PAB Programa Antonieta de Barros é destaque em revista científica europeia Uma das principais ações da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina foi destaque da revista científica “Sinergias”, da Universidade do Porto, em Portugal. Promovida pelo Centro de Estudos Africanos da instituição de ensino europeia, a 12ª edição da publicação divulgou o artigo sobre o Programa Antonieta de Barros (PAB), que promove transformação social por […] 06/08/2021 - 17h08min
Economia Alesc analisa proposta de nova política estadual voltada ao carvão mineral O Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa a proposta para criação de uma política estadual voltada ao carvão mineral catarinense. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei (PL) 270/2021, atualmente sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O assunto foi discutido pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Alesc […] 06/08/2021 - 16h26min
Audiência pública Exploração de petróleo e reprodução de peixes disputam mesma área em SC A exploração de petróleo no litoral catarinense, prevista no 17º Leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), abrange as bacias de Santos e de Pelotas e se sobrepõe à área de reprodução de peixes capturados pelos pescadores do Estado. O alerta foi vocalizado por especialistas durante audiência pública da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas […] 05/08/2021 - 20h16min
Presidência Presidente da Assembleia recebe medalha alusiva aos 88 anos da OAB-SC O presidente da OAB-SC, Rafael Horn, esteve na manhã desta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa, para entregar a medalha alusiva aos 88 anos da instituição ao presidente do Parlamento, deputado Mauro de Nadal (MDB). A comenda, que será oficializada nesta sexta (6), às 9 horas, durante a sessão do Conselho Pleno da Ordem, representa o […] 05/08/2021 - 18h23min
Legislação Regulamentação do trabalho remoto dos servidores está na CCJ A regulamentação do trabalho remoto para os servidores públicos estaduais já está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A proposta tramita na forma do Projeto de Lei (PL) 264/2021, de autoria do Poder Executivo. Para normatizar o chamado teletrabalho, o Executivo propõe a inclusão de novo […] 05/08/2021 - 18h06min
Tribuna Associação Catarinense de Construtores promove evento com parlamentares O presidente da Associação Catarinense de Construtores e Afins (Acca), Pedro Sadi Pierezan, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (5), para convidar os deputados e deputadas a participarem do “Café com Parlamentares”, que o setor promove, na próxima segunda-feira, dia 9, às 10h, no município de Tijucas. Pierezan, que também atua […] 05/08/2021 - 14h04min
Sessão Ordinária Novo impasse com governo federal ameaça ritmo das obras na BR-280 O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) denunciou na tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão desta quinta-feira (5), que um novo impasse pode interromper as obras de duplicação da BR-280 na região de Jaraguá do Sul. “O governo do Estado se propôs a pagar as indenizações dos proprietários a serem atingidos pelas obras de duplicação […] 05/08/2021 - 13h18min
Previdência Deputados enaltecem diálogo para aprovação da reforma da previdência O amplo diálogo entre os representantes das categorias dos servidores públicos, poderes, governo estadual e os parlamentares foi apontado como principal motivador para aprovação da reforma da previdência nesta quarta-feira (4) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), secretário da Casa Civil, Eron Giordani, e pelos relatores das comissões que analisaram o […] 05/08/2021 - 00h26min
Previdência Saiba quais são os principais pontos da reforma aprovada nesta quarta (4) IDADES E CONDIÇÕES PARA A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA Servidores em geral: ● 62 anos (mulher) e 65 anos (homem) ● 25 anos de contribuição ● 10 anos de efetivo exercício no serviço público ● 5 anos no cargo efetivo em que for concedida a aposentadoria Professores: ● 57 anos (mulher) – 60 anos (homem) ● 25 […] 04/08/2021 - 23h38min
Previdência Reforma da previdência é aprovada e segue para sanção do governador Após quatro horas de debates, os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram por ampla maioria de votos, no início da noite desta quarta-feira (4), as duas proposições que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021 será promulgada pela Mesa Diretora da Alesc, enquanto o Projeto de […] 04/08/2021 - 23h34min
