Comissões Finanças acata PLs que liberam recursos estaduais para rodovias federais A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (8), pareceres favoráveis aos Projetos de Lei (PLs) 329/2021 e 328/2021, do Poder Executivo, que autorizam o repasse de recursos estaduais para obras em duas rodovias federais: a duplicação da BR-470, no Vale do Itajaí, e a pavimentação da Serra da Rocinha (BR-285), no […] 08/09/2021 - 16h03min
Municípios Municípios terão linha de crédito para prevenção de desastres naturais Os municípios catarinenses contarão com uma linha de crédito, que será oferecida pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), para obras de prevenção e mitigação de desastres naturais e riscos climáticos. A disponibilização dos recursos passa pela aprovação de um projeto de lei (PL), de autoria do Poder Executivo, em tramitação na Assembleia […] 06/09/2021 - 20h13min
Infraestrutura Projetos liberam recursos de SC para BR-470 e Serra da Rocinha Já estão em tramitação os dois projetos de lei (PL), de autoria do Poder Executivo, que autorizam o repasse de mais R$ 115 milhões dos cofres do Estado para obras em duas rodovias federais: a duplicação da BR-470, no Vale do Itajaí, e a pavimentação da Serra da Rocinha (BR-285), no Sul de Santa Catarina. […] 03/09/2021 - 16h42min
TVAL Segunda fase do programa Cine Catarina estreia na terça-feira (7) A TVAL estreia na próxima terça-feira (7), às 21h, a segunda fase do Programa Cine Catarina, que traz as produções vencedoras do primeiro concurso realizado pela Alesc para audiovisuais que tratam da história e da cultura de Santa Catarina. Ao todo, serão veiculados sete documentários e obras seriadas, com reprises ao longo da programação da […] 03/09/2021 - 16h16min
Finanças Empresas afetadas por restrições da pandemia terão parcelamento de ICMS As empresas de transporte de passageiros e de cargas e às pertencentes aos demais setores impactados pelos decretos de restrição de atividades em função da pandemia da Covid-19 terão direito de parcelar suas dívidas de ICMS em até 120 meses. A proposta íntegra o pacote de projetos entregues pelo governo estadual à Assembleia Legislativa na […] 02/09/2021 - 19h28min
Sessão Ordinária Proteção dos animais e 7 de setembro são assuntos da sessão A repercussão negativa da rejeição ao Projeto de Lei 70/2021, que proibia a realização de corridas de cães no estado, colocou o assunto em evidência novamente no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (2). O projeto, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), foi rejeitado por 17 votos a 3 na semana passada, o que […] 02/09/2021 - 14h31min
Plenário Sessões de terça e quarta voltarão a ser exclusivamente presenciais O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, por maioria, o retorno das sessões ordinárias de terça e quarta-feira de forma exclusivamente presencial. A medida passa a valer a partir de 14 de setembro. Conforme deliberado durante a sessão desta quarta-feira (1º), às terças e quartas, não haverá mais a possibilidade da participação dos […] 01/09/2021 - 21h32min
Educação Comissão aprova audiências para discutir novo ensino médio e situação do USJ A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (1º), a realização de duas audiências públicas, solicitadas pela presidente do colegiado, deputada Luciane Carminatti (PT). As datas dos eventos ainda serão definidas. Uma das audiências tratará da situação do Centro Universitário Municipal de São José (USJ), mantida […] 01/09/2021 - 21h12min
Votação Deputados aprovam projeto que normatiza animais em condomínios Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovaram seis projetos na sessão ordinária desta quarta-feira (1º). Além dessas matérias, o Plenário admitiu a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e manteve três vetos parciais do Executivo a matérias de origem parlamentar. Entre os projetos de lei (PLs), um dos destaques foi […] 01/09/2021 - 20h57min
Sessão Ordinária Cigarrinha do milho, seca e postagem repercutem na sessão desta quarta A cigarrinha do milho, que voltou a devastar lavouras, a seca no Oeste e a postagem de foto de deputado da Casa com o agressor de Maria da Penha repercutiram na sessão de quarta-feira (1º) da Assembleia Legislativa. “Iniciou a safra de 2021/2022 com o plantio principalmente do milho nas regiões menos frias. Começaram a […] 01/09/2021 - 20h21min
