Comissões Proibição de corridas de cães segue para votação em plenário Já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei 70/2021, do deputado Marcius Machado (PL) – que busca proibir a realização de competições de corridas de cães em Santa Catarina – retornou ao colegiado para a análise de uma emenda. O dispositivo em questão, uma subemenda modificativa, foi proposto em plenário […] 24/08/2021 - 14h36min
Comissões PL busca criar mapa da violência contra a pessoa com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa, reunida na manhã desta terça-feira (24), aprovou o Projeto de Lei (PL) 347/2020, que dispõe sobre o registro de violência contra a pessoa com deficiência nos boletins de ocorrência expedidos pelas delegacias de Polícia Civil e pela Polícia Militar. De autoria da […] 24/08/2021 - 13h30min
Solenidade Sessão especial comemora o bicentenário de Anita Garibaldi O bicentenário de nascimento de Anita Garibaldi, a heroína dos dois mundos e “Mãe da Itália”, por ter participado de diversas batalhas ao lado do marido Giuseppe Garibaldi, foi comemorado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em sessão especial na noite desta segunda-feira (23). A solenidade destacou os fatos da vida da mais ilustre […] 24/08/2021 - 00h12min
Sanção Lei reconhece futuro santuário em Ituporanga como ponto turístico de SC Foi sancionada na quinta-feira (19) a lei que reconhece o Santuário Nossa Senhora de Lourdes e do Louvor, em Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí, como ponto turístico religioso do estado. A iniciativa, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), havia sido aprovada no dia 10 deste mês pela Assembleia Legislativa (Lei 18.186/2021). O santuário […] 23/08/2021 - 19h31min
Inclusão Começa a Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla Apesar de o Brasil possuir uma das legislações mais avançadas do mundo no que se refere à garantia de direitos das pessoas em situação de deficiência, no entanto, na prática, a maior parte do que se assegura na lei não é acessível a todos, avalia a superintendente técnico-pedagógica da Federação das Apaes do Estado de […] 20/08/2021 - 20h32min
Economia Frente Parlamentar se posiciona sobre projetos que tramitam na Alesc A Frente Parlamentar do Livre Comércio e Desburocratização se mostrou favorável a um projeto de lei (PL) e contrária a outras quatro iniciativas que tramitam na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O posicionamento, que foi tomado durante reunião semipresencial na manhã desta sexta-feira (20), será entregue aos autores das matérias. Participaram do ato 15 representações […] 20/08/2021 - 18h03min
Saúde Hemosc lança campanha para resgatar doadores de sangue e normalizar estoque O Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc) lançou esta semana uma campanha para resgatar os doadores de sangue que não têm comparecido para doar. Com o slogan “SuperAção Resgate de Doadores”, a campanha abrange todas as unidades da rede no estado para estimular a doação e normalizar os estoques. O coordenador do […] 20/08/2021 - 15h15min
Debate Alesc promove mesa-redonda sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha Os 15 anos da Lei Maria da Penha serão debatidos em uma mesa-redonda online promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O evento será na próxima terça-feira (24), às 17h30, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Escola do Legislativo – Deputado Lício Mauro da Silveira. De acordo com a presidente da Escola, […] 19/08/2021 - 14h53min
Posse Tiago Frigo assume como deputado em substituição a Coronel Mocellin Uma cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (19) no Plenário da Assembleia Legislativa oficializou Tiago Bolan Frigo, 2º suplente do Partido Social Liberal (PSL), como deputado estadual. Ele assumiu a vaga do correligionário Coronel Mocellin, que cumpre licença de 60 dias. A posse de Frigo, por 30 dias, aconteceu com a concordância do 1º suplente, […] 19/08/2021 - 14h24min
Sessão Ordinária Crescimento da pobreza no estado é assunto de destaque na sessão O aumento da pobreza e da fome em Santa Catarina e no Brasil foi o assunto levado à tribuna pelo deputado Fabiano da Luz (PT), na sessão ordinária desta quinta-feira (19). Há 355 mil pessoas vivendo em situação de extrema pobreza no estado – 17,8% a mais do que havia em março do ano passado, […] 19/08/2021 - 13h32min
