Aprovação PL institui mês de combate ao abuso e à exploração sexual de menores O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 194/2021, de autoria do deputado Jessé Lopes (PSL), que institui em Santa Catarina o mês Maio Laranja, dedicado ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Conforme a proposta, durante o mês, poderão […] 15/09/2021 - 19h20min
Institucional Alesc debate parcerias de SC com província chinesa de Henan Uma videoconferência realizada na manhã desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa, colocou em contato autoridades de Santa Catarina e da província chinesa de Henan. Os trabalhos foram coordenados pelo 1º vice-presidente da Alesc, deputado Nilso Berlanda (PL). De acordo com Berlanda, a reunião com a província chinesa teve o propósito de trocar experiências econômicas e […] 15/09/2021 - 18h36min
Comissões Finanças acata PL para capacitar em primeiros socorros recreadores infantis Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 143/2021, que determina que os estabelecimentos de recreação infantil em Santa Catarina capacitem seus funcionários em práticas de primeiros socorros. Conforme o autor da proposta, deputado Ismael dos Santos (PSD), o objetivo da medida é aumentar a […] 15/09/2021 - 15h13min
Comunicação Comunicação da Alesc lança o programa “Na Estrada” com deputados Estreia nesta quarta-feira (15), a partir das 8h45, um novo projeto da Diretoria de Comunicação Social (DCS) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina denominado “Na Estrada”, que pretende mostrar a rotina dos deputados estaduais e o resultado do trabalho parlamentar em suas bases de atuação. A série de reportagens especiais vai acompanhar o dia a […] 15/09/2021 - 13h53min
Comissões Plenário da Alesc votará criação de semana de prevenção à trombofilia A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina encaminhou ao Plenário o Projeto de Lei (PL) 216/2021, que prevê a criação de uma semana de conscientização sobre a trombofilia. A decisão foi tomada de modo unânime na reunião virtual do colegiado durante a manhã desta quarta-feira (15). Iniciativa do deputado Marcius […] 15/09/2021 - 12h44min
Votação Plenário aprova projeto sobre ensino da história das mulheres de SC Os deputados aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (14), o projeto de lei (PL) que inclui, como atividade extracurricular das escolas catarinenses, a “História das Mulheres do Campo e da Cidade de Santa Catarina”. Também foi aprovada a proposta que trata do registro de violência contra a pessoa com deficiência nos boletins de ocorrência (BOs) […] 14/09/2021 - 20h00min
Sessão Ordinária Postura de agentes da prefeitura de Itajaí será avaliada pela Assembleia Por requerimento de membro do PL, acatado pela presidência da sessão, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) avaliará o excesso de agentes da prefeitura de Itajaí, inclusive o crime de tortura. A decisão foi tomada durante a sessão de terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. “Tem de ser objeto da Comissão de Direitos Humanos (CDH), se […] 14/09/2021 - 19h58min
Segurança Comissão Mista vai analisar cargos e carreira de praças e bombeiros militares A Comissão Mista que vai debater e construir um anteprojeto de lei que altere e modernize o plano de cargos e salários, carreiras e vencimentos de Praça da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, a ser enviado ao Executivo ainda este ano, foi instalada na tarde desta terça-feira (14), em reunião presencial e […] 14/09/2021 - 18h01min
Turismo Novas regras têm como foco profissionalização do setor turístico, avalia Ivan Naatz Representantes do trade e das 13 regiões turísticas catarinenses, além do Conselho Estadual de Turismo reuniram-se, nesta terça-feira (14), com o presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, deputado Ivan Naatz (PL), para discutir alterações no Projeto de Lei de sua autoria que cria regras para definição de municípios de interesse turístico e capacita-os […] 14/09/2021 - 16h55min
Comissões Audiência pública debaterá reposição salarial dos praças militares A Comissão de Segurança Pública aprovou, por maioria dos votos, na manhã desta terça-feira (14), em reunião extraordinária, a realização de uma audiência pública, em data e horário ainda a serem confirmados, para debater a proposta de emenda da reforma linear dos subsídios da segurança pública, de autoria dos deputados Jessé Lopes (PSL) e Bruno […] 14/09/2021 - 16h20min
