Institucional Alesc firma acordo com TRF4 para uso gratuito de sistema de gestão administrativa A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina vai passar a usar o Sistema de Gestão Administrativa e Financeira (Geafin), cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O acordo assinado pelos presidentes das duas instituições na manhã desta quinta-feira (4) para acesso à ferramenta totalmente digital vai gerar economia de recursos públicos […] 04/11/2021 - 13h45min
Comunicação Presidente anuncia acordos para ampliar sinal da TVAL e da Rádio AL O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Mauro de Nadal (MDB), anunciou durante a sessão ordinária desta quarta-feira (3) um acordo de cooperação técnica com o Senado Federal que possibilitará a transmissão da Rádio AL, a web rádio da Alesc, por meio da frequência 93.1 FM, na Grande Florianópolis. Nadal também anunciou a […] 03/11/2021 - 20h58min
Sessão Ordinária Sessão tem discussão sobre passaporte vacinal e aumento linear para PMSC A adoção do passaporte da vacina em municípios do estado e o aumento linear para a Polícia Militar (PMSC), derrotado na Comissão de Finanças e Tributação, ganharam destaque na sessão de quarta-feira (3) da Assembleia Legislativa. “Se a própria vacina não consegue dar 100% de eficácia, e por isso se fala em terceira dose, o […] 03/11/2021 - 20h00min
Sessão Ordinária Votação de projeto do reajuste de servidores da Segurança Pública é adiada A votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2021, do Poder Executivo, que trata do reajuste salarial para os servidores da segurança pública, foi adiada. A expectativa é que a matéria fosse votada na sessão ordinária desta quarta-feira (3), mas a apresentação de uma emenda em plenário adiou a votação. Conforme o Regimento Interno da […] 03/11/2021 - 19h51min
Comissões PLC que prevê reajuste a categorias da segurança pública apto para votação Com o voto contrário do deputado Sargento Lima (PL), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou no início da tarde desta quarta-feira (3) o parecer favorável apresentado pelo deputado Volnei Weber (MDB) ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2021, do governo do Estado, que prevê reajuste salarial para as categorias […] 03/11/2021 - 16h43min
Finanças Finanças acata projeto que prevê reajuste para categorias da segurança pública Por maioria de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (3), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2021, do governo do Estado, que prevê reajuste salarial para as categorias pertencentes à área da segurança pública. O projeto atende a policiais civis, servidores do Instituto Geral de Perícias (IGP), […] 03/11/2021 - 15h25min
Meio Ambiente Plano de manejo da Araucária e caça ao javali são destaques nas sugestões da Serra Lideranças da Serra catarinense defenderam na noite desta sexta-feira (29), no auditório da Associação Empresarial de Lages (Acil), que no Código Estadual do Meio Ambiente esteja claro prevalência à Lei da Mata Atlântica para evitar conflitos como está ocorrendo há três anos entre os produtores e o Ibama, que notificou com embargos e multas 30 […] 30/10/2021 - 01h26min
Inclusão Escola do Legislativo promove curso de Análise de Comportamento Aplicada A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, responsável pelas ações pedagógicas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), em mais uma iniciativa em prol da educação deu início nesta sexta-feira (29) ao curso de Análise de Comportamento Aplicada. A abertura do evento virtual contou com a presença do presidente do Parlamento, […] 29/10/2021 - 18h52min
Audiência pública Lideranças do Vale do Rio do Peixe apresentam sugestões para novo código ambiental Prefeitos, vereadores, representantes de entidades de classe e grupos empresariais de diversos municípios do Vale do Rio do Peixe reuniram-se na manhã desta sexta-feira (29), em Rio das Antas, para discutir e propor alterações à Lei 14.675/2009, que trata do Código Estadual do Meio Ambiente. O evento faz parte de um ciclo de oito audiências […] 29/10/2021 - 18h36min
Sanção Executivo transforma em lei três projetos elaborados por deputados Três projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar foram sancionados pelo governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) nesta semana. As normas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) na última terça-feira (26) e já estão em vigor. A Lei 18.231/2021 permite o uso do nome afetivo de crianças e adolescentes que estão sob […] 29/10/2021 - 17h10min
