Meio Ambiente Concórdia sedia audiência que revisa código ambiental A Assembleia Legislativa realizou na tarde desta quinta-feira (28), em Concórdia, a segunda das oito audiências públicas visando a revisão do Código Estadual do Meio Ambiente. A comissão mista recebeu sugestões de alterações na Lei Estadual 14.675/2009. Lideranças políticas, sindicatos e representantes do setor produtivo compartilharam suas preocupações sobre o tema. Presidente do colegiado e […] 29/10/2021 - 16h15min
Homenagem Sessão especial comemora o centenário de nascimento de Paulo Freire Os ensinamentos de Paulo Freire foram destacados durante sessão especial da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na noite desta quinta-feira (28), em homenagem aos 100 anos de nascimento do patrono da educação brasileira. Representantes de entidades e instituições educacionais e estudantis, além de movimentos sociais, participaram da solenidade, realizada no Plenário Deputado Osni Régis. A […] 29/10/2021 - 02h54min
Eventos Procuradorias de mulheres participam do 1º encontro estadual na Alesc Representantes de 45 procuradorias municipais participaram na tarde desta quarta-feira (27), no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, do primeiro encontro estadual de procuradorias das mulheres. O evento teve como finalidade de alinhar discursos e atuações com a proposta de que todas as procuradorias possam atuar de forma integrada gerando melhores resultados. O órgão […] 28/10/2021 - 18h06min
Tramitação Projeto cria bolsa para auxiliar atletas e paratletas catarinenses Entrou em tramitação na Assembleia Legislativa nesta semana o projeto de lei (PL) que cria um auxílio financeiro para os atletas e paratletas catarinenses. O PL 399/2021, de autoria do Poder Executivo, institui o Bolsa-Atleta de Santa Catarina, em um investimento estimado em quase R$ 8,5 milhões. Na exposição de motivos da proposta, o presidente […] 28/10/2021 - 16h58min
Lançamento Alesc sedia lançamento do livro que marca os 35 anos da Asaprev A Assembleia Legislativa recebeu, na noite desta quarta-feira (27), o lançamento do livro “Entre a semente e a flor, há o tempo”, da jornalista Heloisa Dallanhol, que marca os 35 anos da fundação da Asaprev Florianópolis (Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social da Grande Florianópolis). Com 210 páginas, a publicação apresenta um relato […] 28/10/2021 - 16h50min
Audiência pública Comissão que revisa o código ambiental recebe sugestões em Chapecó A comissão mista de revisão do Código Estadual do Meio Ambiente recebeu em Chapecó mais sugestões de alterações na Lei Estadual 14.675/2009. Lideranças políticas, sindicatos e representantes do setor produtivo compartilharam suas preocupações sobre o tema na primeira das oito audiências públicas que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina está promovendo pelo estado. Presidente do […] 28/10/2021 - 16h08min
Sessão Ordinária Fechamento do Outubro Rosa é tema de destaque na tribuna Uma representante da Associação Amor e União contra o Câncer (Amucc), Célia Fernandes, apresentou aos deputados um relatório das atividades desenvolvidas pela entidade que coordena o Outubro Rosa em Florianópolis. A participação na tribuna ocorreu durante a sessão ordinária desta quinta-feira (28), por requerimento da Bancada Feminina, com a presença de voluntárias da entidade. Durante […] 28/10/2021 - 14h32min
Homenagem Dia do Servidor Público: uma data de muitos significados Conversar com servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina sobre o Dia do Servidor Público é ter a certeza de que a data tem muitos significados para a categoria. Do orgulho pelo trabalho prestado à sociedade à realização pessoal, da gratidão à luta pelo reconhecimento e respeito aos direitos adquiridos, todos veem no […] 28/10/2021 - 12h21min
Institucional Alesc e Defensoria inauguram sala para atendimento ao público O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), e o defensor público-geral do Estado, Renan Soares de Souza, inauguraram na tarde desta quarta-feira (27) uma sala de atendimento da Defensoria Pública Estadual (DPE) nas dependências do Parlamento. A iniciativa é considerada como inédita no país e visa facilitar o acesso de pessoas em […] 27/10/2021 - 21h59min
Votação Assembleia aprova prática do ensino domiciliar em SC Por maioria de votos, o Plenário aprovou na tarde desta quarta-feira (27) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2019, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que regulamenta o ensino domiciliar em Santa Catarina, conhecido como homeschooling. A matéria recebeu emenda substitutiva global que, entre outras mudanças, com o objetivo de aprimorar a proteção aos […] 27/10/2021 - 21h28min
