Escola do Legislativo Para especialistas, pandemia causou subnotificação dos casos de pedofilia Em 2019 foram registrados no estado 1.107 boletins de ocorrência por estupro de vulnerável (cometidos contra pessoas entre 0 e 14 anos), número que caiu para 1.042 em 2020, e para 973 em 2021. Apesar de indicarem um fato positivo, os dados provavelmente sugerem apenas que o isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19 impediu […] 08/07/2021 - 18h56min
Executivo Governo entrega projetos para reajustes salariais do magistério e da segurança O governo do Estado encaminhou nesta quinta-feira (8) para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e o Projeto de Lei Complementar (PLC) que tratam, respectivamente, da remuneração mínima de R$ 5 mil aos integrantes da carreira do magistério público estadual que possuam ensino superior e da recomposição […] 08/07/2021 - 17h39min
Fala, Deputado Kennedy Nunes destaca projetos contra a violência e a favor da mulher Em seu quarto mandato como deputado estadual e com mais de 30 leis já sancionadas neste período, o deputado Kennedy Nunes (PTB) destacou no programa “Fala, Deputado (a)”, da TVAL, a TV da Assembleia Legislativa, veiculado nesta quinta-feira (8), as suas propostas contra a violência doméstica e a favor das mulheres. O programa pode ser […] 08/07/2021 - 16h45min
Saúde Executivo encaminha MPs com prorrogação de prazos da pandemia O Poder Executivo encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa três medidas provisórias (MPs) que ampliam prazos referentes à pandemia da Covid-19. O objetivo é manter o pagamento de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) para o tratamento da doença e da gratificação para profissionais a saúde que atuam na linha de frente, além de […] 08/07/2021 - 16h43min
Tribuna Centenário da Academia Catarinense de Letras é registrado na tribuna O centenário da Academia Catarinense de Letras, celebrado em outubro de 2020, foi assunto na tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (8). A sessão ordinária foi suspensa para participação do presidente da entidade, Moacir Pereira, e da vice, Maria Tereza de Queiroz Piacentini. Eles falaram sobre a história e a missão da academia […] 08/07/2021 - 16h29min
Sessão Ordinária Barra do Camacho e combate à pedofilia são assuntos da sessão Na sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (8), o deputado Felipe Estevão comemorou a assinatura, pelo governo do Estado, de convênio no valor de R$ 10 milhões para o desassoreamento da Barra do Camacho em Jaguaruna, na região Sul. A obra é essencial para possibilitar a entrada de água e oxigenação da Lagoa do […] 08/07/2021 - 14h51min
Especial A importância da vacinação para garantir a imunidade contra o coronavírus A vacinação é um ato necessário para proteção individual e coletiva, mas para ser totalmente eficaz tem que ser aplicada em duas doses para garantir a imunidade e prevenir óbitos, nos casos graves da Covid-19, e conter a pandemia, independente da marca do imunizante. Essa é a avaliação de médicos e deputados integrantes da Comissão […] 07/07/2021 - 21h00min
Comissões PL que prevê a distribuição de notebooks a professores vai a plenário Com o aval recebido na tarde desta quarta-feira (7) da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, está apto a ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 182/2021, do governo do Estado, que institui o Programa Aprendizagem na Cultura Digital, com a previsão de distribuição de notebooks e acesso gratuito à internet aos professores […] 07/07/2021 - 20h35min
Sessão Ordinária Deputados fazem novas críticas à UFSC e destacam reforma da previdência Parlamentares do PL, PSL e MDB renovaram críticas à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) por oferecer curso de extensão contrário ao agronegócio e destacaram o início da discussão da reforma previdenciária na sessão de quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa. Sargento Lima (PL) voltou a censurar a UFSC por oferecer curso de extensão, de livre […] 07/07/2021 - 20h03min
Votação Aprovadas alterações no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira (7) o projeto de lei (PL) de autoria do Poder Executivo que faz alterações na legislação que instituiu o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-SC) e o Fundo Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Funsea-SC). A proposta, de número 238/2020, segue para votação da Redação Final. […] 07/07/2021 - 19h27min
