Sessão Ordinária Deputados sobem tom contra Dnit e bancada federal por buracos nas BRs Deputados subiram o tom nas críticas ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) e à bancada federal pela buraqueira inumerável que tomou conta das BRs 470, 163 e trechos da 282 durante a sessão de quarta-feira (29) da Assembleia Legislativa. “O Dnit talvez não tenha passado informações ao Ministério da Infraestrutura, ao ministro Tarcísio […] 29/09/2021 - 19h47min
Comissões Comissão de Economia vai debater desastre ecológico na Lagoa da Conceição O rompimento da lagoa artificial da Casan na Lagoa da Conceição, ocorrido em fevereiro deste ano, será motivo de debate em audiência pública promovida pela Comissão de Economia da Assembleia Legislativa. Ainda não há data definida para a discussão. Autor do requerimento aprovado na tarde desta quarta-feira (29), o deputado Bruno Souza (Novo) disse que […] 29/09/2021 - 18h44min
Orçamento Governo destaca parceria com Alesc na entrega da proposta de Orçamento para 2022 A Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta quarta-feira (29), o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2022. Durante a entrega do documento ao presidente do Legislativo, deputado Mauro de Nadal (MDB), o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, destacou a parceria do governo com o Parlamento. “Essa LOA é o […] 29/09/2021 - 16h41min
Audiência pública Secretaria da Saúde apresenta relatório do 2º quadrimestre de 2021 Em atendimento ao que preconiza a Constituição Estadual, a equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde esteve na manhã desta quarta-feira (29) na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa para apresentar o relatório de gestão da pasta referente ao 2º quadrimestre de 2021. A apresentação discorreu principalmente sobre as ações realizadas entre os meses […] 29/09/2021 - 16h41min
Comissões Finanças acata PL com novas diretrizes sanitárias para empresas de entrega A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 218/2020, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), que estabelece diretrizes sanitárias para empresas e estabelecimentos que realizam serviços de entrega em domicílio, também conhecido como “delivery”. Entre as medidas contidas na proposta está a exigência […] 29/09/2021 - 14h54min
Saúde Comissão de Saúde aprova Dia de Conscientização sobre Doença de Fabry A Comissão de Saúde realizou, no início da manhã desta quarta-feira (29), sua reunião ordinária para análise de projetos. Sob relatoria do deputado Jair Miotto (PSC), foi aprovado o PL 148/2021, de autoria do deputado Ricardo Alba (PSL), que altera a Lei 17.335, de 2017, para incluir o dia 28 de abril como o Dia […] 29/09/2021 - 12h41min
Votação Alesc suspende pontos de regulamentação do queijo artesanal de leite cru O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (28), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4/2021, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que suspende pontos da regulamentação da lei sobre a produção e comercialização de queijo artesanal de leite cru no estado (Decreto 362/2019). O […] 28/09/2021 - 20h37min
Sessão Ordinária PSL pede que SC abrace BR-470 e PL garante que União vai recuperar a rodovia O deputado Ricardo Alba, representante do PSL, sugeriu ao governo do estado que abrace a recuperação da BR-470 de Apiúna até Pouso Redondo, no Alto Vale do Itajaí, enquanto o líder do PL, deputado Ivan Naatz, garantiu que a União recuperará o trecho até Rio do Sul. “Estou lançando uma provocação ao governo: já que […] 28/09/2021 - 20h37min
Lançamento Alesc sedia lançamento do livro “Anita, para pintar e bordar…” A Assembleia Legislativa sediou, na tarde desta terça-feira (28), o lançamento do livro “Anita, para pintar e bordar…”, que reúne textos, poemas e ilustrações em homenagem à heroína dos dois mundos, Anita Garibaldi. A autoria é da pedagoga Maria Aparecida Ramos Dias, com citações de grandes conhecedores da vida da lagunense, Wolfgang Ludwig Rau, Adílcio […] 28/09/2021 - 18h52min
Comissões Formada comissão mista que vai analisar desestatização de portos Os deputados Romildo Titon (MDB) e Marcos Vieira (PSDB) foram indicados, na tarde desta terça-feira (28), pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, para integrarem a Comissão Mista, proposta pelo deputado Volnei Weber (MDB), que vai apreciar e analisar o processo de estudos para a desestatização dos portos de Imbituba e de […] 28/09/2021 - 17h38min
