Tribuna Presidente da Casan registra os 50 anos da empresa Presente em 195 municípios de Santa Catarina e um no Paraná, atendendo 3 milhões de pessoas por intermédio de 322 estações de tratamento de água e mais de 16 mil km de redes e adutoras. Os números foram apresentados pela presidente da Casan, Roberta Maas dos Anjos, convidada pelo deputado José Milton Scheffer (PP), a […] 13/07/2021 - 21h17min
Sessão Ordinária Criação da Procuradoria da Mulher é destaque na sessão desta terça Quatro das cinco parlamentares que integram a Bancada Feminina destacaram a criação da Procuradoria Especial da Mulher e do Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher na sessão de terça-feira (13) da Assembleia Legislativa. “São dois grandes sucessos: a constituição em definitivo do Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher e da Procuradoria Especial da […] 13/07/2021 - 21h09min
Comissões Audiência discutirá proposta de política estadual para o terceiro setor A Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (13) a realização de uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 79/2021, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor em Santa Catarina. A responsável pelo pedido para a realização da audiência é a autora do PL […] 13/07/2021 - 21h00min
Votação Assembleia aprova entrega de notebooks a professores da rede estadual O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (13), a proposta que viabiliza a distribuição de notebooks a professores da rede pública estadual de ensino de Santa Catarina. A iniciativa consta no Projeto de Lei (PL) 182/2021, de autoria do Poder Executivo, que passará pela votação da Redação Final, […] 13/07/2021 - 20h10min
Bancada Feminina Luciane Carminatti é a nova coordenadora da Bancada Feminina A partir desta terça-feira (13), a deputada Luciane Carminatti (PT) assume como coordenadora da maior Bancada Feminina já eleita na história da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em substituição à deputada Ada de Luca (MDB), que ocupava o cargo desde o início desta legislatura e que foi eleita para liderar a Procuradoria da Mulher, órgão […] 13/07/2021 - 17h51min
Comissões CCJ acata inclusão de novos grupos prioritários na vacinação contra Covid A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (13), pareceres favoráveis a dois Projetos de Lei (PLs) que visam conferir prioridade a novos segmentos sociais dentro do Plano Estadual de Vacinação contra Covid-19. O primeiro deles, o PL 176/2021, de autoria do deputado Ricardo Alba (PSL), aponta os genitores, tutores e […] 13/07/2021 - 16h07min
Comissões Alesc define na quarta-feira quais entidades vão debater a reforma da previdência Ficou para quarta-feira (14) a definição das entidades representativas que vão poder participar da audiência pública sobre a reforma da previdência estadual, agendada para 19 de julho. A decisão foi tomada na reunião conjunta extraordinária das Comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa na […] 13/07/2021 - 14h19min
Presidência Comitiva da Assembleia do RN apresenta sistema e-Legis na Alesc O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), recebeu, nesta terça-feira (13), uma comitiva da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que veio ao Estado para apresentar o sistema eletrônico e-Legis, que irá eliminar o uso de papel em todos os processos legislativos. A ação é fruto do termo de cooperação com […] 13/07/2021 - 13h35min
Comissões Comissão conclui tramitação de PL que libera recursos para estiagem A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (13), o Projeto de Lei 234/2021, de autoria do governo do Estado, que possibilitará a transferência de recursos em caráter emergencial para sete municípios da região Oeste atingidos pela estiagem em 2020. Concluída a tramitação nas comissões, o projeto seguirá […] 13/07/2021 - 13h03min
Debate Alesc debate PLC que unifica carreiras de oficiais de Justiça com os da Infância A possível transformação dos comissários da Infância e Juventude (CIJ) e dos oficiais de Justiça da Infância e Juventude (OIJ) em oficiais de Justiça (OJ) e oficiais de Justiça Avaliadores (OJA), proposto pelo Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2021, de autoria do Tribunal de Justiça, foi debatida na tarde desta segunda-feira (12), em uma reunião […] 12/07/2021 - 22h06min