Educação Comissão mista do magistério prorroga trabalhos até 9 de setembro A comissão mista da Assembleia Legislativa sobre o novo plano de carreira do magistério público aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (17), a prorrogação de seus trabalhos até dia 9 de setembro. A expectativa é que o Executivo encaminhe até essa data uma proposta para o novo plano de cargos e salários que beneficie […] 17/08/2021 - 21h06min
Sessão Ordinária Para desatar nó e acelerar duplicação, SC ofereceu mais R$ 100 mi para BR-470 Para desatar o nó político que travou a aplicação de recursos do estado nas rodovias federais e acelerar a duplicação da BR-470, o governo de Santa Catarina ofereceu à União mais R$ 100 mi para aplicação nos lotes três e quatro da rodovia. A oferta surtiu efeito e no final da sessão ordinária de terça-feira […] 17/08/2021 - 20h32min
Homenagem Policiais de Campos Novos recebem moção de aplauso Os policiais militares da 3ª Companhia do 26º Batalhão, cabo Maiquiel Jeferson Antunes e soldados Vinicius Antoninho Scharnowski, Edemilson de Andrade e Matheus Borille, foram homenageados, na tarde desta terça-feira (17), pela Assembleia Legislativa com moção de aplauso aprovada pelos parlamentares. O ato foi uma iniciativa do deputado Coronel Mocellin (PSL). Prestigiaram a homenagem o […] 17/08/2021 - 19h34min
Votação Plenário aprova isenção de ICMS para medicamentos do kit intubação Os deputados catarinenses aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (17) o projeto de lei (PL) que isenta da cobrança de ICMS os medicamentos relacionados ao chamado “kit intubação”, utilizados no tratamento de pacientes com quadros graves de Covid-19. A proposta, de número 219/2021, passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do […] 17/08/2021 - 19h25min
Infraestrutura Mauro de Nadal acompanha anúncios do ministro da Infraestrutura para SC O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), participou na manhã desta terça-feira (17) de uma audiência pública em Brasília com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, no qual foram tratadas diversas questões de interesse para o estado, tais como investimentos nas rodovias e aeroportos em Santa Catarina. O evento foi […] 17/08/2021 - 18h06min
Comissões Avança PEC que destina emendas para cidades atingidas por calamidades A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2021, que prevê o pagamento imediato das emendas impositivas destinadas pelos deputados estaduais às cidades atingidas por calamidades públicas e desastres naturais. Para seguir a tramitação, o tema precisa ter a admissibilidade também confirmada no Plenário da Assembleia […] 17/08/2021 - 15h24min
Municípios Alesc e Fecam firmam parceria e criam espaço para atender prefeitos A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) assinam nesta quarta-feira (18), às 10h30, em ato solene, termo de cooperação para a criação de um espaço voltado ao atendimento dos prefeitos, que receberá o nome do ex-prefeito de Tubarão e o ex-deputado estadual Genésio de Souza Goulart, […] 16/08/2021 - 18h57min
Saúde Audiência pública vai debater situação da Covid-19 em Santa Catarina A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) promove nesta quarta-feira (18), a partir das 9h15, audiência pública virtual para debater a situação da pandemia de coronavírus em Santa Catarina. A iniciativa é da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), atendendo solicitação da seção catarinense da Associação Nacional em Apoio […] 16/08/2021 - 18h43min
Legislação Reforma da previdência e remuneração mínima do magistério já estão em vigor A reforma da previdência dos servidores estaduais e as novas faixas saláriais mínimas do magistério público catarinense, ambos aprovados pela Assembleia Legislativa neste mês, já estão em vigor. Nesta quinta-feira (12), o Poder Executivo publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a Lei Complementar 773/2021, que trata da reforma da previdência. A norma altera vários […] 13/08/2021 - 19h57min
Sanção Executivo sanciona leis sobre animais domésticos e rota dos vinhos de altitude O Poder Executivo transformou em lei, na última quarta-feira (11), o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa que institui a Política Estadual de Controle Populacional de Animais Domésticos. A norma (Lei 18.177/2021) foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da quinta-feira (12) e já está em vigor. O projeto que deu origem à lei foi […] 13/08/2021 - 17h03min
