Votação Plenário reconhece santuário em Ituporanga como ponto turístico O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (10), o projeto de lei (PL) que reconhece o Santuário Nossa Senhora de Lourdes e do Louvor, em Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí, como ponto turístico religioso do estado. A iniciativa consta no PL 154/2021, de autoria do […] 10/08/2021 - 20h27min
Votação PL aprovado impede venda ao Estado de remédios próximos do vencimento Por maioria de votos, foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (10) o projeto de lei (PL) que visa impedir a venda de medicamentos próximo do vencimento do prazo de validade ao Estado. O autor da proposta é o deputado Marcius Machado (PL). O texto do PL 101/2019 aprovado nas comissões veda o recebimento de […] 10/08/2021 - 20h24min
Sessão Ordinária Deputados destacam aumento para o magistério, valendo já para agosto Parlamentares destacaram a tramitação de projeto que concede aumento salarial para o magistério e o desejo do Executivo de pagar o aumento já a partir de agosto durante a sessão de terça-feira (10) da Assembleia Legislativa. “Hoje aprovamos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição nº 007/2021, que garante […] 10/08/2021 - 20h14min
Votação Deputados aprovam homenagem ao ex-senador Casildo Maldaner Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (10), o projeto de lei (PL 192/2021) que homenageia o ex-governador e ex-senador Casildo Maldaner, morto em maio deste ano. A proposta, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), dá o nome de Maldaner ao Centro Administrativo do Governo do Estado de Santa Catarina, situado […] 10/08/2021 - 19h54min
Comissões CCJ aprova remuneração mínima para o magistério público estadual Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (10), parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2021, de autoria do governo do Estado, que visa estabelecer remuneração mínima aos integrantes da carreira do magistério público estadual. No texto também estão especificadas as condições para a […] 10/08/2021 - 16h18min
Finanças Prazo de adesão ao Prefis não será prorrogado, alerta deputado Milton Hobus Relator na Assembleia Legislativa da lei que criou o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis), o deputado estadual Milton Hobus (PSD) alerta que o prazo para adesão à iniciativa não será prorrogado. Quem está em débito com o fisco estadual tem até o dia 31 de agosto para aderir ao sistema que permite […] 10/08/2021 - 15h58min
Debate Audiência discute entrega de absorventes e combate à pobreza menstrual Ampliar a idade das meninas para o ensino fundamental I, incluindo crianças de 6 a 10 anos, propor renúncia fiscal pelo Estado e ampliar o público-alvo que será beneficiado com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 418/2019, de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), que trata de políticas públicas de conscientização sobre a […] 10/08/2021 - 00h10min
Audiência pública Entidades apresentam sugestões a PL que cria marco do terceiro setor Entidades da sociedade civil organizada e do poder público apresentaram, na tarde desta segunda-feira (9), sugestões para aprimorar o texto do projeto de lei (PL) que tramita na Assembleia Legislativa e cria um marco legal para o terceiro setor em Santa Catarina. Elas participaram de uma audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa da […] 09/08/2021 - 19h25min
Legislação Sancionada lei que permite transferência de recursos de combate à estiagem Os municípios de Bom Jesus do Oeste, Ipuaçu, Palmitos, Saltinho, Romelândia, Serra Alta e Sul Brasil foram beneficiados nesta semana com a sanção, no dia 4 de agosto, pelo Executivo estadual, da Lei 18.174/2021, que possibilitará a transferência de recursos em caráter emergencial para os sete municípios da região Oeste atingidos pela estiagem em 2020. […] 09/08/2021 - 18h06min
Educação Audiência debate lei sobre cultura e história afro e indígena nas escolas Um grupo de trabalho composto por representantes de movimentos negros e indígenas, com a participação da Assembleia Legislativa e de especialistas na educação, vai planejar as ações necessárias para a implementação da legislação que trata do ensino obrigatório de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas. A formação do foi o principal encaminhamento da […] 07/08/2021 - 00h11min
