Comissões PL que institui política estadual da pesca artesanal e amadora apto para votação Com o aval recebido na tarde desta quarta-feira (14) da Comissão da Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, já pode ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 27/2020, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que institui a Política Estadual da Pesca Artesanal, Industrial Amadora ou Esportiva (PPAIAE/SC). Nas palavras da autora, a […] 14/07/2021 - 21h38min
Previdência Comissões definem roteiro da audiência pública sobre Reforma da Previdência As três comissões permanentes da Assembleia Legislativa que analisam conjuntamente a proposta de reforma da previdência dos servidores públicos estaduais divulgaram, na tarde desta quarta-feira (14), o roteiro da audiência pública que será realizada na próxima segunda-feira (19) para ouvir as entidades que representam o funcionalismo público estadual. Representantes do setor produtivo catarinense e centrais […] 14/07/2021 - 20h35min
Votação Aprovados PLs sobre uso da água da chuva e pensões a famílias carentes O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou cinco projetos de lei (PLs) na sessão ordinária desta quarta-feira (14). Entre as propostas, está a que trata da instalação de sistemas de reaproveitamento da água da chuva nos prédios públicos estaduais que forem construídos ou reformados. A matéria, de número 270/2019, foi aprovada por maioria de votos. De […] 14/07/2021 - 20h31min
Sessão Ordinária Deputados denunciam morte de baleias e elogiam retomada da SC-108 A mortandade de baleias no litoral catarinense causada por redes de pesca e a retomada das obras da SC-108, em Blumenau, ganharam destaque na sessão de quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa. “A morte de baleias é uma situação extremamente preocupante para a imagem de Santa Catarina. As baleias que estão morrendo vítimas de redes instaladas […] 14/07/2021 - 20h10min
Homenagem Bombeiros militares de Palhoça recebem moção de aplauso Os sargentos da 2ª Companhia do 10º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, em Palhoça, Evandro Dilmar Botelho e Vilson Olímpio de Espindola, foram homenageados, na tarde desta quarta-feira (14), pela Assembleia Legislativa com moção de aplauso aprovada pelos parlamentares. O ato foi uma iniciativa do deputado Coronel Mocellin (PSL). Prestigiou o evento o comandante […] 14/07/2021 - 19h50min
Comissões Projeto sobre transparência para cobrança de dívidas de consumidores vai a plenário A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovou por maioria dos votos na tarde desta quarta-feira (14), em reunião semipresencial, parecer favorável da deputada Ada de Luca (MDB) ao PL 322/2019, de autoria do deputado licenciado Luiz Fernando Vampiro (MDB), que estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas de consumidores no […] 14/07/2021 - 17h48min
Comissões Comissão de Turismo apresenta pareceres favoráveis a oito projetos A reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, realizada na manhã desta quarta-feira (14), teve como destaque a aprovação de oito Projetos de Lei (PLs). Os trabalhos foram coordenados pelo presidente da comissão, deputado Ivan Naatz (PL). Entre os projetos de destaque está o PL174/2021, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), que institui […] 14/07/2021 - 15h31min
Comissões Finanças aprova PL que regulamenta associações de municípios A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (14), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 496/2019, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que busca regulamentar o funcionamento das associações de municípios em Santa Catarina. Estruturado em 14 artigos, o texto aborda aspectos como situação jurídica, finalidade, abrangência, forma de manutenção […] 14/07/2021 - 15h13min
Comissões Debate na Alesc destaca prevenção ao câncer de cabeça e pescoço Um debate sobre a Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço foi o destaque da reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (14). Parlamentares, especialistas e portadores de câncer discutiram a situação do estado e ações necessárias para melhorar as condições de tratamento e a qualidade de vida dos […] 14/07/2021 - 14h53min
Audiência pública Lideranças de Joinville cobram mais recursos para o Hospital Municipal São José Vereadores, secretários municipais e lideranças dos hospitais Municipal São José e Regional Hans Dieter, de Joinville, terão até o final deste mês para encaminharem uma proposta para que o governo estadual custeie 30% da folha de pagamento do Hospital São José ou que seja apontada outra solução que garanta recursos de aproximadamente R$ 68 milhões […] 13/07/2021 - 23h07min
