Orçamento LOA 2022 reserva recursos para habitação popular e complexo hospitalar O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Santa Catarina para o próximo ano aponta crescimento nas aplicações em áreas como educação e saúde, além de investimentos em habitação popular, na construção do complexo hospitalar de Florianópolis e no pagamento de R$ 150 milhões em bolsas de estudo para alunos do ensino médio da rede […] 01/10/2021 - 19h40min
Escola do Legislativo Palestras sobre combate à violência contra a mulher começam na segunda (4) A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa dão início na segunda-feira (4) ao ciclo de palestras “Combate às Violências contra as Mulheres”. O evento, que será realizado de forma virtual, visa dar visibilidade às leis que tratam da defesa dos direitos das mulheres, trazendo informações sobre […] 01/10/2021 - 19h32min
Solenidade Sessão especial reconhece trabalho das igrejas evangélicas na pandemia A Assembleia Legislativa realizou uma sessão plenária especial em reconhecimento aos serviços prestados pelas igrejas evangélicas de Santa Catarina durante a pandemia da Covid-19. O evento reuniu lideranças religiosas e políticas no plenário do Parlamento na noite de quinta-feira (30), quando representantes de 34 instituições catarinenses foram homenageados. Proponente da sessão, o deputado Sergio Motta […] 01/10/2021 - 13h32min
Tramitação Governo quer criar programa para venda de imóveis do Estado O Poder Executivo quer criar um programa que possibilitará a venda, permuta ou cessão de imóveis do Estado. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei (PL) 369/2021, que entrou em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta quinta-feira (30). Conforme a matéria, o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis (Pagi-SC) tem como […] 30/09/2021 - 18h59min
Internacional Embaixador de Luxemburgo visita a Assembleia Legislativa O embaixador de Luxemburgo, Carlo Krieger, visitou a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na manhã desta quinta-feira (30). Ele foi recebido pelo 1º vice-presidente da Alesc, deputado Nilso Berlanda (PL), além dos deputados Moacir Sopelsa (MDB), Dirce Heiderscheidt (MDB) e Rudinei Floriano (PSL). Krieger estava acompanhado dos cônsules Charles Schmidt (Brasília) e Karin Schwinden (Santa […] 30/09/2021 - 17h17min
Frente Parlamentar Frente debate sustação de decreto do governo relativo ao ITCMD A Frente Parlamentar do Livre Comércio e Desburocratização, coordenada pelo deputado Bruno Souza (Novo), promoveu uma reunião na manhã desta quinta-feira (30), para debater o decreto governamental nº 1.482/2021, que traz novas previsões de incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Durante o evento, que contou com representantes de entidades da indústria […] 30/09/2021 - 16h17min
Legislativo Unale vai debater uso da tecnologia nas Assembleias na fase pós-pandemia A presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputada estadual Ivana Bastos (PSD-BA), trouxe ao Parlamento catarinense o convite para a 24ª edição da conferência da entidade que une os 1.059 legisladores estaduais do Brasil. O tema do evento, que será realizado entre os dias 24 a 26 de novembro, em Campo […] 30/09/2021 - 14h37min
Sessão Ordinária Deputados divergem sobre vacina contra Covid-19 A eficácia e a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 foram questionadas pelo deputado Rudinei Floriano (PSL) na tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão ordinária desta quinta-feira (30). Ele disse que toma ivermectina todo mês e recomendou que quem quiser fazer uso dos medicamentos do chamado “kit covid” deve fazê-lo porque são “medicamentos usados […] 30/09/2021 - 13h53min
Solenidade Ato parlamentar destaca os 45 anos da Ceasa A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu, na noite desta quarta-feira (29), um ato parlamentar em homenagem às Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina (Ceasa/SC). A entidade completou 45 anos de fundação em 29 de setembro. A programação foi uma iniciativa do deputado José Milton Scheffer (PP) e aconteceu no Plenarinho Deputado Paulo […] 30/09/2021 - 12h00min
Votação Plenário aprova PL que permite uso de nome afetivo durante processo de adoção Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) que permite o uso do nome afetivo de crianças e adolescentes que estão sob guarda provisória durante o processo de adoção. A matéria, de número 32/2019, é de autoria da deputada Paulinha (sem partido), e passará pela votação da […] 29/09/2021 - 20h17min
