Comissões CCJ aprova PEC sobre repasse imediato de emendas para calamidades A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2021 que prevê o repasse imediato das emendas impositivas aos municípios que declarem calamidade pública continua em debate na Assembleia Legislativa. A decisão foi tomada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (14). De autoria do deputado Ricardo Alba (PSL), o texto foi subscrito […] 14/09/2021 - 15h13min
Solenidade Sessão especial destaca atletas, paratletas e treinadores de SC Mais de 40 atletas, paratletas e treinadores foram homenageados pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em sessão especial na noite desta segunda-feira (13). Eles participaram dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio-2020, realizados entre julho e setembro, e do Campeonato Sul-americano de Atletismo Sub-20, ocorrido em julho, no Peru. A solenidade foi proposta pela deputada […] 14/09/2021 - 01h08min
Educação Com dados desatualizados, SC combaterá evasão com busca ativa e bolsas Com dados do Censo Escolar relativos a 2017/2018 e com os números do Programa Apoia, do Ministério Público Estadual (MPSC), necessitando de revisão, Santa Catarina pretende enfrentar a evasão escolar, estimada em 13 mil alunos, com busca ativa dos evadidos e com a concessão de bolsas de estudos para estudantes do ensino médio. Também ficou […] 13/09/2021 - 21h30min
Mobilização Justiça Eleitoral lança campanha para atrair jovens eleitores Com o slogan “Bora Votar. Eu vou porque eu posso”, a Justiça Eleitoral lançou na tarde desta segunda-feira (13) a campanha #BoraVotar, destinada aos jovens com idades entre 15 e 17 anos, ou seja, para os quais o alistamento eleitoral e o voto são considerados facultativos. Na mesma linha da ação nacional, o Tribunal Regional […] 13/09/2021 - 21h20min
Homenagem Assembleia concede moção de aplauso a Royce Gracie A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), atendendo solicitação do deputado Tiago Frigo (PSL), concedeu na manhã desta segunda-feira (13) uma moção de aplauso a Royce Gracie, profissional de artes marciais brasileiro e praticante de jiu-jitsu, três vezes campeão do UFC (Ultimate Fighting Championship) e obtendo vitórias também no Bellator, Pride e K-1 MMA (Mixed […] 13/09/2021 - 16h58min
Esporte Atletas catarinenses serão homenageados em sessão especial A Assembleia Legislativa realiza Sessão Especial na segunda-feira (13), a partir das 19h, em homenagem aos atletas catarinenses que representaram o Brasil nas Olimpíadas e nas Paralimpíadas de Tóquio, e no Campeonato Sul-americano de Atletismo Sub-20, em Lima, no Peru. A solenidade, que acontecerá no Plenário da Casa, foi proposta pelo presidente da Alesc, deputado […] 10/09/2021 - 20h49min
Previdência Servidor que migrar para previdência complementar ganhará bônus O servidor estadual efetivo que migrar para o regime público de previdência complementar ganhará um bônus em dinheiro, que será depositado num fundo de aposentadoria individual. O benefício está previsto no Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2021, de autoria do Poder Executivo, em tramitação na Assembleia Legislativa. O objetivo do governo com a proposta é […] 10/09/2021 - 19h47min
Sanção Isenção de ICMS para medicamentos do kit intubação já está em vigor Entrou em vigor nesta semana a lei estadual que isenta do pagamento de ICMS os medicamentos que fazem parte do “kit intubação”, utilizados no tratamento de pacientes com quadros graves de Covid-19. O projeto de lei (PL) que concede a isenção foi aprovado no mês passado pela Assembleia Legislativa e sancionado no dia 3 deste […] 10/09/2021 - 17h01min
Solenidade Sociedade Catarinense de Medicina Veterinária é homenageada pela Alesc Nesta quarta-feira (9), Dia do Médico Veterinário, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina prestou homenagem aos 60 anos da Sociedade Catarinense de Medicina Veterinária (Somevesc), em sessão especial realizada no Plenário Deputado Osni Régis. O proponente da solenidade foi o deputado José Milton Scheffer (PP), que destacou a relevância da entidade na valorização dos profissionais […] 09/09/2021 - 23h26min
Tecnologia Assembleia fará parceria com IFSC em projeto para uso de veículo elétrico A Assembleia Legislativa será parceira do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) na implantação de um projeto para uso de veículos elétricos em frotas públicas. A iniciativa foi apresentada ao presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), e à deputada Dirce Heiderscheidt (MDB), em reunião com o coordenador do projeto, o professor do IFSC […] 09/09/2021 - 21h09min
