Sessão Ordinária Deputados anunciam licitação para reformar cerca de 500 escolas Após a exibição de vídeo de goteiras em escolas no Vale do Itajaí pelo líder do PL, Ivan Naatz, o líder do MDB, Valdir Cobalchini, anunciou na sessão de terça-feira (21) da Assembleia Legislativa que a Secretaria de Estado da Educação (SED) lançará edital para reformar cerca de 500 escolas. “Fui próximo de 10 vezes na […] 21/09/2021 - 20h42min
Institucional Alesc recebe mudas de imbuia, espinheira-santa e pau-brasil Para marcar o Dia da Árvore, nesta terça-feira (21), foram plantadas em frente ao Palácio Barriga Verde mudas da árvore símbolo de Santa Catarina, a imbuia, do Brasil, o pau-brasil, e da planta medicinal símbolo de Santa Catarina, a espinheira-santa, pelos deputados em parceria com os dirigentes da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do […] 21/09/2021 - 20h31min
Votação Deputados aprovam instituição de semana sobre trombofilia O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira (21), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 216/2021, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Trombofilia. A proposta passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do Poder Executivo. Conforme o texto […] 21/09/2021 - 19h54min
Sessão Ordinária Rudinei Floriano toma posse e reafirma compromissos de campanha O subtenente da Polícia Militar Rudinei Floriano, primeiro suplente do PSL, assumiu na tarde desta terça-feira (21) uma cadeira na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Pelos próximos 30 dias, ele vai ocupar a vaga de Coronel Mocellin (PSL), que se licenciou das funções no mês passado. No discurso de posse, Floriano fez vários agradecimentos e […] 21/09/2021 - 18h30min
Posse Adrianinho assume na Alesc por 60 dias O ex-vereador e atual presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Xanxerê, Adriano de Martini, o Adrianinho (PT), tomou posse na Assembleia Legislativa na sessão ordinária desta terça-feira (21). Ele vai ocupar a vaga do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que se licencia por um período de dois meses. Essa é a segunda vez […] 21/09/2021 - 18h01min
Comissões CCJ acata PL do governo que incentiva disponibilização de internet na zona rural A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (21), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 248/2021, do governo do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a instituição de uma política pública pelos municípios para a prestação de serviços de telecomunicação. O objetivo da política, conforme a Secretaria de Estado […] 21/09/2021 - 16h55min
Comissões PL equipara doentes renais crônicos às pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 263/2019, que equipara o doente renal crônico à pessoa com deficiência. Na prática, a iniciativa dá acesso ao público beneficiado ao percentual legal de vagas destinadas às pessoas com deficiência em Santa Catarina. O texto agora vai […] 21/09/2021 - 13h34min
Escola do Legislativo Ciclo de seminários ressalta importância da ciência para o desenvolvimento Com a presença do ex-ministro da Educação e atual presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SPBC), Renato Janine Ribeiro, a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira deu início, na tarde esta segunda-feira (20) ao ciclo de seminários virtuais com o tema “Escola é Lugar de Ciência”, realizado em parceria com […] 20/09/2021 - 22h30min
Sanção Lei estabelece critérios para definição de municípios de interesse turístico O governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) sancionou na semana passada a Lei 18.208/2021, que estabelece os critérios para a definição de municípios de interesse turístico. A norma, publicada no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (17), foi proposta por meio de projeto de lei apresentado pelo deputado Ivan Naatz (PL), aprovado em […] 20/09/2021 - 21h28min
Audiência pública Fazenda promete estudar e resolver reivindicações de pequenos frigoríficos O secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, prometeu estudar e resolver as reivindicações dos pequenos frigoríficos. O compromisso foi assumido durante reunião com os empresários e o deputado Marcos vieira (PSDB), realizada na tarde de segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa. No caso da exigência de recolhimento de 3% para a celebração de aditivos […] 20/09/2021 - 19h28min