Comissões Audiência em Joinville vai discutir criação de regiões metropolitanas A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (19), a realização de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Joinville, às 19h, na próxima segunda-feira (25), para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2021, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que cria as Regiões Metropolitanas de […] 19/10/2021 - 17h47min
Comissões Projeto visa expandir uso de carros elétricos em Santa Catarina As comissões de Economia, Ciência e Tecnologia e de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa discutiram na manhã desta terça-feira (19) ações para facilitar e aumentar a quantidade de carros elétricos em circulação em Santa Catarina, transformando o estado como referência. Durante a reunião de trabalho, professores do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) […] 19/10/2021 - 17h32min
Comissões CCJ acata ampliação da idade para recebimento de benefício por gestação múltipla Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (19), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 358/2021, que estabelece lei específica para a concessão do benefício assistencial pago a famílias carentes com caso de gestação múltipla. A proposta, de autoria do governo do Estado, também amplia o […] 19/10/2021 - 16h14min
Educação Governo entrega projeto de reajuste e descompactação de carreira do magistério A Assembleia Legislativa recebeu do governo do Estado o projeto de lei que reajusta a tabela do magistério catarinense. O investimento de mais de R$ 1,27 bilhão – valor previsto para ser aplicado a partir de janeiro de 2022 – repõe as perdas com a inflação de 2019 e 2020 e também promete a descompactação […] 19/10/2021 - 15h16min
Comissões Instalada comissão mista que vai tratar de reajustes salariais dos servidores A comissão mista que analisará de forma conjunta os reajustes salariais do funcionalismo público, assim como revisará os planos de carreira e vencimentos da categoria, foi instalada no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (19). Coube ao deputado Moacir Sopelsa (MDB), o mais experiente entre os membros, a condução da instalação do colegiado, […] 19/10/2021 - 12h44min
Educação Em audiência, participantes defendem manutenção das atividades do USJ O fechamento do Centro Universitário Municipal de São José (USJ), na Grande Florianópolis, foi tema de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na noite desta segunda-feira (18). Durante o encontro, proposto pela deputada Luciane Carminatti (PT), alunos, professores e autoridades defenderam a manutenção das atividades da […] 18/10/2021 - 23h21min
Legislação História das mulheres será incluída no currículo das escolas em SC Foi sancionada na última semana a lei que inclui no currículo das escolas, como conteúdo transversal, a História das Mulheres do Campo e da Cidade de Santa Catarina. Trata-se da Lei 18.226/2021, elaborada por meio de projeto da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa, aprovado pelos deputados no mês passado. A inclusão desse conteúdo vale para […] 18/10/2021 - 19h48min
Sanção Executivo sanciona leis sobre campanha e datas de conscientização O governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) sancionou na última semana três leis que tratam de campanha e datas sobre conscientização de temas diversos. Os projetos que deram origem às normas são de iniciativa de deputados estaduais. A Lei 18.224/2021 trata de campanha publicitária de alerta à população sobre o período do “defeso” em […] 18/10/2021 - 18h36min
Mobilização Comissão aprova moção de apelo para prefeito de Araquari negociar conflito A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na tarde desta segunda-feira (18), por unanimidade, moção de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD) apelando ao prefeito de Araquari, Clenilton Carlos Pereira (PSDB), pela adoção de medidas administrativas em favor das 217 famílias que correm […] 18/10/2021 - 17h54min
Homenagem Sessão celebra os 60 anos da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer Uma noite especial em reconhecimento ao trabalho voluntário de mais de 4 mil catarinenses foi celebrada nesta sexta-feira (15), no salão do Esporte Clube Independente, em Cunha Porã, com a realização de sessão solene da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em comemoração dos 60 anos de atuação da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer […] 16/10/2021 - 00h25min
