Presidência Executivo entrega projetos com recursos para BRs e parcelamento de ICMS O Poder Executivo entregou para a Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (1º), um pacote de oito projetos, entre eles propostas para liberação de recursos para obras em rodovias federais, incentivo à migração dos servidores para a previdência pública complementar e parcelamento de dívidas de ICMS em até 10 anos. Participaram do ato o presidente […] 01/09/2021 - 19h19min
Homenagem Atleta de jiu-jitsu e grupo de pescadores de Tubarão recebem moção de aplauso O campeão brasileiro de jiu-jitsu, Cleber de Farias da Silva, e a Associação Grupo de Pescadores de Tubarão receberam na tarde desta quarta-feira (1º), das mãos do deputado Ismael dos Santos (PSD), proponente da homenagem, Moção de Aplauso em nome da Assembleia Legislativa e da sociedade catarinense. Natural de Tubarão, Cleber tem se destacado ao […] 01/09/2021 - 19h03min
Saúde Fibromialgia é tema de debate na Assembleia Legislativa A Comissão de Saúde debateu na manhã desta quarta-feira (1º) ações de apoio à pessoa com fibromialgia. A iniciativa foi proposta e coordenada pelo presidente da Comissão de Saúde, deputado Neodi Saretta (PT). A fibromialgia é uma síndrome que causa múltiplos pontos de dor por todo o corpo. Associado ao quadro de dor, apresenta manifestações […] 01/09/2021 - 17h49min
Comissões Comissão de Economia aprova PL que altera norma sobre portas de segurança A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou, durante reunião realizada nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 135/2021, de autoria do deputado Jean Kuhlmann (suplente do PSD), que altera a lei que dispõe sobre normas de segurança para o funcionamento de estabelecimentos financeiros. O projeto desobriga a adoção […] 01/09/2021 - 16h53min
Comissões Saúde aprova PL que visa informar sobre disponibilidade de remédios A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei (PL) 142/2021, de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos Postos Estaduais de Distribuição de Medicamentos a realizar cadastro de celular de pacientes para previamente informar aos usuários acerca da disponibilidade de […] 01/09/2021 - 15h44min
Comissões Comissão de Trabalho acata projeto para elucidação de possíveis crimes sexuais A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou, na manhã desta quarta-feira (1º), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) PL 13/2021, que obriga os cartórios de registro civil do estado a informar ao Ministério Público Estadual o registro de nascimento realizado por pai e/ou mãe menor de 14 anos, na data do nascimento […] 01/09/2021 - 13h35min
Mulheres Página do Observatório da Violência contra Mulher de SC já está no ar Já está no ar o site do Observatório da Violência contra Mulher de Santa Catarina (OVM/SC). O evento de lançamento da página foi realizado na tarde desta terça-feira (31), na Assembleia Legislativa, na presença de representantes das instituições que integram o comitê gestor do órgão criado em março deste ano. Conforme a deputada Luciane Carminatti […] 31/08/2021 - 23h50min
Meio Ambiente Propostas para revisão do Código Ambiental começam a ser debatidas Órgãos do governo relacionados à agricultura e meio ambiente, entidades representativas do setor produtivo agrícola e ambiental do estado terão um prazo de até 30 dias para apresentarem suas sugestões de alterações e aperfeiçoamento do Código Estadual do Meio Ambiente, a Lei Estadual 14.675/2009, que será revisado pela Comissão Mista da Assembleia Legislativa. A decisão […] 31/08/2021 - 22h33min
Sessão Ordinária Com gasolina a R$ 6, preços dos combustíveis voltam à discussão na Alesc Com a gasolina custando cerca de R$ 6 em várias regiões de Santa Catarina, o preço dos combustíveis voltou ao debate na sessão de terça-feira (31) da Assembleia Legislativa. Luciane Carminatti (PT) usou a tribuna para explicar que o ICMS não é o culpado pelos nove aumentos dos combustíveis em 2021, que majoraram em mais […] 31/08/2021 - 20h06min
Votação PL aprovado dá nome de empresário a Centro de Eventos de Bal. Camboriú O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (31), uma homenagem ao empresário catarinense Júlio Tedesco, que faleceu em fevereiro deste ano. Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 43/2021, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que dá o nome do empresário ao Centro de Eventos de Balneário […] 31/08/2021 - 19h56min
