Comissões Transformação da Capital em Destino Turístico Inteligente é debatida A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta terça-feira (28), informações sobre a escolha de Florianópolis como uma das dez cidades brasileiras que vão participar de um projeto-piloto de implantação dos Destinos Turísticos Inteligentes (DTI) no país. A capital do estado foi selecionada pelo Ministério do Turismo. De acordo […] 28/09/2021 - 15h42min
Comissões CCJ aprova projeto do governo sobre política voltada ao carvão mineral Reunida na manhã desta terça-feira (28), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 270/2021, de autoria do governador do Estado, que visa instituir a Política Estadual de Transição Energética Justa. O texto também prevê a criação do Polo de Transição Energética Justa do Sul do Estado de […] 28/09/2021 - 14h52min
Presidência Governo entrega projeto que cria estatuto da Polícia Penal de SC O Poder Executivo entregou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta segunda-feira (27), o projeto de lei que cria o estatuto que vai reger a carreira dos policiais penais do estado. A entrega foi feita pessoalmente pelo chefe da Casa Civil do Estado, Eron Giordani, e pelo secretário de Estado da Administração Prisional […] 27/09/2021 - 21h24min
Direitos Humanos Conselho cobra punição a acusados de abuso sexual e tortura em presídio O Conselho Estadual de Direitos Humanos (Cedh/SC) cobrou punição aos acusados de praticar violência sexual e tortura contra internas da unidade prisional de Caçador, no Meio-Oeste. O assunto foi tratado em reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (27). De acordo com o presidente do conselho, Fabrício Gastaldi, o […] 27/09/2021 - 19h20min
Meio Ambiente CTMA debate legislação federal sobre licenciamento ambiental em áreas urbanas A tramitação no Congresso Nacional do Projeto de Lei 2510/2019, que transfere para a legislação municipal as regras de proteção de margens de rios em áreas urbanas tidas como consolidadas, foi debatida na Assembleia Legislativa. Durante o evento, realizado pela Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (27), prefeitos e vereadores foram orientados a iniciar em […] 27/09/2021 - 17h36min
Institucional Alesc manifesta pesar pelo falecimento do ex-senador Jaison Barreto A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina manifesta pesar pelo falecimento do ex-senador Jaison Barreto, ocorrido na noite de domingo (26) em Balneário Camboriú, aos 88 anos. Nascido em Laguna, em 16 de agosto de 1933, Jaison Tupy Barreto era médico oftalmologista de formação e teve destacada participação no meio político, no qual entrou […] 27/09/2021 - 12h52min
Sanção Sancionadas leis sobre animais em condomínios e portas giratórias em bancos Já está em vigor a Lei 18.215/2021, que regulamenta a habitação e o trânsito de animais domésticos nos condomínios residenciais de Santa Catarina. A norma foi sancionada pelo governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) na última quarta-feira (22) e publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (23). O autor do projeto que deu […] 24/09/2021 - 17h25min
Sanção Lei dispensa licença para uso de vegetação derrubada por temporais O governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) sancionou na última terça-feira (21) duas leis, ambas de autoria parlamentar, relacionadas ao meio ambiente. As normas foram publicadas no Diário Oficial do Executivo, na edição de quarta-feira (22), e já estão em vigor. A Lei 18.211/2021, fruto de um projeto de lei do deputado Coronel Mocellin […] 23/09/2021 - 18h43min
Audiência pública Audiência trata de alteração no projeto de reajuste para segurança pública Atendendo a um requerimento dos deputados Bruno Souza (Novo) e Jessé Lopes (PSL), a Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta quinta-feira (23), uma audiência pública para discutir a realização de uma emenda ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2021, do governo do Estado, que trata do reajuste salarial para as carreiras da Segurança Pública. A […] 23/09/2021 - 17h54min
Institucional Vice-governador da Bahia visita Alesc e sugere parceria com Santa Catarina Em busca de empreendedores catarinenses, o vice-governador da Bahia sugeriu uma parceria com Santa Catarina. Em visita institucional à Assembleia Legislativa catarinense, na manhã desta quinta-feira (23), João Leão (PP) comentou que vai propor ao Poder Legislativo bahiano a criação de um projeto de lei para transformar as duas unidades da federação em “estados irmãos”. […] 23/09/2021 - 13h49min
