Sessão Ordinária Restrições eleitorais e parceria com legislativos repercutem na sessão A Câmara dos Deputados concluiu na quinta-feira passada (16) a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21) e aprovou uma quarentena para a candidatura de servidores e agentes da segurança pública. O assunto foi levado à tribuna da Assembleia Legislativa na sessão ordinária desta quinta-feira (23) pelo deputado Sargento Lima (PL), que […] 23/09/2021 - 13h23min
Tribuna Semana Nacional do Trânsito é destacada em pronunciamento O comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Dionei Tonet, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão plenária da tarde desta quarta-feira (22) para destacar a passagem da Semana Nacional do Trânsito, celebrada nacionalmente entre os dias 18 e 25 de setembro, neste ano com o tema “No trânsito, sua responsabilidade salva vidas”. […] 22/09/2021 - 21h00min
Sessão Ordinária Deputados destacam falta de insumos contra o câncer e escola lixo zero A falta de insumos para tratamentos contra o câncer causada pelo corte determinado pelo governo federal no orçamento do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) e o selo Lixo Zero conquistado por um educandário josefense ganharam destaque na sessão de quarta-feira (22) da Assembleia Legislativa. “Trago a angústia e o desespero de pacientes que […] 22/09/2021 - 20h34min
Votação Plenário aprova cinco projetos sobre doação e cessão de imóveis A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta quarta-feira (22) cinco projetos de lei (PLs), todos de autoria do Poder Executivo, que tratam da doação ou cessão de uso de imóveis do Estado. Os municípios beneficiados são Botuverá, Ascurra, Tubarão, Ituporanga e Correia Pinto. O PL 245/2021 cede à Prefeitura de Botuverá, por 20 anos, […] 22/09/2021 - 19h52min
Institucional Escola do Legislativo oficializa parceria com escolas municipais Presidentes de câmaras de vereadores e de escolas dos legislativos municipais de Tubarão, Lages, Florianópolis, Criciúma e da Associação dos Vereadores do Vale do Itapocu (Avevi) assinaram, na tarde desta quarta-feira (22), um termo de cooperação técnica com a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, braço pedagógico da Assembleia Legislativa. A parceria é […] 22/09/2021 - 18h56min
Pesca e Aquicultura Comissão de Pesca debaterá mortandade de animais marinhos protegidos A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (22), a realização de uma audiência pública para debater a mortandade de baleias e outros animais marinhos protegidos no litoral de Santa Catarina e a relação disso com as redes ilegais de pesca. A proposta, conforme o presidente do colegiado, deputado […] 22/09/2021 - 15h55min
Comissões Alesc vota presença de acompanhantes de pessoas com deficiência nos hospitais O Plenário da Assembleia Legislativa votará a presença de acompanhantes para pessoas com deficiência acometidas pela Covid-19 nas unidades de saúde, públicas ou privadas, em Santa Catarina. O fato foi definido com a aprovação em caráter terminativo do Projeto de Lei 296/2020 na reunião da Comissão de Finanças e Tributação, na manhã desta quarta-feira (22). […] 22/09/2021 - 14h48min
Comissões Comissão de Trabalho rejeita projeto que faculta acesso à cesariana A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público rejeitou, por maioria, o Projeto de Lei (PL) 296/2019, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), em reunião realizada nesta quarta-feira (22). O projeto visa garantir à gestante o acesso ao parto cesariana na rede pública ou privada de saúde a partir da 39ª semana de gestação, […] 22/09/2021 - 13h33min
Homenagem Sessão especial comemora os 70 anos do Lacen A Assembleia Legislativa promoveu na noite desta terça-feira (21) sessão especial em homenagem ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). O órgão completou 70 anos de fundação em 2021. A programação foi uma iniciativa do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) e aconteceu no plenário Deputado Osni Régis. De acordo com o parlamentar, nesse momento de […] 22/09/2021 - 00h45min
Segurança Relatório sobre carreira de praças e bombeiros militares fica pronto em novembro A Comissão Mista que vai construir um anteprojeto de lei que altere e modernize o plano de cargos e salários, carreiras e vencimentos de Praça da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, a ser enviado ao Executivo ainda este ano, definiu na tarde desta terça-feira (21) que os trabalhos serão encerrados no dia […] 21/09/2021 - 22h00min
