Votação PL aprovado proíbe contratação de empréstimos por telefone a aposentados Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL) que proíbe a oferta e/ou contratação de empréstimos ou financiamentos para aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica. A proposta passará pela votação da Redação Final antes de seguir para sanção ou veto do Poder Executivo. O autor do PL […] 06/10/2021 - 20h40min
Plenário Sessão tem denúncias de compra direcionada e de hospital sem pagamento Deputados denunciaram, durante a sessão de quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa, que um “jabuti” em uma dispensa de licitação direcionou a compra de software pelo Executivo e que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) não repassou R$ 1 milhão ao Hospital de Caridade de São Joaquim. “Entre as várias empresas da região que poderiam […] 06/10/2021 - 20h37min
Institucional Presidente da Alesc recebe cônsul-geral da Índia O cônsul-geral da Índia em São Paulo, Amit Kumar Mishra, fez uma visita, na manhã desta quarta-feira (6), à Assembleia Legislativa. Ele foi recebido pelo presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB). Acompanhou a visita o 1º vice-presidente da Alesc, deputado Nilson Berlanda (PL), o secretário executivo de relações institucionais da Casa, Rafael da […] 06/10/2021 - 18h11min
Comissões PLC aprovado na Comissão de Assuntos Municipais cria três regiões metropolitanas A Comissão de Assuntos Municipais aprovou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (6), a admissibilidade do Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2021, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que cria as Regiões Metropolitanas de Joinville (RMJ), Jaraguá do Sul (RMJS) e do Planalto Norte (RMPN). Antes de ir a plenário, o PLC deverá ser […] 06/10/2021 - 17h23min
Institucional Cônsul-geral do Chile visita a Assembleia Legislativa O cônsul-geral do Chile na região Sul, Mário Arriagada, fez uma visita, na manhã desta quarta-feira (6), à Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Ele foi recebido pelo presidente, deputado Mauro de Nadal (MDB). Acompanhou a visita o cônsul honorário de Santa Catarina, Carlos Alberto de Oliveira Júnior, e o secretário executivo de relações institucionais da […] 06/10/2021 - 16h44min
Finanças Finanças admite projeto que penaliza descumprimento da ordem de vacinação A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (6), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 14/2021, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que visa estabelecer sanções a quem descumprir a ordem de prioridade na vacinação contra o Covid-19 estabelecida pelo poder público. Entre as penalidades previstas no […] 06/10/2021 - 15h34min
Comissões Comissão mista vai analisar projetos de reajuste salarial do funcionalismo Os deputados que integram as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Tributação; e Trabalho, Administração e Serviço Público, decidiram, na manhã desta quarta-feira (6), instituir uma comissão mista para analisar de forma conjunta os projetos governamentais que tratam de reajustes salariais para o funcionalismo público. A iniciativa partiu dos presidentes das três comissões: […] 06/10/2021 - 15h17min
Previdência Comissões alteram cronograma do PLC sobre previdência complementar Atendendo a uma solicitação do governo do Estado, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Tributação; e Trabalho, Administração e Serviço Público, decidiram, em reunião conjunta realizada na manhã desta quarta-feira (6), alterar o cronograma de tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2021, que visa instituir o benefício especial pela adesão patrocinada […] 06/10/2021 - 14h48min
Comissões Alesc vai convidar delegados para avaliar notícias sobre corrupção na segurança Os delegados Akira Sato e Jefferson Prado e a delegada Beatriz Ribas serão convidados para avaliar na Assembleia Legislativa notícias veiculadas pela imprensa sobre um suposto caso de corrupção envolvendo o setor de Segurança Pública de Santa Catarina. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (6), durante reunião da Comissão de Trabalho, Administração e […] 06/10/2021 - 13h43min
Comissões Comissão de Saúde aprova debates sobre Outubro Rosa e licitação do Samu A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (6), envio de convite à Secretaria de Estado da Saúde para que o órgão explique, em reunião do colegiado, as tratativas referentes ao andamento da nova licitação e o novo modelo de gestão que será proposto para a administração do Samu. Também serão convidados para […] 06/10/2021 - 13h16min
