Social Idade para recebimento de benefício por gestação múltipla será ampliada O Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina o projeto que estabelece uma lei específica para a concessão do benefício assistencial pago a famílias carentes com caso de gestação múltipla. A proposta também amplia o rol de pessoas que podem ser beneficiados qo aumentar de 12 para 18 anos a idade máxima para […] 15/10/2021 - 19h14min
Economia PL amplia teto de recursos para empréstimos do Programa Juro Zero Entrou em tramitação nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o projeto de lei (PL), de autoria do Poder Executivo, que amplia o limite de recursos disponibilizado pelo Badesc para os empréstimos concedidos por meio do Programa Juro Zero. Trata-se do PL 386/2021, que altera a lei que criou o programa. Pela proposta, […] 14/10/2021 - 18h34min
Sessão Ordinária Deputados parabenizam professores e pedem valorização da carreira A celebração do dia do professor, nesta sexta-feira (15), motivou pronunciamentos parlamentares na tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (14). O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que foi relator da comissão mista da Assembleia Legislativa que discutiu a construção de um novo plano de carreira para o magistério público, espera que […] 14/10/2021 - 13h16min
Sessão Ordinária Deputados criticam União pela BR-470 e sugerem que SC banque obras Representantes do MDB, PSL, PL, PTB e PSDB criticaram o governo federal pelo caos em que se encontra a BR-470 durante a sessão de quarta-feira (13) da Assembleia Legislativa, sendo que membro do PSL pediu o apoio dos colegas para convencer o governo do estado a bancar a revitalização da rodovia de Indaial a Pouso […] 13/10/2021 - 20h30min
Meio Ambiente Entidades defendem criação de um órgão estadual em defesa da causa animal Representantes de ONGs de proteção animal, protetores independentes e vereadores ligados à causa animal definiram nesta quarta-feira (13), durante a primeira reunião de estruturação da política animal, promovida pela deputada Paulinha (sem partido), como será proposta ao governador Carlos Moisés a criação de uma diretoria ou de uma gerência que cuide especificamente da causa no […] 13/10/2021 - 19h53min
Votação Deputados aprovam três projetos de lei na sessão desta quarta-feira (13) Três projetos de lei (PLs) foram aprovados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta quarta-feira (13). As propostas terão a Redação Final votada nesta quinta-feira (14) e seguem para análise do governador. De autoria da deputada Paulinha (sem partido), o PL 496/2019 estabelece um marco regulatório para as associações de […] 13/10/2021 - 19h34min
Finanças Alesc vota na próxima semana PL sobre parcelamento de ICMS A Assembleia Legislativa adiou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei que parcela os débitos sobre ICMS para empresas de transporte coletivo intermunicipal e de transporte de cargas e as de internet de pequeno porte. A decisão foi tomada pela Comissão de Finanças e Tributação, na manhã desta quarta-feira (13). A alteração […] 13/10/2021 - 14h28min
Solenidade Sessão solene celebra os 60 anos da Rede Feminina de Combate ao Câncer A passagem dos 60 anos da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer (RFECC) vai ser celebrada na noite desta sexta-feira (15), com sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, às 19 horas, no salão do Esporte Clube Independente, em Cunha Porã. A solenidade é uma iniciativa do presidente do Parlamento, deputado Mauro […] 11/10/2021 - 21h10min
Executivo PL direciona fundos estaduais para ações de combate à pobreza O governo catarinense quer transformar quatro fundos estaduais em um único fundo, cujos recursos serão destinados para ações de promoção social e combate à pobreza em Santa Catarina. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei (PL) 357/2021, de autoria do Executivo, que já se encontra em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […] 08/10/2021 - 18h38min
Tramitação Executivo encaminha MPs com prorrogação de prazos da pandemia O Poder Executivo encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa duas medidas provisórias (MPs) que ampliam prazos referentes à pandemia da Covid-19. O objetivo é manter o pagamento da gratificação para profissionais a saúde que atuam na rede pública, além de dispensar hospitais que atendem pelo SUS do cumprimento de metas. Os prazos foram prorrogados até […] 08/10/2021 - 16h05min
