Comissões Finanças aprova PL que prevê a distribuição de notebooks a professores Reunida na manhã desta quarta-feira (7), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 182/2021, do governo do Estado, que institui o Programa Aprendizagem na Cultura Digital, com a previsão de distribuição de notebooks e acesso gratuito à internet aos professores da rede pública estadual. A […] 07/07/2021 - 16h25min
Previdência Alesc define tramitação da reforma da previdência O calendário de tramitação da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais foi definido pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. A decisão foi tomada de forma unânime em uma reunião conjunta realizada na manhã desta quarta-feira (7) pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço […] 07/07/2021 - 14h39min
Educação Sinte apresenta proposta de plano de cargos e salários do magistério O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino em Santa Catarina (Sinte-SC), professor Luiz Carlos Vieira, apresentou nesta terça-feira (6), na reunião semipresencial da Comissão Mista que vai debater e construir um anteprojeto de lei que altere o plano de cargos e salários do magistério estadual, a ser enviado ao Executivo ainda este ano, a […] 06/07/2021 - 22h56min
Sessão Ordinária Sessão tem denúncia contra política na UFSC e ensino ideológico em escola Deputados denunciaram a promoção de pauta política pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o ensino de ideologia de gênero em uma escola pública estadual, de Joinville, durante a sessão de terça-feira (6) da Assembleia Legislativa. “Mais uma denúncia contra a UFSC, todos os alunos estão recebendo esta mensagem “Por que lutar pelo Fora […] 06/07/2021 - 20h53min
Nota Oficial Covid-19: Orientações sobre o acesso à Alesc em função da reforma da previdência Tendo a vista o Ato da Mesa Diretora da Alesc nº 168, de 31 de março de 2021, que dispõe sobre as regras e procedimentos temporários, no âmbito normativo do Poder Legislativo catarinense, para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus causador da Covid-19 nas dependências físicas da Assembleia Legislativa do Estado […] 06/07/2021 - 19h45min
Votação Plenário aprova LDO para 2022 e admissibilidade da PEC da Previdência O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta terça-feira (6) o projeto que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. A proposta, de número 123/2021, já teve a Redação Final aprovada e segue para sanção do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). Conforme o texto do projeto, elaborado pelo Poder Executivo, […] 06/07/2021 - 19h31min
Homenagem Soldados da PM de Passo de Torres recebem moção de aplauso Os soldados da Polícia Militar Crivilan Vieira Tressoldi e Ivanio Lipert Schwanck foram homenageados, na tarde desta terça-feira (6), pela Assembleia Legislativa com moção de aplauso aprovada pelos parlamentares. O ato foi uma iniciativa do deputado José Milton Scheffer (PP). Prestigiaram a solenidade de entrega o comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar de Sombrio, […] 06/07/2021 - 19h24min
Comissões CCJ admite PEC da Previdência e anuncia calendário de tramitação A reunião da manhã desta terça-feira (6) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque o início da análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021, de autoria do governo do Estado, que visa alterar o regime próprio de previdência social dos servidores públicos de Santa Catarina (RPPS/SC). Por unanimidade de votos, […] 06/07/2021 - 15h39min
Institucional Alesc fecha acordo para digitalizar todos os processos legislativos A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina vai eliminar o uso de papel em todos os processos legislativos. A digitalização das atividades passou a ser possível após a assinatura de um termo de cooperação com o Parlamento do Rio Grande do Norte, que desenvolveu o sistema eletrônico e-Legis. O acordo foi firmado na manhã […] 06/07/2021 - 12h23min
Solenidade 90 anos da Assembleia de Deus em SC são celebrados em sessão especial Um ato parlamentar solene realizado no Plenário Deputado Osni Régis, na noite desta segunda-feira (5), marcou os 90 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Santa Catarina. A homenagem, prestada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, foi proposta pelo deputado Ismael dos Santos (PSD) e reuniu membros da igreja da Capital e […] 06/07/2021 - 10h04min
