Comissões Comissão vai intermediar conversa entre pescadores e empresa em S. Francisco A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa vai intermediar uma conversação entre os pescadores da Z-02 de São Francisco do Sul com a empresa New Fortress Energy, responsável pelo projeto de implantação de um terminal de gás, que será instalado no município. Os pescadores solicitaram apoio aos deputados, alegando que o futuro empreendimento […] 20/10/2021 - 17h05min
Comissões PL trata de modalidades de restituição nas operações de substituição tributária Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou na manhã desta quarta-feira (20) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 152/2021, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que prevê as modalidades possíveis de restituição do excedente nas operações de substituição tributária. Segundo a legislação, o regime de substituição tributária permite que […] 20/10/2021 - 16h39min
Agricultura Deputados recebem prestação de contas sobre combate à estiagem A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural prestou contas à Bancada do Oeste sobre os primeiros meses do Programa SC Mais Solo e Água, destinado ao combate à estiagem em Santa Catarina. Dos R$ 100 milhões destinados pela Assembleia Legislativa e pelo governo estadual à iniciativa, pouco mais de R$ […] 20/10/2021 - 15h33min
Comissões Colegiado aprova quatro projetos sobre doação e cessão de imóveis A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou, na manhã desta quarta-feira (20), parecer favorável a quatro projetos de lei do Executivo estadual que visam autorizar a concessão de uso de imóveis do governo do Estado para atender quatro municípios catarinenses. O objetivo dos PLs (200, 297, 298 e 356/2021) é conceder o uso de […] 20/10/2021 - 14h30min
Outubro Rosa Comissão de Saúde debate Outubro Rosa e desafios da prevenção “A vida é agora”. Esse é o slogan da campanha Outubro Rosa de 2021. A frase manifesta o sentimento de mulheres que têm pressa. De mulheres que querem viver. E que têm 95% de chance de cura quando o diagnóstico e o tratamento do câncer de mama são feitos precocemente. O assunto foi debatido durante […] 20/10/2021 - 13h22min
Segurança Comissão solicita minuta de planos de cargos e salários de praças e bombeiros A Comissão Mista que vai construir um anteprojeto de lei que altere e modernize o plano de cargos e salários, carreiras e vencimentos de Praça da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, a ser enviado ao Executivo ainda este ano, aprovou na tarde desta terça-feira (19) encaminhamento de ofícios aos comandos do Estado […] 19/10/2021 - 21h48min
Homenagem Alesc concede moção de aplauso a estudante de Tubarão por prêmio nacional A Assembleia Legislativa, atendendo solicitação do deputado Volnei Weber (MDB), concedeu nesta terça-feira (19) moção de aplauso a estudante da terceira série do Ensino Médio da Escola de Educação Básica (EEB) Henrique Fontes, de Tubarão, Isabela Machado Mayer, 16 anos, vencedora do Prêmio Olavo Bilac, um concurso nacional de redação promovido pelo Ministério da Educação […] 19/10/2021 - 21h43min
Sessão Ordinária Mofo no Hospital Regional de Joinville e dia do médico repercutem na Alesc Um vídeo mostrando paredes, tetos e portas do Hospital Regional de Joinville tomados pelo mofo e a passagem do dia do médico repercutiram na sessão de terça-feira (19) da Assembleia Legislativa. “O setor cardiológico, depois da UTI cardíaca, é mais sujo do que o presídio e não é sujeira que dá para limpar, o prédio […] 19/10/2021 - 20h51min
Votação Plenário aprova homenagem a ex-prefeito de Leoberto Leal Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram na sessão desta terça-feira (19) o projeto de lei (PL) que dá o nome de Azizo Flores da Cunha, ex-prefeito de Leoberto Leal, a um trecho da rodovia SC-408, na Grande Florianópolis. A homenagem está prevista no PL 318/2021, de autoria do deputado Jerry Comper (MDB). Conforme o texto […] 19/10/2021 - 19h34min
Institucional Assembleia Legislativa recebe Miss Santa Catarina A Miss Santa Catarina 2021, Bruna Valim (27), esteve na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (19) e foi recebida pelo presidente da casa, deputado Mauro de Nadal (MDB). Ela representa a cidade serrana de Otacílio Costa. O prefeito Fabiano Baldessar de Souza (MDB) esteve acompanhando a soberana. A modelo é a primeira mulher negra escolhida pelo […] 19/10/2021 - 19h25min
