de SC nas BRs Parlamentares afirmaram, na sessão de terça-feira (3) da Assembleia Legislativa, que uma disputa eleitoral impede o uso de recursos do Tesouro barriga-verde nas obras das BRs 470, 280 e 163 “O governador pediu autorização, a Assembleia autorizou, a bancada federal se manifestou favorável, os senadores Esperidião Amin (PP) e Dário Berger (MDB) apoiaram, mas um […] 03/08/2021 - 20h49min
Previdência Com aval das comissões, Reforma da Previdência segue para o plenário Reunidas de forma conjunta, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentaram na manhã desta terça-feira (3) pareceres favoráveis à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021 e ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2021, que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos. […] 03/08/2021 - 16h42min
Comissões Aumenta o serviço de intérpretes de Libras na Alesc A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina deu, na manhã desta terça-feira (3), mais um passo rumo à inserção de um número maior de catarinenses em suas atividades. Pela primeira vez, a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi transmitida pela TVAL com a participação de intérprete da Língua […] 03/08/2021 - 14h14min
Previdência Comissões votam relatórios da Reforma da Previdência nesta terça (3) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina deve concluir nesta semana a tramitação da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. Para esta terça-feira (3), está prevista a discussão e votação, nas comissões permanentes, dos relatórios sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2021, ambos de autoria […] 02/08/2021 - 20h57min
Agricultura Comitê vai acompanhar implantação das metas da agricultura familiar A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou na tarde desta segunda-feira (2), em uma reunião ampliada semipresencial, a criação de um comitê de acompanhamento de implantação das metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a Década da Agricultura Familiar, que será liderado pela Federação das Cooperativas Agropecuárias de Santa Catarina (Fecoagro) e […] 02/08/2021 - 20h17min
