Fala, Deputado Sargento Lima destaca projetos e ações nas áreas da saúde e segurança O deputado Sargento Lima (PL) destacou no programa “Fala, Deputado (a)”, da TVAL, a TV da Assembleia Legislativa, veiculado nesta quinta-feira (1º), o seu projeto que está tramitando nas comissões permanentes trata da obrigatoriedade do Estado a disponibilizar tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral aos pacientes oncológicos, conforme prescrição médica. Ele explicou que a matéria […] 01/07/2021 - 16h32min
Sessão Ordinária Fehoesc faz balanço e aponta pandemia e cirurgias represadas como desafios A sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (1º) teve como destaque um pronunciamento alusivo aos 25 anos de existência da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde de Santa Catarina (Fehoesc). Na ocasião, o diretor-presidente da entidade, Giovani Nascimento, apresentou as principais atividades desenvolvidas e apontou o atendimento aos pacientes de Covid-19 e as […] 01/07/2021 - 15h17min
Turismo Fortalecimento do turismo religioso é destaque em reunião ampliada Lideranças dos municípios que integram o Vale do Rio Tijucas e região participaram na tarde desta quarta-feira (30), via online, de uma reunião ampliada da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa para comemorar e começar a planejar os próximos passos com a aprovação do Projeto de Lei 36/2020, de autoria do deputado […] 30/06/2021 - 22h43min
Votação Projeto para parcelamento de impostos em atraso segue para sanção Além da PEC 2/2021, que facilita a transferências de recursos do Estado para os municípios, os deputados catarinenses aprovaram, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei (PL) 49/2021, do Poder Executivo, que cria um programa para refinanciamento de dívidas com impostos estaduais, com possibilidade de redução de até 90% do valor das multas e juros. […] 30/06/2021 - 22h15min
Votação Aprovada PEC que facilita repasse de recursos aos municípios Por maioria de votos, os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2021, de autoria do Poder Executivo, que facilita o repasse de recursos do Estado para os municípios catarinenses. A matéria foi aprovada por 31 votos a 3, em dois turnos de votação, e será promulgada pelo presidente […] 30/06/2021 - 22h05min
Previdência Presidente apresenta cronograma para tramitação da reforma da previdência O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), apresentou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (30), o cronograma para tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) e do projeto de lei complementar (PLC) que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. O cronograma, conforme Nadal, foi definido após reunião com […] 30/06/2021 - 21h24min
Sessão Ordinária Deputados relatam dificuldades na aplicação de R$ 200 mi de SC na BR-470 Representantes de Blumenau reclamaram da falta de sintonia na relação entre a Secretaria de Estado da Infraestrutura e o governo federal na aplicação de R$ 200 mi dos catarinenses na duplicação da BR-470 na sessão de quarta-feira (30) da Assembleia Legislativa. “Já conversei por duas oportunidades com o secretário de Infraestrutura, Thiago Vieira, que relatou […] 30/06/2021 - 20h56min
Turismo Projeto de desenvolvimento do turismo regional é apresentado na Alesc Oito municípios da Grande Florianópolis vão ser beneficiados com um projeto piloto de desenvolvimento de turismo regional, anunciado nesta quarta-feira (30) pelo secretário de estado da Fazenda, Paulo Eli, que autorizou o presidente interino da Santur (Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina), Renê Meneses, para contratação de uma empresa especializada para desenvolver um […] 30/06/2021 - 18h26min
Comissões Secretário fala sobre controle da pandemia de Covid à Comissão de Saúde O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, prestou contas das ações tomadas no controle da pandemia de Covid-19 aos deputados membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (30). Ele confirmou que o aumento de contágios mostra que Santa Catarina já está enfrentando a terceira onda da doença e estimou que […] 30/06/2021 - 15h59min
Comissões Projetos da LDO e Prefis seguem para votação em plenário A Comissão de Finanças e Tributação aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022 e o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis). Com as decisões, tomadas na manhã desta quarta-feira (30), as matérias ficam prontas para serem deliberadas pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A LDO, definida […] 30/06/2021 - 15h48min
