Sessão Ordinária Deputados destacam relevância do cooperativismo na economia A Assembleia Legislativa aprovou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (26), moção de aplauso à Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) pela passagem dos 50 anos de fundação. A moção foi proposta pelo deputado Moacir Sopelsa (MDB), que enalteceu a importância social e econômica do cooperativismo. A Ocesc tem 251 cooperativas registradas […] 26/08/2021 - 14h04min
Votação Plenário rejeita projeto que proibia corrida de cães em SC Por maioria de votos, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina rejeitou, na sessão desta quarta-feira (25), o Projeto de Lei (PL) 70/2021, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que proibia a realização de corrida de cães no estado. Com a decisão, a proposta será arquivada. A matéria alterava a Lei nº 12.854/2003 (Código Estadual […] 25/08/2021 - 19h48min
Sessão Ordinária Insegurança em Barra Velha e região chega à Alesc, que organiza reação Um desabafo do prefeito de Barra Velha sobre a insegurança na cidade e região repercutiu na sessão de quarta-feira (25) da Assembleia Legislativa, levando os deputados a marcarem reunião com Comando da PMSC para enfrentar o problema. “O prefeito de Barra Velha, Douglas da Costa, em desespero, fez um vídeo e pediu apoio para aumentar […] 25/08/2021 - 19h43min
Comissões Fazenda apresenta relatório orçamentário e anuncia investimentos para 2022 Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina a prestação de contas sobre o desempenho financeiro do governo, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, esteve na manhã desta quarta-feira (25) na Comissão de Finanças e Tributação, juntamente com sua equipe técnica, para apresentar o relatório da execução orçamentária do 1º quadrimestre […] 25/08/2021 - 17h41min
Comissões Audiência vai debater descarga de fertilizantes no Porto de S. Francisco do Sul A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (25) requerimento, de autoria do deputado Sargento Lima (PL), solicitando audiência pública, a ser realizada pela Comissão de Agricultura, com o objetivo de discutir e esclarecer as contradições das informações prestadas pela administração do Porto de São Francisco do Sul […] 25/08/2021 - 13h58min
Escola do Legislativo Mesa-redonda trata dos avanços e desafios da Lei Maria da Penha O trabalho de desconstrução do machismo nas novas gerações foi apontado pela desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Salete Sommariva como um dos principais desafios para a consolidação dos avanços proporcionados pela Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher. O assunto foi tratado em mesa-redonda promovida pela Escola […] 25/08/2021 - 01h07min
Sessão Ordinária Batalhão da PMSC na Amfri e internet no campo ganham força na Alesc Parlamentares defenderam a implantação de um batalhão da Polícia Militar (PMSC) na região da Foz do Rio Itajaí (Amfri) e a oferta de internet no campo na sessão de terça-feira (24) da Assembleia Legislativa. “O desenvolvimento econômico depende da segurança nas cidades, a região da Amfri e do Vale do Rio Tijucas é gigantesca para […] 24/08/2021 - 20h26min
Votação Plenário aprova sete projetos na sessão desta terça-feira (24) Os deputados aprovaram sete projetos durante a sessão ordinária desta terça-feira (24) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As matérias vão passar pela votação da Redação Final antes de seguir para a análise do governador. Uma das aprovações trata de direito do consumidor. O PL 12/2020, do deputado Jair Miotto (PSC), dá ao consumidor residencial […] 24/08/2021 - 19h52min
Educação GT vai propor audiência pública para discutir evasão escolar no estado O grupo de trabalho (GT) Ações contra a Violência às Crianças e Adolescentes, vinculado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, vai propor a realização de uma audiência pública em parceria com a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, em data ainda ser definida, para discutir a evasão escolar […] 24/08/2021 - 19h07min
Comissões CCJ encaminha ao plenário dois vetos do governo do Estado O Plenário da Alesc vai deliberar sobre os pareceres da Comissão de Constituição e Justiça a duas mensagens de veto do governo do Estado. Durante a reunião da manhã desta terça-feira (24), o colegiado recomendou a rejeição de um dos vetos e o acatamento de outro. Na MSV 694/2021, o governo vetou totalmente o Projeto […] 24/08/2021 - 15h14min
