Fala, Deputado Minotto destaca projetos em favor das mulheres e melhorias da educação O deputado Rodrigo Minotto (PDT) destacou no programa “Fala, Deputado(a)”, da TVAL, a TV da Assembleia Legislativa, veiculado nesta segunda-feira (19), seus projetos em tramitação no Parlamento catarinense em favor das mulheres e suas bandeiras em favor da educação e infraestrutura, principalmente para região Sul do estado. Minotto enfatizou a importância do PL 79/2018, que […] 19/07/2021 - 13h23min
Institucional Assembleia Legislativa suspende recesso parlamentar de julho Pelo segundo ano consecutivo, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina não fará o recesso parlamentar de julho. A decisão foi anunciada pelo presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), na sessão de quarta-feira (14), e oficializada por meio do Ato da Presidência 38-DL/2021, publicado no Diário da Assembleia desta quinta-feira (15). O ato dispõe […] 16/07/2021 - 17h47min
Tramitação Projetos para reajustes do magistério e da segurança já estão na CCJ Os aumentos salariais propostos pelo Poder Executivo estadual para o magistério e os servidores da Segurança Pública já estão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. As matérias, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar (PLC), começaram a tramitar na última terça-feira (13). A PEC, de […] 16/07/2021 - 17h39min
Institucional Cessão de sistema gratuito é tema de reunião entre Alesc e TRF4 Servidores da Assembleia Legislativa se reuniram esta semana com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e com assessores da área de administração e Tecnologia da Informação (TI) do tribunal para tratar da cessão do Sistema de Gestão Administrativa e Financeira (Geafin), de forma gratuita, […] 16/07/2021 - 14h15min
Tecnologia Alesc integra a InovaGovSC, a rede de inovação do setor público Um marco histórico para os poderes e instituições de Santa Catarina e um exemplo para o país. Assim foi avaliado o lançamento oficial da InovaGovSC, a rede de inovação do setor público catarinense, realizado nesta quinta-feira (15), em reunião virtual, com a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre governo estadual, Tribunal de Justiça […] 15/07/2021 - 18h59min
Sanção Executivo transforma em lei mais cinco projetos elaborados por deputados Foram sancionadas nesta semana pelo Poder Executivo mais cinco leis originadas de projetos elaborados por deputados estaduais. As novas normas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (13). A Lei 18.160/2021, de autoria do deputado Jair Miotto (PSC), proíbe as instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil de efetuar crédito, na […] 15/07/2021 - 17h31min
Fala, Deputado Nilso Berlanda destaca projetos e ações em favor do comércio No programa “Fala, Deputado(a)”, da TVAL, a TV da Assembleia Legislativa, veiculado nesta quinta-feira (15), o deputado Nilso Berlanda (PL), empresário do comércio varejista, destacou que tem defendido no Parlamento catarinense a importância de manter o setor aberto durante a pandemia da Covid-19, como forma de evitar os efeitos econômicos. O deputado lembrou que o […] 15/07/2021 - 16h16min
Tribuna Juiz Emanuel Schenkel Silva apresenta peça vencedora do 17º prêmio Innovare O juiz Emanuel Schenkel do Amaral e Silva, titular da 2ª Vara da Fazenda da comarca de Blumenau, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (15) para apresentar o projeto Transação Tributária, com o qual conquistou o 1º lugar da 17ª edição do Innovare, na categoria juiz. A premiação, de âmbito nacional, […] 15/07/2021 - 14h35min
Sessão Ordinária Previdência e repasse de recursos para Covid são assuntos da sessão O deputado Mauricio Eskdulark (PL) defendeu o direito à aposentadoria dos servidores públicos durante a sessão ordinária desta quinta-feira (15). O parlamentar afirmou que “todos são favoráveis a uma reforma justa”, mas defendeu os direitos dos servidores que “assinaram um contrato com o Estado”. “Após 30 anos de serviço descontando 40% da remuneração entre previdência […] 15/07/2021 - 13h32min
Educação Reestruturação na SED possibilitará agilizar obras em escolas, diz secretário A Secretaria de Estado de Educação (SED) iniciou a reestruturação do setor responsável pela manutenção da infraestrutura das escolas da rede pública estadual de Santa Catarina, com o objetivo de agilizar as obras nas unidades de ensino. A proposta foi exposta no fim da tarde desta quarta-feira (14) durante a reunião da Comissão de Educação, […] 14/07/2021 - 23h12min
