Sessão Ordinária Deputado celebra 50 anos da CDL de São Bento do Sul Silvio Dreveck (PP) registrou, no final da sessão de quarta-feira (27) da Assembleia Legislativa, a passagem dos 50 anos de fundação da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Bento do Sul, celebrados no próximo dia 30 de outubro. Segundo Dreveck, a CDL de São Bento nasceu da necessidade de estreitar a colaboração entre os lojistas […] 27/10/2021 - 21h17min
Votação Aprovado parcelamento em até 120 meses de dívidas de ICMS Os deputados aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 330/2021, de autoria do governo do Estado, que possibilitará o parcelamento em até 10 anos de dívidas de ICMS por empresas impactadas pela pandemia da Covid-19. A matéria segue para sanção do governador. Conforme a matéria, as empresas de transporte de passageiros […] 27/10/2021 - 21h04min
Votação Estatuto da Polícia Penal é aprovado e segue para sanção do governador Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei Complementar 18/2021, do Poder Executivo, que institui o Estatuto da Polícia Penal de Santa Catarina. A matéria segue para sanção do governador Carlos Moisés da Silva (sem partido). A proposta define as funções institucionais da Polícia Penal, cria o plano de cargos […] 27/10/2021 - 21h02min
Votação Aprovados PLs sobre compra de bovinos e regras para produção de queijos O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, em turno único, na sessão desta quarta-feira (27), o PL 398/21, de autoria do governo do Estado, que viabiliza a aquisição, por frigoríficos catarinenses, de animais oriundos do Rio Grande do Sul e do Paraná, zonas livres de febre aftosa sem vacinação, e o PL 251/2021, de […] 27/10/2021 - 21h00min
Votação PLC que incentiva migração para previdência complementar é rejeitado Por um voto, foi rejeitado nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2021, de autoria do Poder Executivo, que visava incentivar a migração dos servidores efetivos do Estado para o regime de previdência complementar público gerido pela SCPrev. A proposta recebeu 20 votos favoráveis e 14 contrários. Eram necessários 21 votos favoráveis para […] 27/10/2021 - 20h04min
Homenagem Sargento da PM de Jaguaruna recebe moção de aplauso O sargento da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), Vânio de Souza Spindola, foi homenageado, na tarde desta quarta-feira (27), pela Assembleia Legislativa com moção de aplauso aprovada pelos parlamentares. O ato foi uma iniciativa do deputado Ismael dos Santos (PSD). O homenageado ingressou na PMSC em 16 de março de 1987, em Tubarão, iniciando […] 27/10/2021 - 19h28min
Homenagem Alesc concede moção de aplauso para Associação Amor e Graça de Tubarão A Assembleia Legislativa, atendendo solicitação do deputado Ismael dos Santos (PSD), concedeu nesta quarta-feira (27) moção de aplauso ao presidente da Associação Amor e Graça de Tubarão, Adriano Silva Ribeiro. A moção, aprovada por unanimidade, é um reconhecimento ao trabalho e contribuição para a emancipação social e combate à pobreza naquela cidade. Funcionando junto às […] 27/10/2021 - 19h17min
Comissões Fazenda apresenta relatório orçamentário e detalha PL sobre parcelamento do ICMS Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina a prestação de contas sobre o desempenho financeiro do governo, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, compareceu na manhã desta quarta-feira (27) na reunião da Comissão de Finanças e Tributação, juntamente com o diretor de Contabilidade e Informações Fiscais, Jefferson Fernando Grande, para […] 27/10/2021 - 17h27min
Homenagem Dia do Servidor Público é marcado com um café social no hall da Alesc As homenagens do Poder Legislativo ao servidor público, que comemora oficialmente seu dia nesta quinta-feira (28), ocorreu nesta quarta-feira (27) com uma recepção festiva denominada o Café com o Servidor no hall do Palácio Barriga Verde, ofertado pela Associação dos Funcionários da Assembleia Legislativa (Afalesc). O evento acontece nesta quinta-feira no prédio da Unidade Administrativa […] 27/10/2021 - 16h54min
Comissões Avança PL que facilita registro de crime contra idosos no portal da Polícia Civil A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (27), em reunião presencial e por videoconferência, o parecer favorável ao PL 259/2020, do deputado Marcius Machado (PL), que disponibiliza acesso, no portal da Delegacia de Polícia Virtual de Santa Catarina, para o registro de ocorrências envolvendo crimes cometidos contra idosos. Matéria […] 27/10/2021 - 16h14min
